| materia |
516/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Que seja feito um estudo de melhorias na Rua Pinhão, Bairro Vila Caldas, com calçamento, com novas galerias, para suportar as enchurradas das chuvas fortes, que invadem as casas por falta de mais galerias. |
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| norma |
2.206/2022 |
2022-04-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências. |
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| norma |
2.207/2022 |
2022-04-25 |
Lei Municipal |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-25 |
Ato da Mesa Diretora |
Sessão Ordinária descentralizada no dia 30/04, na Associação 5 de Maio, Faxinal dos Silvérios. |
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| norma |
38/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede diária ao Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede diária a servidora Sra. Carine Raquel Lopes. |
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| norma |
40/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede 15 dias de ferias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. |
1 |
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| norma |
41/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Concede 7 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fatima Machado. |
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| sessao |
9 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-20 |
Mensagem de Veto |
Que VETA o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. TRAJANO FERREIRA DA ROCHA, mais conhecido por “Conde”, face ao seu falecimento ocorrido em 19/04/2022. |
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| materia |
508/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - pedido para estudo e posterior ligação de água tratada na Vila Baggio II. |
1 |
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| materia |
509/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja feita limpeza de entulhos e vegetação nos cemitérios municipais. |
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| materia |
510/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja providenciado patrolamento e reposição de cascalho na estrada rural na Localidade dos Freski, Vale do Alecrim. |
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| materia |
511/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada de Pinhalzinho e região. |
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| materia |
512/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção da estrutura do Posto de Saúde da Localidade do Rocio. |
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| materia |
513/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho nas estradas na comunidade de Invernadinha III. |
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| materia |
514/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus escolar perto do Geraldo Borges, Faxinal dos Taquaras. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, vem por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estipula a legislação municipal positivada (art. 76, XIII, da Lei Orgânica Municipal) acerca das ações relacionadas a Regularização Fundiária em nosso município. Com foco na utilização da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre as práticas e possibilidades da REURB, que se faz tão necessária em nossa circunscrição. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.161/2022, que dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-18 |
Ato da Mesa Diretora |
Recesso nas dependências da Câmara Municipal no dia 22 de abril de 2022. |
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| sessao |
8 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-13 |
Acórdão Parecer Prévio Tribunal Contas - PR |
Acórdão de Parecer Prévio n.º 110/2022 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pinhão - PR, Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Dirceu José de Oliveira. |
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| materia |
503/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza externa, corte de grama e roçada nos espaços públicos do município, principalmente nas Escolas da sede e do interior e nas ESFs da cidade e do interior. |
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| materia |
504/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja feita adequação dos estacionamentos nos prédios públicos visando resguardar uma vaga para PCD, conforme estipula a Lei Nº 13.146/2015. Considerando que tai vagas não tem sido reservada em espaços como Escolas, Espaços de Saúde, entre outros. |
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| materia |
505/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Santa Luzia, no bairro Água Verde. |
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| materia |
506/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, no final da Rua João Ferreira da Silva, onde termina o asfalto no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
507/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e reparo da estrada da Água Branca. |
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| norma |
2.204/2022 |
2022-04-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
2.205/2022 |
2022-04-13 |
Lei Municipal |
Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Equiparação Técnico de Enfermagem) |
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| norma |
2.203/2022 |
2022-04-12 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.167/2022, que altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sensei Ronerson Epifânio de Oliveira pela dedicação e excelentes resultados que vem alcançando com os atletas de judô da Academia de Judô Pinhãoense. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sensei Maria Helena de Fátima Spengler pela dedicação e excelentes resultados que vem alcançando com os atletas de judô da Academia de Judô Pinhãoense. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. EDUARDO FERREIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 11/04/2022. |
0 |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Ponto Facultativo dia 14 de abril de 2022. |
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| norma |
36/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa. |
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| norma |
37/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Adaor Caldas. |
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| sessao |
7 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Emenda |
Emenda n.º 01/2022 – MODIFICATIVA/ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.165/2022, que altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.164/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). |
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| materia |
493/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Mato Branco, onde 8 crianças estão sem transporte escolar por difícil acesso. |
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| materia |
494/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Demétrio Streski, no Bairro Lindouro. |
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| materia |
495/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na localidade de Todos os Santos. |
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| materia |
496/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na localidade de Santana. |
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| materia |
497/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicito a colocação de lâmpada na Rua Serafim Ribas, esquina com a Rua 19 de Novembro, Bairro Lindouro. |
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| materia |
498/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de aquisição de uniformes e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores operadores ecológicos. |
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| materia |
499/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira. |
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| materia |
500/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que seja feita com urgência a manutenção tapa buraco na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, próximo ao bueiro; também que seja feito um manilhamento entre as duas casas ao lado. |
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| materia |
501/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que seja feito o restante do calçamento e galerias de águas pluviais na Rua Arival Dellê. |
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