| materia |
103/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência do serviço de coleta de lixo comum e reciclável na localidade de Barra Grande e, em caso positivo, o envio do cronograma detalhado de execução. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação do imóvel público onde funcionava o Centro de Artesanato “Meinrad Anton Friedrich Horn”, atualmente abandonado, e a fiscalização dos bens públicos cedidos ou doados pelo Município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso à Comunidade da Roseira, com ampliação das pistas de desaceleração e aceleração na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro–Curitiba, e/ou outras medidas de segurança viária. |
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| materia |
442/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de reparos na ponte de madeira localizada na estrada principal do Cunhupã, sobre o Rio Passa Três. |
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| materia |
443/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade para construção de um barracão comunitário na comunidade da Campina dos Martins. |
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| materia |
444/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize a instalação de iluminação cênica nos prédios públicos com as cores alusivas às campanhas de conscientização em saúde e bem-estar. |
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| materia |
445/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Reiterar o pedido da Indicação 63/2025 onde solicita cartão de identificação para portadores de fibromialgia e divulgação sobre a doença. |
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| materia |
446/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a implantação de academia ao ar livre para os idosos e de um parquinho infantil para as crianças na localidade de Barra Grande. |
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| materia |
447/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a implantação de lixeiras coletivas para depósito de resíduos na localidade de Barra Grande. |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita, em caráter emergencial, a disponibilização de transporte para os moradores da localidade de Barra Grande, destinado exclusivamente a pacientes que necessitem de atendimento médico na Unidade de Saúde da Fazendinha. |
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| materia |
449/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi solicitando apoio para viabilizar a implantação do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Alto – Rio Negro/PR. |
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| norma |
3465/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Negro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
1 |
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| norma |
3466/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio
Negro, conforme especifica. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
Parecer da Comissão Especial. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-16 |
Atas das Comissões |
Ata da Comissão Especial |
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| sessao |
30 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Pauta Comissão Legislação, Justiça e Redação. |
Parecer da CLJR |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-15 |
Atas das Comissões |
Ata da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita votos de louvor e congratulações à equipe feminina SMEL - Rio Negro, campeã do Campeonato Paranaense de Futebol 7, realizado entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, pela brilhante conquista que garantiu vaga no Campeonato Brasileiro e na Copa Sul Sudeste de 2026. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso à Comunidade da Roseira, com a ampliação das pistas de desaceleração e aceleração na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro–Curitiba. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 52/2025. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre o fechamento da Unidade de Saúde da comunidade do Cunhupã e o atendimento das comunidades de Campina Bonita 1 e 2. |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade da criação de um Parque Sensorial – Parque TEA, voltado à inclusão, lazer e desenvolvimento sensorial de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize a manutenção da placa indicativa das localidades de Barra Grande e Fazendinha, a qual se encontra deteriorada pela ação do tempo. |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Reitera a solicitação de melhorias e pavimentação, em um trecho de aproximadamente 400m na Rua Alfredo Ricardo Koster, no Bairro Alto. |
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| materia |
428/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos para a realização de cooperação com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para o fornecimento de alimentos que integram o cardápio do programa de merenda escolar e outras alimentações necessárias aos alunos assistidos daquela instituição, nos termos do Decreto Municipal nº 169/2018 e da Lei Federal nº 13.019. |
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| materia |
429/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizada a implantação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Ignácio Scchelbauer no Bairro Passo do Vale. |
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| materia |
430/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de de Educação e Esportes, realize estudos para a promoção de cursos superiores, através da Universidade Aberta do Brasil, na localidade do Lageado dos Vieiras, promovendo o acesso a educação para toda população. |
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| materia |
431/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição da lixeira comunitária em más condições na Comunidade São José, junto ao campo do São José. |
