| materia |
400/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 109/2024 – de 27 de Maio e 2024, Inclusão de parada do transporte metropolitano no Terminal Rodoviário de Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita obras de melhoria na drenagem pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e na drenagem e recuperação do calçamento tipo antipó na Rua Goiás. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal realização de estudos técnicos visando à criação de remansos (refúgios) em pontos estratégicos de estradas vicinais estreitas no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitam ao Executivo Municipal a manutenção das valetas e dos bueiros na estrada da Comunidade do Laranjal. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudos e aprovação para ceder espaço na Subprefeitura da localidade de Lageado dos Vieiras, visando a instalação de um totem de autoatendimento da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que o Presidente desta Casa de Leis encaminhe ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), visando a instalação de um totem de autoatendimento na Subprefeitura da localidade de Lageado dos Vieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de 02 (duas) lixeiras na comunidade da Barreirinha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-08-22 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção da iluminação pública no trecho que vai do início da Rua Jacoob Augusto Ritzman até a Associação de Moradores da Localidade de Matão do Caçador, onde foi constatado o funcionamento inadequado de mais de vinte lâmpadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-18 |
Atas das Comissões |
Aos 18(dezoito) dias do mês do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9:00 h,(nove) reuniram-se na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, sita no Prédio sede da Câmara Municipal, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, nesta cidade de Rio Negro – Paraná, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, Élcio Josué Colaço e Isabel Cristina Grossl para tratarem dos seguintes assuntos: Análise dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 44/2025 – Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Rio Negro/PR e estabelece mecanismos de notificação ativa aos pacientes. Na discussão e análise deste projeto surgiram alguns questionamentos entre os membros da comissão do que se achou mais acautelado solicitar reunião com a Secretária da Saúde e equipe para em conjunto com os vereadores proponentes verificar na prática a viabilidade do mesmo. E com relação ao Projeto de Lei nº 49/2025 – que Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no Município de Rio Negro/PR, esta comissão após analisar os documentos instrutores e considerando que o mesmo atende aos requisitos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa, emite PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento e aprovação do referido projeto sem necessidade de emendas. Na sequência foi encerrada a presente reunião da qual eu, Isabel Cristina Grossl, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais presentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-18 |
Atas das Comissões |
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h30min, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, sita no Prédio sede da Câmara, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, Rio Negro – Paraná, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, e Isabel Cristina Grossl, para tratarem dos seguintes assuntos: Análise dos Projetos de Lei nºs 45, 46, 47 e 48/2025, de Autoria do Prefeito com os seguintes objetos:
Altera o Plano Plurianual 2022-2025 (PL nº 45/2025), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL nº 46/2025), dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial (PL nº 47/2025) e sobre a abertura de crédito adicional suplementar (PL nº 48/2025).
(...)
