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34/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requerem à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Simone dos Santos Painim, que seja agendada uma reunião no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, juntamente com o Chefe da Contabilidade Municipal, para apresentar o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. |
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35/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Convidam o Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. |
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36/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Convidam o Presidente da APP, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. |
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37/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Convidam o Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. |
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3 |
2022-02-04 |
Sessão Extraordinária |
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11/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de colocar no programa asfalto 100%, a rua Santos, bairro São Roque até Jardim Floresta. |
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20/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre e a preservação das nascentes na Reserva Municipal 08 na Quadra 078, no cruzamento das Ruas Tocantins e Osvaldo Aranha, Centro. |
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21/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto na Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. |
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22/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua Adelaide Cadorin, entre as Ruas Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato e Zilma Cadorin Marcante, no Bairro Cadorin. |
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23/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Depatran - Departamento Municipal de Trânsito, para que analise a possibilidade de sincronizar todos os semáforos em nossa cidade. |
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24/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Pedro Caldato e Vinícius Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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25/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a retirada de um toco de árvore e a manutenção do meio fio na calçada da Rua Dalton Trevisan, em frente ao imóvel nº 60, no Bairro Jardim Primavera. |
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26/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Zilma Cadorin Marcante, nas proximidades do imóvel nº 142, no Bairro Cadorin. |
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27/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto na quadra da Borracharia Itacolomi, na Rua Afonso Pena, no Bairro Menino Deus. |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-03 |
Portaria Legislativa |
Instala a Comissão Processante - CP, composta pelos vereadores Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, com a finalidade de apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncia feita por Marcos Edgar Hirt. A presidência e relatoria da Comissão, serão exercidas, respectivamente, pelas vereadoras Thania Maria Caminski Gehlen - DEM e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. |
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| norma |
16/2022 |
2022-02-03 |
Portaria Legislativa |
Exonera Celso Roque Püttov, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.953.429-0, expedida em 5 de abril de 1983, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 500.528.969-00 e matrícula n° 1280-7, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Joecir Bernardi. |
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| norma |
17/2022 |
2022-02-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida em 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Joecir Bernardi. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 169/2021, que altera dispositivos da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Veto |
Ofício nº 545/2021/GP, datado de 20 de dezembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 169/2021. |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Processo - Comissão Processante |
Apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncia feita por Marcos Edgar Hirt. |
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23/2022 |
2022-02-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 24/AL, datado de 2 de fevereiro de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta complementar ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1379/2021). |
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| sessao |
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2022-02-02 |
Sessão Ordinária |
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9/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a logística reversa nas compras sustentáveis no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Felix Jacó Rossoni, a partir da esquina Luiz Cesar Amadori, no Bairro Fraron. |
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10/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 5.299, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, da Bandeira, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco. |
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10/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Natalino Dartora, a partir da esquina Luiz Cesar Amadori, no Bairro Fraron. |
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11/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Avelino Antonio Marcante”. |
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16/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações e comprovantes/notas fiscais referente ao pagamento do empenho n° 000074. |
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17/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, afim de que realizem a limpeza dos mesmos. |
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18/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que possibilite uso do Kartódromo Municipal Ayrton Senna aos pedestres e ciclistas para realização de atividades físicas. |
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19/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Aderbal Tavares da Luz; Luiz Guerro Sobrinho; Melci Dal Molin; João Gualberto Gaspar; Natal Mazzuco; Celito Giacomel; Achiles Bet; Waldomiro Dall’gna; Ilda Bazzo, no Bairro São Francisco. |
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2/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de servidor/colaborador exclusivo para manutenção urbana no Distrito de São Roque do Chopim. |
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3/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de um caminhão auto-escada (Magirus) para o Corpo de Bombeiros do Município de Pato Branco. |
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3/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de colocar no programa asfalto 100%, a rua Evaristo Guerino Bebber, bairro Encruzilhada. |
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4/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para extensão de iluminação pública até as capelas rurais, implantação de ciclovia e pista de caminhada nas estradas rurais, principalmente onde já existe o asfalto. |
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4/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do imóvel fundos com o Lote nº 01, Quadra 827, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência cópia da devida notificação. |
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5/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto, bem como a inclusão no programa de asfalto, a Rua Papa João XXIII, no Bairro São Cristóvão. |
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5/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disposição de container de lixo reciclável na rua Taubaté, próximo à residência de n° 4, bairro São Roque. |
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6/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades do número 2940 na Rua Itabira no Bairro Cadorin. |
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6/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato no Parque de Exposições. |
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7/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Alexandre Gusmão, nas proximidades do imóvel nº 319, no Bairro Alvorada. |
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7/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de eventual “sobras” de fresado de asfalto para a rua Pioneiro Carlos Smiderli Filho. |
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8/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Visconde de Tamandaré, nas proximidades do imóvel número 175, no Bairro Santa Terezinha. |
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8/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua João Juglair Junior, no Bairro São Francisco. |
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9/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o restabelecimento com urgência do transporte coletivo da linha 104 São Vicente/Industrial. |
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10/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, sinalização luminosa, pintura vertical e horizontal, construção de áreas de refúgio e a instalação de redutores de velocidade (lombada), onde se fizer necessário em todas as estradas rurais do Município. |
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11/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal um relatório das prestações de contas das entidades esportivas beneficiadas com subvenções no ano de 2021. |
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12/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas no trecho que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos à Comunidade de Rondinha. |
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13/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas no trecho que liga o Quatro Encruzo até o Bairro Veneza. |
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14/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas no trecho de 2km da Fazenda da Barra, sentido Linha Damasceno. |
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