| materia |
7/2022 |
2022-01-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 7/AL, datado de 11 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 3/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (requerimento nº 1262/2021). |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 8/AL, datado de 11 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 4/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 540/2021-DL (requerimento nº 1361/2021). |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 550/2021/GP, datado de 28 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 192/2021, anexo à Mensagem nº 132/202. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 3/AL, datado de 7 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 6/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 577/2021-DL (requerimento nº 1447/2021). |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 5/AL, datado de 10 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 2/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 582/2021-DL (requerimento nº 1457/2021). |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 2/AL, datado de 7 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao ofício nº 588/2021-DL (indicações 515 a 517/2021). |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 4/AL, datado de 7 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 2/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Contabilidade, em resposta ao Ofício nº 574/2021-DL (requerimento nº 1430/2021). |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 1/AL, datado de 6 de janeiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 598/2021 da Secretaria de Administração e Finanças, Divisão de Licitações, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL (requerimento nº 999/2021). |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-04 |
Portaria Legislativa |
Exonera Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 12.708.355-0, expedida em 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF n° 085.404.599-65, e matrícula n° 1283-1/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência a partir da data de 4 de janeiro de 2022. Exonera Andréa Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 717.921.989-49, e matrícula n° 1153-3/1, do cargo de provimento de Assessor Parlamentar a partir da data de 4 de janeiro de 2022, lotada no gabinete do vereador Claudemir Zanco. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Andréa Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF n° 717.921.989-49, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, a partir da data de 5 de janeiro de 2022. Nomeia Priscila de Abreu Corteze, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 6.686.612-2, expedida em 29 de março de 2000, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF n° 051.013.619-25, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, a partir da data de 5 de janeiro de 2022. |
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| norma |
5870/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, para exercer a Função de Confiança de Controlador Interno. O exercício da função de confiança de Controlador Interno, coincidirá com o período de vigência do PPA – Plano Plurianual, Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria Legislativa |
A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I - Cronograma Mensal de Desembolso. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2021, sendo que suas programações poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício. O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme - ANEXO II. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria Legislativa |
Interrompe as férias do servidor Rodrigo Sartor Mayer, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula sob nº 1263-7/1 para retornar as atividades nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria Legislativa |
Interrompe as férias da servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula sob nº 17-5/1 para retornar as atividades nos dias 4 a 11 de janeiro de 2022, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. |
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| sessao |
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2022-01-03 |
Sessão Solene |
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3 |
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| materia |
475/2021 |
2021-12-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 474/AL, datado de 21 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 323/2021/PGM da Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício nº 505/2021-DL (requerimento nº 1246/2021). |
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| materia |
476/2021 |
2021-12-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 475/AL, datado de 21 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 164/2021/DFO/SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 574/2021-DL (requerimento nº 1442/2021). |
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| norma |
5868/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza criação de nova ação de governo no Plano Plurianual do Quadriênio de 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5869/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de ação orçamentária no Plano Plurianual 2022 - 2025 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 545/2021/GP, datado de 20 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 169/2021. |
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| materia |
473/2021 |
2021-12-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 472/AL, datado de 20 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 150/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 540/2021-DL (requerimento nº 1354/2021). |
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| materia |
474/2021 |
2021-12-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 473/AL, datado de 20 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 322/PGM da Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício nº 564/2021-DL (requerimento nº 1416/2021). |
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| norma |
5867/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-17 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de novembro de 2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 542/2021/GP, datado de 16 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, em resposta complementar aos Ofícios nºs 23/2021 – CEI e 27/2021 – CEI. |
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| norma |
43/2021 |
2021-12-17 |
Portaria Legislativa |
Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco no período compreendido entre os dias 20 a 31 de dezembro de 2021. Havendo a necessidade da presença de servidores para desempenho de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período do recesso funcional, estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. |
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| norma |
5863/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5864/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5865/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Izabela Possa Dutkiewicz” a praça localizada no Bairro São Cristóvão. |
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| norma |
5866/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5732, de 5 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 540/2021/GP, datado de 16 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, em resposta aos Ofícios nºs 23/2021 – CEI e 27/2021 – CEI. |
1 |
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| norma |
5860/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5861/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 105.915,28 (cento e cinco mil, novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5862/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações referentes às obras públicas municipais em andamento e as paralisadas, no Portal da Transparência do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
1 |
2021-12-16 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
3 |
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| sessao |
15 |
2021-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao pato-branquense Gabriel Casagrande campeão da temporada 2021 da Stock Car. |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao Pl 139 |
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| materia |
468/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 467/AL, datado de 15 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 169/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 551/2021-DL (requerimento nº 1391/2021). |
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| materia |
469/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 468/AL, datado de 15 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 136/2021 da Secretaria de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 574/2021-DL (requerimento nº 1441/2021). |
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| materia |
470/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 469/AL, datado de 15 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 137/2021 da Secretaria de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 574/2021-DL (requerimento nº 1442/2021). |
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| materia |
471/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 470/AL, datado de 15 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos ofícios nºs 574, 577 e 582/2021-DL (indicações 500 a 514/2021). |
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| materia |
472/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 471/AL, datado de 15 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 141/2021 da Secretaria de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 574/2021-DL (requerimento nº 1429/2021). |
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| materia |
515/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, ampliação de salas de aula e construção de uma biblioteca escola municipal São Cristóvão. |
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| materia |
516/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, ampliações de salas de aula e construção de uma biblioteca, Escola Municipal Rocha Pombo. |
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| materia |
517/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, ampliações de salas de aula e construção de uma biblioteca, Escola Municipal Lions Clube. |
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| materia |
1461/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a compactação com o rolo na estrada rural da Comunidade de Três Pontes até a BR. |
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| materia |
1462/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de câmeras 360º para os Colégios Estaduais do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1463/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na estrada que liga o Bairro São Francisco à Comunidade de São Pedro de Alcantara com o rolo e que a mesma seja incluída na programação de calçamento. |
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