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15/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas no trecho que liga a Comunidade de São Roque à Comunidade de Rondinha. |
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1/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de dar continuidade ao sentido de mão única, a toda extensão da Rua Goianases, em direção à OAB - Subseção Pato Branco. |
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2/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, estude a viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Aimoré esquina com a Rua Ibiporã, que tem sido local de constantes acidentes e de intensa circulação de veículos em alta velocidade. |
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4/2022 |
2022-01-27 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer Favorável ao PL 5/2022 |
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14/2022 |
2022-01-26 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Cleverton Andrade de Castro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 7.117.872-2, expedida em 15 de
dezembro de 2012, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF n° 007.754.699-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Thânia Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 27 de janeiro de 2022. |
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7/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Pato Branco no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.789, de 12 de maio de 2016, que autorizou o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado, para o emprego público de Técnico de Raio X. |
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13/2022 |
2022-01-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar Ana Caroline Kerber, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 9.124.554-0, expedida em 7 de dezembro de 2018, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF n° 056.954.479-33, e matrícula n° 1288-2/1, do cargo de provimento de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thânia Maria Caminski Gehlen a partir da data de 25 de janeiro de 2022. |
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12/2021 |
2022-01-24 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de dezembro de 2021 |
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22/2022 |
2022-01-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 22/AL, datado de 24 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 25/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 517/2021-DL (requerimento nº 1297/2021). |
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1/2022 |
2022-01-23 |
Ato da Presidência |
Cancela o Edital de Convocação nº 3, de 19 de janeiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
Comunica a ausência nas sessões extraordinárias dos dias 24 e 25 de janeiro de 2022, devido o mesmo ter positivado COVID - 19, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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2/2022 |
2022-01-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 11/2022/GP, datado de 21 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a cedência do servidor Rodrigo Sartor Mayer, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, para atuar junto ao Executivo Municipal até o dia 31 de dezembro de 2022, mediante o pagamento da remuneração pelo cessionário. |
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3/2022 |
2022-01-21 |
Parecer da Comissão de Representação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2022 |
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6/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Zelador(a) e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-21 |
Portaria Legislativa |
A Portaria nº 22, de 14 de maio de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º.............................
I - servidores: Eliana Scariot Amorim, Gean Geronimo Dranka, Luciano
Beltrame, Danieli Bolzan da Silva Ferraz e Emanuelle Giacomini Fiorentin;
..................................... “(NR) |
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11/2022 |
2022-01-21 |
Portaria Legislativa |
Revoga as Portarias n° 26, de 25 de abril de 2018 e nº 31, de 17 de agosto de 2021. |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder férias a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, de 24 de janeiro de 2022 a 4 de fevereiro de 2022. |
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5/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-20 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de atendimento ao público externo das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Fica determinada a carga horária de 30 horas semanais de jornada regular aos servidores efetivos do Poder Legislativo, que poderá ser adaptada com flexibilização da jornada de trabalho, de maneira a totalizar a carga horária semanal, para resguardar o interesse público e evitar o pagamento de horas extraordinárias. A flexibilização da jornada de trabalho que trata o caput será efetuada mediante elaboração de escala e será administrada pelos coordenadores dos departamentos e formalizada junto ao Setor de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2022. |
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| norma |
9153/2022 |
2022-01-20 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o Capítulo V, Seção I, da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993, que dispõe sobre a cedência de servidores para outros órgãos dos entes públicos federados e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, para ampliar o número de vagas para os cargos da carreira do Magistério Público Municipal, para as funções de Professor 20h e Professor de Educação Infantil 40h. |
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3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 7.895.717,80 (sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-18 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Alex Rafael Silverio, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n° 12.666.742-6, expedida em 28 de outubro de 2008, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF n° 112.772.699-47, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Claudemir Zanco, a partir da data de 19 de janeiro de 2022. |
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2022-01-17 |
Sessão Especial de Julgamento |
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1/2022 |
2022-01-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
5871/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Convalida os efeitos da Lei nº 5.746, de 12 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Pato Branco, aos professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2021, e dá outras providências. |
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5872/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Convalida os efeitos das Leis nº 5.653, de 11 dezembro de 2020 e nº 5.747, de 12 de abril de 2021, que concederam reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Lei nº 5.839, de 23 de novembro de 2021. |
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2022-01-14 |
Sessão Extraordinária |
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11/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 11/AL, datado de 12 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 8/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 505/2021-DL (requerimento nº 1234/2021). |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 12/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 11/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1371/2021). |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 13/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 12/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (requerimento nº 1258/2021). |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 14/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 13/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 564/2021-DL (requerimento nº 1410/2021). |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 15/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 14/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 540/2021-DL (requerimento nº 1355/2021). |
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16/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 16/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 15/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1015/2021). |
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17/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 17/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 478/2021-DL (requerimento nº 1200/2021). |
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18/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 18/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 368/2021-DL (requerimento nº 968/2021). |
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19/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 19/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 18/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL (requerimento nº 990/2021). |
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20/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 20/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 357/2021-DL (requerimento nº 944/2021). |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 21/AL, datado de 13 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 20/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 463/2021-DL (requerimento nº 1160/2021). |
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| norma |
9148/2022 |
2022-01-13 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 5250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-01-13 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer Favorável da Comissão de Representação ao Projeto de Lei n° 2/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer Favorável da Comissão de Representação ao Projeto de Lei nº 1/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 9/AL, datado de 12 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 1/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 564/2021-DL (requerimento nº 1407/2021). |
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10/2022 |
2022-01-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 10/AL, datado de 12 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 2/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 582/2021-DL (requerimento nº 1450/2021). |
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7/2022 |
2022-01-12 |
Portaria Legislativa |
Interrompe as férias da servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula sob nº 17-5/1 para retornar as atividades nos dias 12 a 17 de janeiro de 2022, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalida os efeitos da Lei nº 5.746, de 12 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Pato Branco, aos professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalida os efeitos das Leis nº 5.653, de 11 dezembro de 2020 e nº 5.747, de 12 de abril de 2021, que concederam reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Lei nº 5.839, de 23 de novembro de 2021. |
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6/2022 |
2022-01-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 6/AL, datado de 11 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 2/2022-SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 492/2021-DL (requerimento nº 1217/2021). |
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