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| materia |
432/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita o fornecimento de uma carga de pedras para melhoria do acesso à propriedade rural do Sr. Luiz Carlos de Oliveira |
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| materia |
433/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que envie para o Gabinete da Deputada Estadual Flávia Francischini, ofício solicitando a pavimentação, para um trecho de 01 (um) Km na Rua Juvenal Ferreira Pinto, na Campina dos Andrades. |
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| materia |
434/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Reitera as Indicações nº 29/2025 e nº 149/2024, solicitando manutenção no calçamento da Praça Cel. Buarque - Igreja Bom Jesus, bem como melhorias na rampa de acesso à Rua Bom Jesus. |
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| materia |
435/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos para viabilizar a regularização dos imóveis localizados na Rua José Seidel, Vila Emma, que não foram contemplados nas etapas anteriores, quando foram beneficiadas 65 famílias na 1ª etapa e 29 famílias na 2º etapa. |
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| materia |
436/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Gracita Costa Cordeiro, Bairro Vila Emma. |
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| materia |
437/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção na Academia de Saúde, localizada na Rua Basílio Celestino de Oliveira, entre o INSS e o Fórum Eleitoral, contemplando o reparo das goteiras no telhado e demais consertos necessários. |
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| materia |
438/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, a fim de que seja providenciada a substituição de 04 postes de madeira na Rua São Judas Tadeu, entre os números 805 a 570 no Bairro Volta Grande. |
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| materia |
439/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que envie para o Gabinete da Deputada Estadual Flávia Francischini, ofício e projeto para pavimentação com lajotas sextavada, para um trecho de 01 (um) Km para Comunidade Queimados. |
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| materia |
440/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 241/2023, solicitando a instalação de bebedouros elétricos multifuncionais nas praças municipais de Rio Negro. |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicitação de inclusão do Pronto Atendimento Municipal na rota da Patrulha Municipal, com ênfase no período noturno. |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador
ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do
Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CC-3, a
Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, portador da Cédula de Identidade nº
5.317.151 – SESP/SC e CPF nº 085.986.299-28.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de setembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
7 |
2025-09-12 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
3464/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Rio Negro/PR. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-09 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei nº 051/2025, que Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. |
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| sessao |
29 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-08 |
Atas das Comissões |
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9:00 h,(nove) reuniram-se na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, sita no Prédio sede da Câmara Municipal, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, nesta cidade de Rio Negro – Paraná, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl e Josias Tomaz da Silva, para tratarem dos seguintes assuntos: Análise do Projeto de Lei nº 51/2025 – Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal que propõe a alteração do Anexo I da Lei nº 1.150/1999, o qual dispõe sobre o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura de Rio Negro, ampliando o número de vagas em diversos cargos efetivos, especialmente nas áreas de Saúde e Educação, além de revogar o Anexo I da Lei nº 3.352/2024. Segundo a exposição de motivos apresentada, a medida busca adequar o quadro funcional às demandas do serviço público, garantir a continuidade de políticas públicas essenciais e possibilitar a substituição gradativa de vínculos temporários por servidores efetivos, em consonância com a Constituição Federal e com os princípios da eficiência e continuidade da administração pública. O referido projeto cumpre os requisitos legais quanto sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade e técnica legislativa, diante do exposto conforme consta do parecer verifica-se que o Projeto de Lei é constitucional, legal e adequado sob o ponto de vista técnico-legislativo, não havendo óbices à sua tramitação, podendo seguir aos trâmites regimentais. Na sequência foi encerrada a presente reunião da qual eu, Isabel Cristina Grossl, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais presentes. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitam que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, na pessoa de seu Superintendente, Sr. Antonio Cesar Ribas Sass, solicitando informações e se possível comparecer a esta Câmara Municipal de Rio Negro para apresentar e detalhar o projeto executivo do elevado (viaduto) a ser construído na Rodovia BR-116, no trevo de acesso à Nortefios. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o projeto de pavimentação asfáltica da estrada principal de acesso à comunidade de Sítio dos Valério, conforme previsão no Plano de Governo. |
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