| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao PL Nº 23/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 20/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 21/2022 o qual Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Pl 22/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.380.715,40 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 66/AL, datado de 17 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 92/2022-DL (indicações nºs 60 a 66/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, nas proximidades do cruzamento com a Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja incluída na área do ESTAR - Estacionamento Regulamentado e Rotativo, a Rua Barão do Rio Branco, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o restante das Ruas Eva Santos da Silva, Zamir José Borsatti, Lídio Oltramari, Benjamin Borges dos Santos, Angela Parzianello, Irineu Parzianello, Luiz César Amadori, Vitélio Parzianello, Zeferina Artuzi Oltramari e Luiz Detoni, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Coletivo para as faculdades UNIDEP e UTFPR. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 453, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de trevo de acesso na Comunidade de São Pedro até a Comunidade de São Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a construção de trevos de acesso as Comunidades Rurais de São Braz (BR 158), Duque de Caxias (BR 158), Quebra Freio (BR 158), Sede Gavião (PR 493), Sede Dom Carlos (PR 493), Bela Vista (PR 493) e Linha Damasceno (BR 280). |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que estude a possibilidade de construir viadutos nos Trevos da Itacolomi, Cattani e Patrolinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Angelo Albino Dagios, Frederico Barancelli, Algemiro Mari, Altair José Motta, Natalino Dartota, Antonio Dalla Costa, Augusto Redivo, Rogério das Chaves, Miguel Belmont e Pedro Sartori, no Bairro Fraron, bem como a poda das árvores nessas vias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5880/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.352.142,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 65/AL, datado de 16 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 30/2022/SELPB da Secretaria de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício nº 83/2022-DL (requerimento nº 165/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de sancionar lei que vise autorizar a doação de material de reforma residencial às famílias de baixa renda em situação de risco ou vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-03-16 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 32, de 9 de março de 2022, com a finalidade de apurar indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno para a implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto. |
1 |
extracted
|
| norma |
5879/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.789, de 12 de maio de 2016, que autorizou o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado, para o emprego público de Técnico de Raio X. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao “Grupo Expedição de Ciclismo Pato Branco” pelo projeto “Expedição de ciclismo Pato Branco/PR a Encantado/RS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022
Altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, por meio de Processo Seletivo simplificado - PSS de profissionais para o exercício de emprego público de zalador(a), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, agentes políticos, bem como aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 62/AL, datado de 15 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 174/2022 da Secretaria de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 69/2022-DL (requerimento nº 125/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 63/AL, datado de 15 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 86/2022-DL (indicação nº 58/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 64/AL, datado de 15 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 38/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta complementar ao Ofício nº 48/2022-DL (requerimento nº 95/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, abertura da via pública com o respectivo prolongamento da Marginal da BR 158, desde a Rua Jacó Morelato (Bairro Pagnoncelli) até a Rua José Waterkemper (Bairro Bela Vista). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal colocar as ruas Lamartine Babo, Orlando Silva e Travessa Itu, no programa asfalto, bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza ou roçada ao redor do CMEI e da escola São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através do departamento competente seja realizada o conserto da calçada da Rua Aimoré, nas proximidades do Colégio Nossa Senhora das Graças em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação das calçadas na marginal da Br 158, no trecho que compreende o Estádio Os Pioneiros, entre ruas Pantaleão Teles e Parigot de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco na rua Argentina entre a Caetano Munhoz da Rocha e Vicente Machado, bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco na Marginal Norte da Br. 158 e no acesso a rua José Waterkemper, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Convidam os Secretários Municipais: Engenharia e Obras - Vladimir José Ferreira, Planejamento Urbano - Gilmar Tumelero, Assistência Social - Luana Varaschim Perin, Meio Ambiente - Ramon Cardoso Noguchi, Desenvolvimento Econômico - Marcos Colla, para participarem de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua José Fraron no Bairro Fraron, bem como a melhora da sinalização e a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (faixa elevada), em frente à Associação da Cattani. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Vinicius de Morais, no Bairro Aeroporto, bem como a poda das árvores nessa via. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Veríssimo Rizzi, Tereza Leonardi Pagnoncelli e Leticia Chioquetta, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Joaquim Nabuco, Félix Jacob Rossoni, Martim Afonso de Souza, Ernesto Ruchil, Silvestre Ambrósio, Nelson Gerhardt, Maria Amelia Tatto, Hilário Primo Fagion, Ademir Cunico, Maria Madalena Tatto, Primo Lavezzo, Giuseppe Ortolan, Augustinho Tatto, Maria Martinello Lavezzo, Rosina Ortolan, Campo Seguro, Aurélia Conte Chioquetta, Vivaldino Chioquetta e Clevelândia (Restante), no Bairro Fraron, bem como a poda das árvores nessas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a retirada dos pavers instalados na via na Rua Tapir e a melhoria nas calçadas nesses pontos de ônibus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tapejara, Centro, por muito tempo esta estrutura foi utilizada para suporte no embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, hoje tornou-se obsoleta devido a mudança do local do ponto de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Nicanor Bacin, no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua das Oliveiras, no Bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|