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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/2022 2022-05-16 Portaria Concede 30 dias de Férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted
sessao 12 2022-05-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-05-13 Emenda MODIFICATIVA/ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de função do artigo 20, inciso I da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências. 1 extracted
materia 529/2022 2022-05-13 Indicação Que seja feita a implantação de sinalização na Av. Hipólito Ayres de Arruda, esquina com XV de Dezembro, nas proximidades do Fórum. 1 extracted
materia 530/2022 2022-05-13 Indicação Que seja feita a readequação na lombada da Av. Hipólito Ayres de Arruda, nas proximidades das empresas Inviolável e Novo Posto Fox. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 49/2022 2022-05-12 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 50/2022 2022-05-12 Portaria Concede diária a Vereadora Exma. Sra Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 51/2022 2022-05-12 Portaria Concede diária a Assessora de Vereança Sra. Paola Fogaça. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-11 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. SILVIO RODRIGUES BASTOS pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão, e que se aposentou em 05/05/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-11 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ERONDI DA ROCHA IENSEN, face ao seu falecimento ocorrido em 10/05/2022. 1 extracted
materia 528/2022 2022-05-11 Indicação Que sejam efetuados calçamentos com pedras irregulares nas seguintes ruas do Bairro Lindouro: Rua Expedicionário Antônio Pires, iniciando na Av. Hipólito Aires de Arruda até a Rua Rui Barbosa; Rua Rui Barbosa, iniciando na Rua Gabriel Ferreira até a Rua Demétrio Streski; Rua Demétrio Streski, iniciando na Rua Rui Barbosa até a Rua João Conrado da Silva; Rua João Conrado da Silva, iniciando na Rua Expedicionário Antônio Pires até a Rua Antônio João da Silva. 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-10 Resolução Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito - n.º 02/2021, instituída pela Resolução n.º 04/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre as diretrizes para implantação de processo digital no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-09 Requerimento Que sejam encaminhadas informações sobre qual o planejamento da Secretaria de Educação diante da falta de professores, merendeiras, inspetores, zeladores e outros servidores das escolas que, por motivo de estarem afastados diagnosticados com Covid-19, não podem desempenhar suas funções dentro da escola. 1 extracted
materia 1170/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018. 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-05-06 Emenda SUPRESSIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de função do artigo 20, inciso I da Lei 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-06 Moção Moção de Congratulações a Dra. Mariane Cristina de Oliveira pela aprovação no Revalida, a prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil; seu diploma será revalidado pela Universidade de Brasília (UNB). 1 extracted
materia 524/2022 2022-05-06 Indicação Que seja feita com urgência uma lombada ao lado do ESF Faxinal dos Ribeiros. 1 extracted
materia 525/2022 2022-05-06 Indicação Que seja providenciado patrolamento e reposição de cascalho na Rua Miguel Kruger, Bairro São José. 1 extracted
materia 526/2022 2022-05-06 Indicação Que sejam feitos reparos em iluminação na Marginal PR 170, que liga até o Bairro Dois Irmãos. 1 extracted
materia 527/2022 2022-05-06 Indicação Que sejam feitos reparos em iluminação na Rua Eugenio da Silva, próximo ao número 704, Invernadinha I. 1 extracted
norma 45/2022 2022-05-06 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Cleverson Cruz Cordeiro. 1 extracted
norma 46/2022 2022-05-06 Portaria Concede diária ao Assessor de Vereança Sr. Abraão José Ferreira. 1 extracted
norma 47/2022 2022-05-06 Portaria Concede diária ao Assessor de Vereança Sr. Adaor Caldas. 1 extracted
norma 48/2022 2022-05-06 Portaria Concede diária ao Assessor de Vereança Sr. João Francisco Fereira. 1 extracted
materia 523/2022 2022-05-05 Indicação Que seja feito calçamento na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
norma 44/2022 2022-05-03 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Edson Francesconi de Oliveira o Sr. Andrew Mozer de Moraes. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-02 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ALZIRA INÁCIO CARDOSO, face ao seu falecimento ocorrido em 01/05/2022. 0 no document
norma 43/2022 2022-05-02 Portaria Concede 120 dias de licença matrenidade a servidora Sra. Anny Elloysa Kitcky do Nascimento. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-30 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. CLARO NUNES, face ao seu falecimento ocorrido em 30/04/2022. 1 extracted
sessao 10 2022-04-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-29 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. NEURI DE JESUS DA ROCHA, face ao seu falecimento ocorrido em 29/04/2022. 0 no document
materia 521/2022 2022-04-29 Indicação Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Neuri, na Comunidade de Faxinal dos Silvérios. 1 extracted
materia 522/2022 2022-04-29 Indicação Que seja feito o patrolamento e a reposição de cascalho nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Silvérios. 1 extracted
materia 1169/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita-se ao Poder Executivo Municipal informações referentes aos critérios estabelecidos para concessão de terreno público para a Associação dos Músicos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-28 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ARLINDO CARDOSO, face ao seu falecimento ocorrido em 27/04/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-28 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LEANDRO LOURES, ex-Vereador do Município de Pinhão – 6.ª Legislatura – 1989/1992. 1 extracted
materia 519/2022 2022-04-28 Indicação Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho nas estradas da Localidade de Faxinal dos Coutos. 1 extracted
materia 520/2022 2022-04-28 Indicação Que sejam realizados reparos, melhorias e manutenção nas ruas e nos calçamentos do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
norma 2.208/2022 2022-04-28 Lei Municipal Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL – Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-27 Projeto de Resolução Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito - n.º 02/2021, instituída pela Resolução n.º 04/2021, e dá outras providências. 0 no document
materia 517/2022 2022-04-27 Indicação Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua João de Oliveira, Bairro São José, e também na Travessa Dona Tereza, próximo ao chalé do Sr. João Nestor. 1 extracted
materia 518/2022 2022-04-27 Indicação Que seja feito um abrigo escolar para os alunos do Assentamento 5 de Maio, na estrada chamada de reta do Zattar. 1 extracted
materia 515/2022 2022-04-26 Indicação Que seja feito, com urgência, patrolamento com reposição de cascalho e acompanhado de rolo compactador, nas estradas da Localidade de Lajeado Feio, Avencal, saída do Aprizio para o Ribeiro, estradas antigas da Escola Dorvalina; sendo todas elas linhas escolares. 1 extracted
norma 42/2022 2022-04-26 Portaria Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Adilson José da Fonseca Santaren. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-25 Moção VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª EVANIRA SUTIL, face ao seu falecimento ocorrido em 16/04/2022. 1 extracted