Após análise conjunta com a Assessoria Contábil desta Câmara esta comissão considera que os esclarecimentos prestados suprem as
dúvidas levantadas na primeira reunião. Em ato contínuo conclui-se que os processos estão em conformidade com a legislação vigente, com as normas orçamentárias e com os objetivos do governo municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Negro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 50/2025. A Mesa Diretora, em atendimento à solicitação do Prefeito Municipal expressa no Ofício n Of. nº 20250818-2 GAB, datado de 18 de Agosto de 2025, e com base no Artigo 139 do Regimento Interno, propõe aos Vereadores que o Projeto de Lei mencionado seja discutido e votado em Regime de Urgência, diante da justificativa apresentada no projeto de lei 50.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Euclides José de Oliveira Braz, localizada na comunidade da Fazendinha, bem como o atendimento nas unidades vinculadas às localidades de Barra Grande e Campina dos Andrades. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o manilhamento e a limpeza do terreno localizado na Rua Kalil Gemael, no Bairro Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize melhorias na praça localizada na esquina das ruas Othon Ferraz e João Teodoro, no bairro Bom Jesus (região conhecida como “Casas de Pedra”): |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita a reativação e ampliação do sistema de monitoramento de câmeras na Praça Beira Rio, ao longo da Rua Rio de Janeiro e sua extensão até a Rua São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita estudo técnico e de viabilidade para implantação de lombada ou passagem elevada na Rua XV de Novembro, em frente ao novo Supermercado Condor. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública em dois postes localizados ao lado do cemitério, no Bairro Roseira. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 054/2025 de 17 de Fevereiro de 2025, que solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos e levantamentos técnicos de terreno na localidade de Ovelhas, ao lado do Campo do Ivo do Santos, com o intuito de viabilizar a instalação de um parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos e levantamentos técnicos visando a instalação de um parquinho infantil no povoado do Lençol, nas proximidades do portão da Empresa Batistella. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica para transformar em mão dupla o trecho da Rua Rio de Janeiro, iniciando na Rua Riachuelo até a Rua Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize vistoria técnica na Rua Afonso Nentwig para averiguar risco estrutural em postes de energia elétrica após rebaixamento da via durante obra de pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, providências urgentes para manutenção da Estratégia Saúde da Família Euclides José de Oliveira Braz, na localidade da Fazendinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de lombada na Rua Ervino Ernesto Brunnquell, na localidade de Lageado dos Vieiras, no trecho compreendido entre o Campo do Floresta e a Verdureira Wotroba Mix. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro – PR que determine a realização de manutenção preventiva e corretiva no elevador desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a inclusão no plano de pavimentação, a Rua José Augusto Soares Mariano, localizada no bairro Tijuco Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a inclusão no plano de pavimentação, a Rua Dorival Tomaz no Bairro, Vila Emma. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Concede Votos de Louvor e Congratulações aos alunos do município de Rio Negro selecionados no programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3458/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-14 |
Atas das Comissões |
Aos quatorze dias de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10:00, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, sita no Prédio sede da Câmara, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, Rio Negro – Paraná, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl e Luiz Felipe Stafin, para análise dos Projeto de Lei nº 45, 46, 47 e 48/2025, que altera o Plano Plurianual 2022-2025 (PL nº 45/2025), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL nº 46/2025), dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial (PL nº 47/2025) e sobre a abertura de crédito adicional suplementar (PL nº 48/2025). Para fins de votação com maior conhecimento das alterações orçamentária propostas esta comissão decidiu solicitar ao executivo que esclareça os seguintes pontos:
No PL n.º 047 – Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 para a Secretaria da Educação participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, qual o objeto do consórcio e quais vantagens o município terá em fazer parte do Consórcio. Na mesma situação qual a Operação de Crédito que foi cancelada para utilização dos recursos referentes a Juros Sobre a Dívida do Contrato; E qual contrato será cancelado o pagamento de Juros de uma operação de Crédito que foi realizada. No cancelamento do valor de R$ 27.307,00 Cancelamento total ou parcial de Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, de qual serviço que se refere. No PL 048 – Crédito Adicional Suplementar - 07 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECTUR Verificamos que em uma das ações a rubrica orçamentária indicada refere-se a Material de Consumo: R$ 40.000,00 e a justificativa refere-se a reforma do telhado da Biblioteca, gostaríamos de mais detalhes sobre como será realizada a reforma e se