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62/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal limpeza da praça pública do Bairro Vila Isabel. |
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63/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades em tempo integral na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades do imóvel nº 782, na Rua Possídio Salomoni no Bairro São Vicente. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 790/2021: requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a previsão para iniciar os atendimentos na Unidade de Saúde do Bortot. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 28/AL, datado de 9 de fevereiro de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 21/2022 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao Ofício nº 10/2022-DL (requerimento nº 16/2022). |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 29/AL, datado de 9 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao ofício nº 14/2022-DL (indicações 11 a 17/2022). |
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| norma |
18/2022 |
2022-02-09 |
Portaria Legislativa |
Designa os servidores Danieli Bolzan da Silva Ferraz, técnico legislativo, lotada no Departamento Legislativo e Luciano Beltrame, procurador jurídico, como equipe de apoio aos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Processante - CP, instalada através da Portaria nº 15, de 3 de fevereiro de 2022, com a finalidade de apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncia feita por Marcos Edgar Hirt. |
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| sessao |
3 |
2022-02-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 26/2022/GP, datado de 8 de fevereiro de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, senhor Robson Cantu, comunicando Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, e convidando todos os vereadores a participarem da referida audiência. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de disponibilizar rede WI-FI gratuita na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 24/AL, datado de 8 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 6/2022/SELPB da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício nº 06/2022-DL (requerimento nº 11/2022). |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária providências diante do forte odor nas proximidades da nascente do Rio Dourado e também no final da Rua Vinícius Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Guilherme Fiorentin e Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo final da Rua Angelo Gabriel Bairro Veneza até o Quarto Encruzo. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores nas Ruas Guilherme Fiorentin e Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal instalação de um playground na Escola Municipal Antônio Cadorin. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da mudança de local da academia ao ar livre que se encontra dentro do pátio da Escola Municipal Antônio Cadorin transferindo a mesma para um local público aberto no Bairro Cadorin. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto nas Ruas Guilherme Fiorentin e Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin. |
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48/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requerem o agendamento de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a construção da sede própria do CIRUSPAR/SAMU em Pato Branco. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Senhor Beto Preto, a destinação de recursos financeiros para a construção da sede própria do CIRUSPAR/SAMU em Pato Branco. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o passe dos estudantes no uso do transporte coletivo urbano, quais critérios e documentações são exigidos para habilitação dos estudantes para que os mesmos possam fazer uso de meia passagem. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a regulamentação da Lei n° 5.141 de 18 de maio de 2018, que “Estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal”. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao Projeto Batucação, idealizado com o objetivo de proporcionar a inclusão social, revelar talentos, principalmente de crianças e jovens e, que contribuiu para o desenvolvimento, a formação cultural, emocional e intelectual dos alunos, assegurando a educação e a cidadania, e que, atualmente, encontra-se desativada. |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas no trecho de 3km da Fazenda da Barra, sentido Linha Damasceno. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 129/2021, o qual dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual é a previsão de retorno das atividades da Escola de Artes, visto que as atividades escolares retornaram no início do mês de fevereiro de 2022, seguindo o Protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência decorrente da covid-19, conforme Portaria nº 04/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Convidam a Secretária de Assistência Social, Luana Varaschin Perin, para participar de uma reunião agendada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 15 horas, nesta Casa de Leis, com entidades sociais para alguns esclarecimentos sobre as emendas impositivas apresentadas bem como as subvenções sociais. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Convidam o Conselho Municipal de Assistência Social e as entidades abaixo elencadas, para participar de uma reunião agendada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 15 horas, nesta Casa de Leis, para alguns esclarecimentos sobre as emendas impositivas apresentadas bem como as subvenções sociais recebidas por estas entidades. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas no trecho que liga o Posto Bom Retiro, na BR 158 à Comunidade de Quebra-Freio. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 482/2021, pela qual indicamos a instalação de faixa elevada na Rua ltabira, em frente à Gruta (Irmãs Terciárias Franciscanas da Beata Angelina), no Bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
5873/2022 |
2022-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 7.895.717,80 (sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5874/2022 |
2022-02-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, a partir da esquina com a Rua Argentina (atrás do Detran), no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza do terreno situado atrás do Centro Aquático, no Largo da Liberdade. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale câmeras de monitoramento na praça localizada na Rua Generoso Marques no Bairro Jardim Primavera, visto que o referido local tem sido usado para atividades ilícitas como uso de drogas e abuso sexual. |
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15/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, reabrir a rua Padre Vieira, esquina Castro Alves, até PR 280, bairro São Cristóvão. |
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16/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Linha Santa Cruz, próximo ao Clube de Tiro General. |
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17/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale uma praça com playground, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Bosque Córrego das Pedras, Bairro Jardim Primavera, pois no referido local existe espaço e condições, e atualmente encontra-se abandonado. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 25/AL, datado de 4 de fevereiro de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao ofício nº 10/2022-DL (indicações 1 a 10/2022). |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Convida o Senhor Cesar Giovani Colini - Gerente Regional Sul do Sebrae, Senhor Cleverson Brandelero - Presidente do Núcleo de Tecnologia da Informática (NTI), Senhor Giles Balbinotti - Secretário de Ciência e Tecnologia, para participarem de uma sessão ordinária uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 9 de fevereiro de 2022, para falarem sobre a importância da Lei de Inovação para o município de Pato Branco. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Generoso Marques, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize manutenção, limpeza e poda das árvores no Bosque Córrego das Pedras no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de Placa de denominação da Travessa Industrial, no Bairro Industrial. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize coleta de lixo na Travessa Industrial no Bairro Industrial. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira, para que seja agendada uma reunião para o dia 15/2/2022, às 14 horas, no Terminal Urbano, com a apresentação da planilha de execução da obra do terminal urbano, com a presença do representante da construtora responsável pela execução da mesma. |
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