| sessao |
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2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-22 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022 |
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2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 33, de 1º de outubro de 2021. |
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5/2022 |
2022-02-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 52/2022/GP, datado de 21 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, senhor Robson Cantu, informando que, a partir desta data, o novo líder de governo do Executivo Municipal na Câmara será o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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5/2022 |
2022-02-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2022 |
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48/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de asfaltamento as ruas Rua Silva Jardim e Av. das Torres. |
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49/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaboração de sistema de aplicativo e/ou site, que organize os horários disponíveis para reserva dos ginásios municipais. |
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50/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto as ruas, Padre Vieira, Castelo Branco, Osvaldo Cruz, da Inconfidência, final da Alexandre Gusmão, Castro Alves, TV. Coelho Neto, 21 de Abril, Érico Veríssimo, TV. Ouvidor, TV. entre Osvaldo Cruz e Castelo Branco, Adamastor Zimelo, Dom Pedro I, Máximo Sloboda, bairro São Cristóvão. |
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117/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para solucionar os riscos e acidentes que vem ocorrendo na Rua Lídio Oltramari esquina com a José Fraron, no Bairro Fraron. |
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118/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre na Comunidade de Independência. |
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119/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reforma da passarela localizada na Rua Antonio Franco, no Bairro Bortot. |
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120/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
121/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Vicente De Col, no Bairro São Pagnoncelli. |
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| materia |
122/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para homenagem a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Senhora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, pela grande atuação jurídica realizada na magistratura do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 3 de março de 2022, às 14:00 horas, no Fórum Desembargador James Pinto de Azevedo Portugal, de Pato Branco - PR. |
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123/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requerem a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 165/2021, de autoria dos vereadores Eduardo Dala Costa - MDB, Maria Cristina de O. R. Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná. |
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124/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações se há previsão de reparos e melhorias no parquinho do CMEI Toca do Coelho. |
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125/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Assistência Social manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei nº 117/2021 que “Institui o "Programa Vale Gás" durante a situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências“, de autoria do vereador Claudemir Zanco. |
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126/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado a pintura das ciclovias da Av Tupi, na Região Sul, entre o posto Seis Rodas e o Trevo da Patrolinha. |
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| materia |
127/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
128/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja construído um bueiro na Rua Lupicinio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. |
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129/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2022, em virtude de curso presencial em UTFPR. |
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| materia |
130/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 215/2021, conforme Art. 53, do Regimento Interno. |
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131/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao DNIT que informe se há previsão de melhorias na iluminação no trevo da Taísa, na BR 158. |
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132/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa de Leis, quais Escolas Municipais ainda possuem quadro de giz e se há previsão para que sejam substituídos. |
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| materia |
133/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, que divulgue a tabela de subsídio aos Policiais Militares, além de transparência nas discussões sobre as pautas. |
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| materia |
134/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, a fiscalização dos veículos estacionados na Rua Guarani, no Centro, onde tem o o ponto do transporte coletivo, intensificando a sinalização horizontal e vertical nos espaços destinados ao estacionamento perpendicular, que deverão ficar dentro no retângulo destinado ao estacionamento e que veículos de maior porte sejam proibidos de estacionar neste lugar. |
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| materia |
135/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requerem ao Depatran, solicitando do Órgão Gestor, as seguintes informações: - se há algum estudo técnico de viabilidade técnica e econômica, com laudos, pareceres e documentos que justifique a determinação da dispensa de cobradores na Tripulação das linhas de coletivo urbano no município; - esclarecer e apresentar documentação pertinente do exato número de trabalhadores durante o período das planilhas fornecidas pelo órgão gestor ao SINTROPAB. |
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136/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer à Deputada Federal, Leandre Dal Ponte, para que a mesma interceda junto ao Governo Estadual no sentido de viabilizar a designação de profissionais com a finalidade de recompor e aumentar o efetivo da Delegacia da Mulher de Pato Branco, hoje conta com um número insuficiente de profissionais. |
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| materia |
137/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Simone dos Santos Painim, que seja agendada uma reunião no dia 9 de março de 2022, a partir das 15h30min. após a sessão ordinária, juntamente com o responsável e monitoramento dos inscritos nas vagas dos CMEIs, para falar sobre a estrutura da Educação Municipal, e o TAC firmado com o Ministério Público. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 04/2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 4/2022 |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 37/AL, datado de 21 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 37/2022/SELPB da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício nº 10/2022-DL (requerimento nº 18/2022). |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-21 |
Decreto Legislativo |
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 169/2021. |
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| sessao |
6 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 10/2022, o qual visa modificar a Lei nº 5.299, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, da Bandeira, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de janeiro de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - Giles Balbinotti, para que realize uma reunião, através da União de Bairro, com os Presidentes das Associações de Moradores dos Bairros do município, para conhecer as demandas na segurança pública e apresentar o Projeto Pato 360. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um espaço de esporte e lazer nos moldes do Projeto “Meu Campinho”, no bairro Sudoeste, ao lado do conjunto habitacional Nossa Terra II. |
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42/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos nas vias do loteamento Coohapab, no bairro Aeroporto, além de notificar os proprietários dos terrenos para limpeza do mato. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de parquinho infantil no CEU das Artes, bairro Sudoeste. |
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44/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de vigia noturno para o CEU das Artes. |
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45/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na infraestrutura do CEU das Artes, com aquisição de equipamentos, pintura da estrutura, melhorias na iluminação e disponibilização de mais profissionais. |
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46/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação públicos por LED, no distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). |
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47/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas do loteamento Nossa Terra I e II, bairro Sudoeste, no Programa de asfaltamento. |
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111/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Ercília Corona no Bairro Menino Deus. |
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112/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e corte de grama em torno da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho, "Parque Ulisses Matioda" . |
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| materia |
113/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Itapuã quadra entre as Avenida das Torres e Rua Pedro Soares no Bairro Vila Isabel. |
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114/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Soares Bento e Padre Claret no Bairro Menino Deus e a Rua Monteiro Lobato no Bairro Jardim Primavera. |
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