| sessao |
77 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Olga Maria Schiavenin Pasa, proprietário da O2 Corpo & Dança pela realização do espetáculo Quebra Nozes realizado nos dias 11 e 12 de dezembro. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 535/2021/GP, datado de 13 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Senhor Robson Cantu, solicitando cópia da gravação, entregue a esta Casa de Leis, pelo Sr. Marcos Edgar Hirt, em 13 de dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
463/2021 |
2021-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 462/AL, datado de 10 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 373/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1305/2021). |
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| materia |
464/2021 |
2021-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 463/AL, datado de 10 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 385/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 497/2021-DL (requerimento nº 1231/2021). |
1 |
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| materia |
465/2021 |
2021-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 464/AL, datado de 13 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício - RH nº 92/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 564/2021-DL (requerimento nº 1417/2021). |
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| materia |
466/2021 |
2021-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 465/AL, datado de 13 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 172/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1325/2021). |
1 |
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| materia |
467/2021 |
2021-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 466/2021, datada de 13 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 215-R/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1376/2021). |
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| materia |
509/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através do departamento competente realize a colocação de um banco na calçada da Rua Ibiporã, em frente ao número 395. |
1 |
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| materia |
510/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de arrumar boca de lobo na Rua Evaristo Guerino Bebber, em frente ao nº 205, Bairro Encruzilhada, pois a mesma esta aberta, colocando em risco quem transita por aquele local. |
1 |
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| materia |
511/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Executivo Municipal, que encaminhe as tratativas com a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), em relação a implantação de um Campus para a cidade de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
512/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que formalize urgentemente uma comissão, incluindo membros da área acadêmica e do Legislativo municipal, visando a implantação do Campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR), para a cidade de Pato Branco. |
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| materia |
513/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de um estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Cardeais, próximo a esquina com a Rua das Cegonhas, no bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
514/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que proponha um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, no Ministério Público - GAEMA, juntamente com os comodatários do Kartódromo Municipal Ayrton Senna, para permitir prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para regularização do mesmo. |
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| materia |
1451/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revitalização e colocação de Playground na área de lazer situada entre as Ruas General Osório, Curitiba e Travessa Cruz Alta no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
1452/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de novas Unidades de Saúde em todas as Comunidades Rurais. |
1 |
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| materia |
1453/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de pontes novas e mais largas bem como a colocação de guardrail nas Comunidades de São Miguel Cachoeirinha, São Pedro de Alcântara, Nossa Senhora do Carmo, Duque de Caxias, São João Batista, Nossa Senhora da Saúde, Rio Tamanduá, Quebra Freio, Passo da Ilha sentido Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. |
1 |
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| materia |
1454/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reabertura da estrada rural situada na Comunidade de São Caetano até a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo passando em frente a propriedade do Senhor Lauro Zamboni. |
1 |
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| materia |
1455/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Fernando Lucio Giacobo apoio para a entidade pato-branquense Remanso da Pedreira na construção de uma quadra de esportes coberta e equipamentos para a cozinha. |
1 |
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| materia |
1456/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Procon para que seja tomadas as devidas providências quanto ao direito dos moradores do Bairro Bonato, conforme abaixo assinado anexo, que pagam o IPTU e a Taxa de lixo, e tinham a coleta domiciliar durante 12 (doze) anos consecutivos, e atualmente o Executivo Municipal instalou um sistema de coleta apenas com a colocação de um container coletivo na Rua Fernando Ferrari, para atender os moradores da Rua Gregório Pastorello, Augusto Peloso, Artibano Picolo, Emilio Kruger. |
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| materia |
1457/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações quanto aos custos da realização do evento Fórum Pato Branco - Cidadão para o Mundo, alusivo aos 69 anos de emancipação do município. |
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| materia |
1458/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer à Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) a destinação de recursos financeiros objetivando a ampliação e construção de 03 (três) salas de aula para atender a demanda de alunos do ensino médio (turno matutino) do Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 440, Bairro São Vicente, Pato Branco/PR. |
