| materia |
257/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere designação de logradouro público com o nome de Waldemiro Bley Júnior |
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| materia |
258/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicita Patrolamento e Empedramento na servidão que dá acesso às propriedades de Otávio Veiga e Divar Veiga, na
Localidade de Fazendinha II. |
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259/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicita desobstrução dos bueiros da Rua João Alípio, em frente ao imóvel n.º 1150 e solicita análise da Defesa Civil ou outro setor competente face a eminência de possível desmoronamento na residência do Sr. Adriano, Localizada na Rua Angelino Lazarini, nº. 100. |
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5 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná. |
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39 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requerem “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao jovem aluno atleta Paralímpico BRYAN FERNANDES QUIRINO DA CRUZ |
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no document
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| materia |
37/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de irregularidades nas prestações de contas referentes aos recursos públicos recebidos pela Sociedade Hospital Bom Jesus de Rio Negro – PR. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor do auxílio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, conforme especifica. |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro e dá outras providências. |
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| materia |
251/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize realocação do Ponto de Táxi situado na Rua Sete de Setembro. |
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| sessao |
38 |
2022-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2023. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requerer a Mesa Diretora autorização para utilização do Plenário desta Casa de Leis, para realização de Reunião entre a Procuradoria da Mulher, o Conselho Municipal da Mulher e demais Secretarias Municipais e Instituições que fazem parte da rede de proteção à mulher. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Executivo Municipal para que através do setor responsável pela Gestão da Saúde Municipal, informações sobre o Contrato Emergencial do Pronto Atendimento (PA) com o Hospital Bom Jesus. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal cópia detalhada da última inspeção realizada pela Vigilância Sanitária no Hospital Bom Jesus de Rio Negro. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o custeio das despesas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR em atividades fora do Município relacionadas com o serviço público, e dá outras providências”. |
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| materia |
248/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize um Técnico Agrícola para o Distrito do Lajeado dos Vieiras. |
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| materia |
249/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal as devidas orientações aos setores competentes quanto ao preenchimento e atualização constante das informações/despachos referentes às Indicações e Requerimentos no Atende.Net – IPM Sistemas /Processo Digital. |
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| materia |
250/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize revisão geral e conserto do calçamento da Praça Cel. Buarque, Praça da Igreja Bom Jesus. |
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| norma |
23/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria 008, de 04 de Fevereiro de 2022, que nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros:
Presidente:
Wilson Mendes Junior – matrícula nº. 53-1;
Membros:
Cleonice Witt – matrícula nº. 51-5;
Cleiton Pigatto – matrícula nº. 106-6.” (NR)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
24/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor MARCELLO OLSEN, portador da Cédula de Identidade nº 3.335.247-6 SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 401.846.849-00. |
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| norma |
25/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Art. 1º - Nos dias de jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo, o expediente da Câmara Municipal de Rio Negro será da seguinte forma:
24/11/2022 - 08:00 às 13:00 horas;
28/11/2022 - 08:00 às 11:30;
02/12/2022 - 08:00 às 13:00 horas.
Parágrafo Único - Nas fases posteriores, tendo jogos da Seleção Brasileira, será seguida a mesma instrução acima.
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. |
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| sessao |
37 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
247/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente providencie manutenção periódica do Prédio do Velatório Municipal, principalmente nas esquadrias de ferro das janelas e portas que se encontram emperradas, e algumas já sem condição de uso, com indicação de interditadas. Também se faz necessário manutenção do telhado, pois em dias de chuva um grande volume de água está descendo pelas paredes, também é necessário revisar as instalações elétricas, pois quando se liga 2 eletrodomésticos ao mesmo tempo a energia das tomadas caem. |
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| norma |
22/2022 |
2022-11-07 |
Portaria |
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 14 de novembro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira). |
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| materia |
246/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie um projeto urbanístico completo no Bairro Seminário para que o bairro possa ser contemplado com pavimentação asfáltica. Destaco inclusive, que conforme Programação encaminhada à Câmara de Vereadores no início desta gestão, constavam da programação de pavimentação asfáltica as Ruas Antônio Marques e Nilton Furquim.