de fato está coerente a suplementação em material de consumo. Em análise abrangente de todas as ações, gostaríamos que nos seja encaminhado para análise dos projetos de lei e alterações orçamentárias venham acompanhados de planilhas indicando o valor total e o saldo referente ao Excesso de Arrecadação e Superavit, para que possamos analisar com mais segurança as ações pretendidas pelo executivo. Com relação ao empréstimo no Valor de 2.000.000,00, como está o nível de endividamento do Município, antes desta operação e como ficará após a aprovação desta operação. Retomaremos a continuidade dos trabalhos assim que respondidos os questionamentos pelo executivo. Nada mais a tratar foi encerrada a presente reunião da qual eu Geovane de Lima lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais membros desta comissão |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita a implantação de barras fixas para prática de exercícios físicos no Estádio Municipal Ervino Metzger, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
PORTARIA Nº 28/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e inciso II do art. 21 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 113 do Regime Interno
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão Especial que ficará encarregada de elaborar parecer, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas úteis, sobre os requerimentos que solicitem concessões de Moções, conforme dispõe o art. 113 do Regimento Interno (Resolução 04/2022), com os seguintes vereadores (as):
I - Neusa Heuko Swarowski;
II - Isabel Cristina Grossl;
III - Milene Torres Gonçalves Stall;
IV -Geovane de Lima;
V- Francisco Veiga;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Negro, 13 de Agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Propõe a alteração da redação do do Projeto de Lei nº 42/2025, nos seguintes termos:
1. A ementa passa a vigorar com a seguinte redação:
• “Declara de utilidade pública municipal o Instituto Casa Resgate. ”
2. O art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
• “Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal o Instituto Casa Resgate, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.026.304/0001‑04, com sede na Rua Saturnino Olinto, nº 1541, Bairro Campo do Gado, Município de Rio Negro, Estado do Paraná. ”
3. Suprime‑se o atual art. 3º, renumerando‑se os dispositivos subsequentes.
4. O dispositivo renumerado para art. 3º conservará seu texto, condicionando‑se sua eficácia à apresentação prévia, pela entidade, do estatuto registrado, ata da diretoria em exercício, certidões negativas de débitos e relatório de atividades dos últimos doze meses.
5. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-11 |
Atas das Comissões |
Ata Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2025 |
2025-08-11 |
Atas das Comissões |
Diante da constitucionalidade, legalidade, boa técnica e méritos administrativos identificados, esta Comissão emite PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento e aprovação dos referidos projetos, com emenda para o projeto n.º nº 42/2025, e sem necessidade de emendas os demais projetos, encaminhando os de nºs 45,46,47,e 48 a Comissão de Finanças. Na sequência foi encerrada a presente reunião da qual eu, Isabel Cristina Grossl, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais presentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, denomine uma rua e/ou logradouro público com o nome de “ADRIANO ANDRIGO PIRES”, em homenagem póstuma ao referido Policial Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize estudos de viabilidade para a construção de um parque esportivo na área localizada entre as ruas José Schelbauer Sobrinho e Francisco Rankel, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize estudo e planejamento para pavimentação com lajotas no "Subidão dos Queimados" – Localidade Queimados. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de um Parquinho para Pet, também conhecido como pet place ou parcão na área verde ao lado da Rodoviária de Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica para execução de obras de pavimentação asfáltica, revitalização de galerias pluviais e projeto de alargamento da rua de acesso às Vilas Ema e São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de feira para demonstração de produtos fabricados no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita reparo em tampa de bueiro danificada na Avenida Ildefonso Camargo de Melo, nas proximidades da Praça Volta Grande, com reforço estrutural para garantir segurança e durabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita o fornecimento de 1 (uma) carga de pedra para melhoria da estrada de acesso à propriedade da Sra. Juliane Carvalho, na Comunidade do Lençol, local conhecido como Portão da Batistela, nos termos da Lei Ordinária nº 3.457/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita o fornecimento de 1 (uma) carga de pedra para melhoria do acesso à propriedade da produtora rural Alcirene Hirt, nos termos da Lei Ordinária nº 3.457/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita a relocação de ponto de ônibus escolar, com instalação em frente à residência do Sr. Gilson Rezler, visando à melhoria da segurança dos alunos e à facilitação da manobra do veículo de transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Ernesto Alves Lazarino, no Bairro Roseira. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize estudos de viabilidade para aquisição de uma camionete com plataforma elevatória e capacitação técnica para servidores que executam poda e abate de árvores. |
1 |
extracted
|