| materia |
110/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Concede “Votos de Louvor e Congratulações”, à Heloisa Fernanda kühl Strack. |
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111/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Concede Votos de Louvor e Congratulações à Professora e Psicopedagoga Marli Comochina, em reconhecimento à sua destacada atuação na educação inclusiva e ao trabalho exemplar no atendimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista no Município de Rio Negro. |
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112/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre transparência, controle social e canais de atendimento ao cidadão referentes à execução do Contrato de Gestão do Pronto Atendimento Municipal - PAM de Rio Negro. |
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457/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize manilhamento e colocação de lajotas em algumas ruas do Bairro Alto. |
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| materia |
458/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que ao setor competente realize a recolocação dos brinquedos no parque localizado ao lado da caixa d’água do Bairro Alto. |
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459/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudos de viabilidade para ofertar aulas de hidroginástica, através de convênios, aos portadores de fibromialgia e demais pacientes que necessitem. |
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460/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize apresentações natalinas nos finais de semana, durante os festejos de Natal, em locais do Bairro Bom Jesus. |
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461/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitação para análise de risco com posterior autorização para corte de pinheiros que estão na beira da estrada de acesso a quatro imóveis na localidade da Roseira. |
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462/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal encaminhamento de ofício à SANEPAR solicitando uma visita técnica na Rua Ervino Paulo Weinschuster, no n.º 718. |
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463/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para instalação de lombadas ao longo da Rua Ervino Paulo Weinschuster, na localidade da Roseira, neste Município. |
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464/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita a realização de obras de alargamento na Rua Alfredo Valério, no Bairro Roseira. |
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| materia |
465/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 140/2025 de 24 de março de 2025, que solicita a disponibilização de mais um profissional de saúde mental (psicólogo) para atendimento à comunidade da localidade da Roseira. |
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466/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Reforma das coberturas dos pontos de ônibus no Bairro Roseira. |
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467/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento em pontos específicos da estrada principal da localidade de Retiro Bonito. |
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468/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento na estrada secundária do Bairro Sítio dos Valérios. |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio urgente de pedras para reparos nos calçamentos internos do Estádio Municipal Ervino Metzger, devido à situação precária, com vários buracos e acúmulo de água. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida General Plínio Tourinho, nas proximidades do Posto Maranelo, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a segurança viária. |
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| materia |
471/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere a implantação de um sistema de atendimento presencial ao cidadão nos prédios públicos municipais. |
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472/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 011/2025, solicitando a elaboração de cronograma semanal das atividades dos equipamentos pesados pertencentes à Secretaria de Obras, relacionadas ao Distrito do Lageado dos Vieiras e à Secretaria da Agricultura. |
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| materia |
473/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de uma carga de pedra para o produtor rural Josimar Gruber, residente na localidade de São José, a fim de reparar e melhorar os acessos à sua propriedade rural. |
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| materia |
474/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Requer ao Executivo Municipal empenho para protocolar intenção junto à Cohapar, por meio do Programa Casa Fácil Viver Mais, visando a disponibilização de novas unidades habitacionais para a população idosa. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro – PR. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
450/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitação ao Executivo Municipal para a substituição das madeiras brutas localizadas no acesso à Prefeitura de Rio Negro, na Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, Bairro Seminário, por barreiras metálicas de proteção (Guard Rail). |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 30/2025
EMENTA: Prorrogar os efeitos da Portaria nº 26/2025
de 15 de julho de 2025, conforme especifica. |
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| sessao |
32 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3385, de 08 de julho de 2024 - LDO, a qual dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2.025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.325.352,22 (três milhões, trezentos e vinte
e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 e dá outras providências |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência de programa municipal, sobre a Coleta e separação de Recicláveis nas Escolas Municipais. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do transporte de pacientes para consultas e tratamentos especializados na cidade de Curitiba. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Propõe Votos de Louvor e Congratulações aos atletas Cheison de Lima, Anna Carolina Vascelik de Lima, Alana Vascelik de Lima, Pablo Henrique de Moraes, Eduardo Henrique Rigoti, Wilson Mendes Neto e Murillo Wisowaty Leite Bastos, aos árbitros Anna Carolina Vascelik de Lima e Gustavo Alves de Lima, ao mesário Wilson Mendes Neto e aos técnicos Drojido Ferreira de Lima, Cheison de Lima e Sandra Helena da Silva de Lima, que representaram a Associação Sol Nascente de Karatê de Rio Negro na Etapa Final do Campeonato Paranaense de Karatê, realizada na cidade de Londrina, obtendo destacadas classificações e demonstrando excelência esportiva. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 54-55-56-57/2025. |
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| materia |
451/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma lombada na Rua Luiz Neppel, em frente ao Posto M7, próximo à ponte de divisa com o município de Piên. |
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| materia |
452/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Ovelhas, próximo ao acesso da propriedade do Sr. Elmar Stafin. |
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| materia |
453/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e empedramento das estradas secundárias da localidade do Sítio dos Valérios. |
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| materia |
454/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para implantação de uma rotatória ou outro dispositivo de segurança viária no cruzamento da Rua Boleslau Paluch com a Rua Dr. Edgar Bley. |
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| materia |
455/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Reitera a solicitação feita na Indicação nº 045/2025, de 10 de fevereiro de 2025, para estudo de viabilidade visando à implantação de semáforo na rotatória em frente ao Posto M7 e Bar do Koka. |
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| materia |
456/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão do Plano de Manejo do Parque Ecoturístico Municipal São Luís de Tolosa, elaborado em 2012, com vistas à atualização das diretrizes de gestão, considerando o crescimento urbano da região e a possibilidade de implementação de parcerias público-privadas voltadas ao desenvolvimento turístico sustentável. |
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| sessao |
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2025-09-29 |
Audiência Pública da Saúde |
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| sessao |
3 |
2025-09-29 |
Audiência Pública Meta Fiscal |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-25 |
Atas das Comissões |
Análise do seguinte projeto: Projeto de Lei nº 52/2025 – que objetiva ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios consorciados, com vistas à constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS como consórcio público de direito público, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005 e o Decreto nº 6.017/2007. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001 que altera e amplia normas do recenseamento previdenciário, e dá outras providências. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
Projeto de Lei: altera o Anexo I da Lei nº 1.150/1999 e revoga o Anexo I da Lei nº 3.352/2024.
Competência da Comissão: exame de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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| sessao |
31 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca do fechamento da Unidade de Saúde da localidade de Barra Grande e sobre o atendimento prestado à população afetada |
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