Justificativa: Não existe nas ruas do bairro nenhuma infraestrutura, como calçadas, rede de água pluvial, meio fio, caixa coletoras, etc. É necessário que seja dado início a programação e ocorram as pavimentações das diversas ruas conforme já solicitado em várias Indicações, inclusive conforme ficou registrado na Sessão Itinerante ocorrida em 10/08/2022. Há um grande movimento de veículos e pedestres no bairro. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município a receber tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2022-11-01 |
Ordinária |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja instalado uma Academia ao Ar Livre, em frente do antigo Posto de Saúde desativado na Localidade da Roseira.
Justificativa: O referido pedido tem o objetivo de proporcionar oportunidade das famílias praticarem atividades físicas, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida à todos daquela Localidade. |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feita a colocação de três (03) postes com luminária, na Estrada Geral da Roseira – Alto das Palmeiras.
Justificativa: Tal pedido prende-se ao fato para trazer mais segurança, principalmente para mulheres, crianças e trabalhadores que transitam pela referida Estrada. |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize estudos de mudança da estrada que passa em frente a capela da comunidade de Barra Grande.
Justificativa: A mudança se faz necessária pois a estrada existente fica no meio separando o pátio da capela. Nos dias de festa essa separação causa problemas, pois a circulação de pessoas e crianças aumenta, e a circulação de veículos que trafegam por essa estrada que dá acesso à outras regiões fica comprometida e causando riscos de acidentes. Tendo em vista que a comunidade já conseguiu a liberação do terreno que será utilizado e que a pedreira fica na comunidade, facilitando assim os trabalhos da Prefeitura e a comunidade poderá fazer a festa no mês de fevereiro como de costume. |
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| materia |
244/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a colocação de pedregulhos na área que é realizada a Feira do Produtor em frente à Loja Afubra.
Justificativa: Nos dias de chuva os produtores e os clientes estão enfrentando dificuldades pois fica água e muito barro parado no local |
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| materia |
245/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma Reunião de Gabinete com o Senhor Alessandro Cristian von Linsingen – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, e um representante da Vigilância Patrimonial, para que exemplifique de forma clara e na prática como os Munícipes que necessitam das imagens das câmeras de segurança possam ter acesso via site do Município. Bem como detalhar como está funcionando o programa Rio Negro Cidade Segura. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.023. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam relacionadas com a área da saúde para contrato de gestão. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de vantagem nominal pecuniária aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE, e dá outras providências. |
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35 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 112 do Regimento Interno, vêm solicitar ao distinto Plenário que seja aprovada “MOÇÃO DE APLAUSOS”, Ao Grupo de Teatro Municipal. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece Art. 145 e seus Parágrafos, do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora da Casa, seja alterada a data de 27 de outubro para 23 de novembro de 2022 (quarta-feira) às 19:00h, para a realização de SESSÃO ITINERANTE tendo como local o Centro Comunitário da Localidade de Roseira, onde serão ouvidos os representantes das Localidades de Roseira, Vila Rural e Tijuco Preto. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar em parte o pedido contido na Indicação n° 180, datada de 22.03.2022 de sua autoria, solicitando ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o serviço de limpeza/roçada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto.
Justificativa: O pedido se justifica em razão de que o mato já está muito alto, podendo assim prejudicar a fiação elétrica. As calçadas também já estão sendo invadidas pelo matagal. |
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| materia |
239/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja disponibilizado transporte coletivo gratuito no dia 30 de Outubro durante o horário de votação do 2° turno.
Justificativa: Em decisão recente o STF autoriza concessionárias de transporte público e prefeituras de todo o Brasil a conceder tarifa zero no dia 30 outubro. Com isso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados no transporte. |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar o pedido contido na Indicação n° 351, datada de 20.09.2021 de sua autoria, solicitando ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie Lombada elevada, e Placas de Sinalização na Estrada Principal da Localidade da Roseira, próximo ao “Bar do Mario Gordo”, até a Escola Rural Municipal José de Lima.
Justificativa: Estamos solicitando para que seja feita essas melhorias devido ao grande tráfego de veículos na região, e a mesma precisa de mais segurança para os moradores. |
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| norma |
21/2022 |
2022-10-21 |
Portaria |
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 28 de outubro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro |
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| sessao |
34 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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