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| materia |
1459/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente realize a limpeza/revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, localizado no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
1460/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 120/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. |
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| norma |
5859/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
9124/2021 |
2021-12-13 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 5855, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o pagamento de Benefício Emergencial aos transportadores escolares do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 214/2021 |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 205/2021 |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 175/2021, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 209/2021 |
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| materia |
460/2021 |
2021-12-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 459/AL, datado de 10 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 383/2021 da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 574/2021-DL (requerimento nº 1438/2021). |
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| materia |
461/2021 |
2021-12-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 460/AL, datado de 10 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 318/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 577/2021-DL (indicação nº 507/2021). |
1 |
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| materia |
462/2021 |
2021-12-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 461/AL, datado de 10 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 384/2021 da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 237/2021-DL (requerimento nº 659/2021). |
1 |
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| materia |
508/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que utilize o espaço centro/dia que está desativado no Bairro Planalto para a capela mortuária a ser utilizada pelos moradores daquele Bairro, uma vez que o espaço da Associação de Moradores está sendo utilizado para a feira e a Associação de Idosos está interditada. |
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| materia |
1450/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que atenda a solicitação dos moradores conforme abaixo-assinado anexo, a colocação de lombadas com faixa elevadas na Rua Bento Gonçalves, bem como a pintura e melhorias na sinalização vertical da via, próximo a Rua das Orquídeas e Rua dos Cravos, devido a Escola Municipal Santos Dumont, Ginásio Poliesportivo e Unidade de Saúde. |
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| sessao |
6 |
2021-12-10 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Izabela Possa Dutkiewicz” a praça localizada no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores das Agroindustrias Familiares do Município de Pato Branco. |
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| materia |
459/2021 |
2021-12-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 458/AL, datado de 9 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 103/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 574/2021-DL (requerimento nº 1440/2021). |
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| norma |
5857/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Travessa Industrial”. |
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| norma |
5858/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Aquelino Pallaoro”. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo Pato Tênis, pelo primeiro Aberto de Tênis de Pato Branco. |
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| materia |
168/2021 |
2021-12-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 212/2021, passando a vigorar com a redação:
“Art. 1º .................................
.............................................
Art. 4º ..................................
Fonte Valor (R$)
987 - Construção de Praça no Distrito de Nova Espero / Meu Campinho Convênio nº 328/2019 SIT nº 43289 SEDU Paranacidade 200.000,00
975 - Praça Gralha Azul - Convênio nº 309/2019 SIT 43288 SEDU Paranacidade 200.000,00
976 - Praça Cristo Rei - Convênio nº 308/2019 SIT 43287 SEDU Paranacidade 200.000,00
977 - Pavimentação de Vias Urbanas - Convenio nº 238/2019 SIT 43286 SEDU Paranacidade 500.000,00
Total 1.100.000,00 |
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| materia |
456/2021 |
2021-12-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 455/AL, datado de 7 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 518/2021, assinado pelo Prefeito Robson Cantu, pelo Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira e pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Keli Starck, em resposta ao Ofício nº 518/2021-DL (requerimento nº 1420/2021). |
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| materia |
457/2021 |
2021-12-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 456/AL, datado de 8 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 0187/2021, assinado pelo Diretor do Departamento de Comunicação, Rodrigo Miguel Koprovski, em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1304/2021). |
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| materia |
458/2021 |
2021-12-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 457/AL, datado de 8 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 20/2021/SE, assinado pelo Secretário Executivo, Ivan Lima, em resposta ao Ofício nº 473/2021-DL (requerimento nº 1175/2021). |
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| materia |
503/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o envio do projeto de lei o qual trata o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, para a folha de pagamento do mês de Janeiro de 2022. |
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| materia |
504/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocar uma lombada na rua Curitiba n° 936, bairro Veneza. |
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| materia |
505/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a poda de árvore localizada na Rua Iguaçu, entre a Av. Tupi e a Rua Tocantins, Centro. |
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