| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 76/2022/GP, datado de 8 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a retirada da Emenda Modificativa nº 2/2022, encaminhada anexa ao Projeto de Lei nº 14/2022. |
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16/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Política, o Sistema, o Plano e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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46/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 53/AL, datado de 7 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 22/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 82/2022). |
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47/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 58/AL, datado de 8 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 28/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 99/2022). |
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48/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 54/AL, datado de 7 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 80/2022). |
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49/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 52/AL, datado de 7 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 21/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 81/2022). |
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50/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 55/AL, datado de 7 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 58/2022 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 94/2022). |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 56/AL, datado de 7 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 3/2022/DG do Diretor do Departamento de Gabinete, em resposta ao Ofício nº 26/2022-DL (requerimento nº 52/2022). |
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52/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 57/AL, datado de 8 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 20/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 68/2022-DL (requerimento nº 135/2022). |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 59/AL, datado de 8 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 23/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 95/2022). |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, aplicação urgente do “fumacê”, (solução química) em nossa cidade, objetivando o combate do mosquito da dengue. |
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57/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a reinstalação do banco em madeira, localizado Rua Tapajós esquina com a Rua Ibiporã, Centro. |
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| materia |
165/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Indicação nº 39 de 21/02/2022, a qual indica a realização de limpeza e manutenção do playground, localizado na Praça Presidente Vargas. |
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| materia |
166/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize reparos na calçada da Rua Itacolomi esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, próximo ao Colégio Estadual Castro Alves, a referida calçada encontra-se em estado precário, colocando em risco a circulação dos pedestre e alunos que por ali trafegam. |
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167/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize troca do Mastro da rede de vôlei do Ginásio do Bairro Cadorin, visto que o mesmo esta enferrujado e prestes a cair, colocando em risco os praticantes do esporte. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Vitor Silvio Biazus, no Trevo da Guarani. |
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169/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua Xavier da Silva, nas proximidades do Colégio Estadual Cristo Rei. |
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170/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de pontos de ônibus na Rua Maria Daminelli Marini, Parque Industrial II, no Bairro Planalto. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Carmela Bortot até a Rua Tocantins no Bairro Bortot. |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Dom João VI no Bairro Alvorada. |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Iguaçu no Bairro Parzianelo. |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Pedro Detoni no Parque Industrial. |
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| materia |
175/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas da República e Castro Alves no Bairro São Cristóvão. |
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176/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Itá (restante), Presidente Juscelino, Tiradentes, Príncipe e Dom Pedo I no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Presidente Vargas Santos Dumont e Duque de Caxias no Bairro Santo Antônio bem como a poda das árvores nessas vias. |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma e melhorias no polo esportivo da Escola União no Bairro São Roque. |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
A Comissão de Justiça e Redação requer a quebra do Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014. |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requerem a Comissão de Orçamento e Finanças que, analise os documentos acostados à este requerimento, bem como, se necessário for, solicitem esclarecimentos por parte do Executivo Municipal, no sentido de buscar a melhor e mais vantajosa forma de financiamento por parte da Prefeitura Municipal em relação aos Projetos de Lei nº 188/2021,189/2021, 190/2021 e 191/2021, que trâmita nesta Casa de Leis. |
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| norma |
5877/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 48/AL, datado de 7 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício - RH nº 15/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 96/2022). |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 50/AL, datado de 4 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício 8/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 90/2022). |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 49/AL, datado de 4 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício 7/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 68/2022-DL (requerimento nº 134/2022). |
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| sessao |
8 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Ofício do Executivo |
Solicita substituição de documento da Emenda Modificativa nº 02/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PATO BRANCO. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 44/AL, datado de 3 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 58/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 43/2022-DL (requerimento nº 71/2022). |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 47/AL, datado de 4 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, solicitando a substituição do Ofício nº 45/AL, encaminhado em resposta ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 92/2022). |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação na marginal da Br 158, no trecho que compreende o Estádio Os Pioneiros, entre ruas Pantaleão Teles e Parigot de Souza. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão do bairro Morumbi no Programa de Asfaltamento 100% dos bairros do Município. |
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147/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente, que seja viabilizado com urgência a feira de adoção de animais no município de Pato Branco. |
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| materia |
148/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Diogo Feijó, no Bairro La Salle. |
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| materia |
149/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que realize para que realize licitação para o transporte escolar dos alunos que estudam fora do município de Pato Branco, como alunos da Faculdade de Palmas, Colégio Agrícola entre outros. |
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| materia |
150/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Noel Rosa, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
151/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto das Ruas Carmela Bortot e Rua Estácio de Sá, no Bairro Bortot. |
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| materia |
152/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Travessa Santa Bárbara no Bairro Bortot, bem como a poda das árvores nessa via. |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de pontes para passagem de pedestres nas Ruas Irineu Bertani e Rua Nestor Cardoso que irá ligar as vias a Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
154/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Assis Brasil nas proximidades do imóvel nº 827, no Bairro Bortot. |
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| materia |
155/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mem de Sá nas proximidades do imóvel nº 7980, no Bairro Bortot. |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Xingu nas proximidades do imóvel nº 504, no Bairro Santa Terezinha. |
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