| norma |
9/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhora ROSANGELA JASISKIS LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 5.896.534 – SSP/SC e inscrita no CPF sob o nº 162.419.198-30. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor MARCELLO OLSEN, matrícula funcional 1077-1. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 045, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Exonerar, do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, o Senhor CLEITON PIGATTO, matrícula funcional 1066-2. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, Lei Municipal n. 1967, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional desta Casa, em especial o artigo 16, e artigo 103 da Lei Municipal n. 1318, de 05 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Rio Negro. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Art. 1º - Designar o Servidor WILSON MENDES JUNIOR – CPF nº 020.245.599-80 como fiscal e responsável pelos contratos, responsável pelos encargos trabalhistas e previdenciários desta Casa de Leis, a partir de 09/01/2023 a 31/12/2023, atendendo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2023. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Nomear, Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2023. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2023. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Exonerar, do cargo de Assessor(a) de Gabinete do Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhorita JESLEY DIAS, matrícula funcional 105-8. |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-21 |
Emenda |
A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica de Rio Negro, Estado do Paraná: Art. 1º O art. 15 da Lei Orgânica do Município de Rio Negro – PR, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15. No ato da instalação, o(a) Presidente designará um de seus pares para secretariar os trabalhos. Lida a relação nominal dos(as) diplomados(as), o(a) Presidente declarará instalada a legislatura e, de pé, no que deverá ser acompanhado(a) por todos os presentes, prestará o seguinte compromisso:
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DE RIO NEGRO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO” |
0 |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-21 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná”. |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná. |
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| sessao |
7 |
2022-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
42 |
2022-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Rionegrenses Marcello Olsen e Vivaldo Antunes Pinto pelas conquistas obtidas no Encontro Estadual de Seleções das Regiões do MTG/PR. |
0 |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Rionegrense Vivaldo Antunes Pinto pelas conquistas obtidas no Rodeio Crioulo Nacional de Campeões. |
0 |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de internet Wi-Fi livre no Município de Rio Negro, e dá outras providências. |
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| materia |
269/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário. |
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| materia |
270/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário. |
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| materia |
271/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita informações sobre o status da implantação do novo micro sistema de abastecimento de água na Localidade da Fazendinha I e também que seja ampliada a oferta semanal de água no reservatório por meio do caminhão pipa no período de verão. |
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| materia |
272/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Patrolamento e Empedramento na estrada da comunidade do Laranjal que dá acesso à velha estrada da Lapa. |
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| materia |
273/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Edificação de um Bueiro na Localidade da Fazendinha I, em frente a propriedade da Sra. Noeli Veiga. |
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| materia |
274/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Disposição de Atendente de Farmácia diariamente no Posto de Saúde no Distrito da Roseira. |
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| materia |
275/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Com base no Projeto Cidade Led, realizar articulações com a empresa Licitada/Contratada para este fim visando outros projetos com a finalidade de realização de iluminações temáticas nos espaços públicos. |
1 |
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| norma |
3262/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio das despesas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR em atividades fora do Município relacionadas com o serviço público, e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor, Ten. Cel. Jonas Nunes de Almeida Junior". |
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| materia |
260/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita a construção de novo bueiro e troca das manilhas que estão quebradas no trecho da Rua Álvaro de Aquino, esquina com a Rua Gerson Alves, em frente ao imóvel n.º 20, de propriedade do Sr. Antoni Pires Alberti. |
1 |
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| materia |
261/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita articulações com o Governo Estadual ou Federal visando novos recursos para continuidade da pavimentação com lajotas sextavadas na Localidade da Fazendinha. |
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| materia |
262/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita implantação de Lombada na Rua José Pedro Grein, na Vila Zelinda. |
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| materia |
263/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita instalação de placas indicativas com os nomes das Ruas na Vila Zelinda, reiterando a Indicação n.º 296 de 22/07/2021. |
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| materia |
264/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário. |
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no document
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| materia |
265/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita encaminhamento de ofício ao Deputado Federal Reinold Stefhanes Jr pela articulação da destinação de ónibus escolar ao município de Rio Negro. |
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| materia |
266/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita providencias de elevação do leito da estrada e troca das manilhas do bueiro existentes na localidade de Queimados. |
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| materia |
267/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita providencias / atitudes no sentido de coibir o tráfego de caminhões e outros meios de transporte pesados no centro da cidade e em outras principais vias. |
1 |
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| materia |
268/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Solicita manutenção nas Ruas Vereador Alfonso Nentwig, Rua Euclides Soares, Rua Brasília e Rua Gunter Werner. |
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| sessao |
6 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
252/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua Vicente Machado (esquina com a Rua Sete de Setembro) e realocação da lombada existente na Rua Sete de Setembro ou aumento da altura desta redutora de velocidade. |
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| materia |
253/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Reitera Indicações já formalizadas solicitando a construção de calçadas na Rua Juvenal Ferreira Pinto, no trecho entre o Mercado São Luís até o final da pavimentação com Lajotas. |
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| materia |
254/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Reitera Indicação n.º 374 de 15 outubro de 2021, e inclui solicitação de transformar em mão única o trecho da Rua Camarista Carlos Schneider, n.º 245, Bairro Bom Jesus (Loja Pacificador), e proibição de estacionamento de caminhões. |
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| materia |
255/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao nº. 2508. |
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| materia |
256/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicita estudo visando a realização de Concurso Público para regularizar e ampliar o número de vagas de diversos cargos que estão ocupados por profissionais contratados em regime de teste seletivo e/ou cargo comissionado.
Também solicita a ampliação de vagas para contratação de profissionais da área da Psicologia. |
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