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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2023 2023-02-01 Portaria Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhora ROSANGELA JASISKIS LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 5.896.534 – SSP/SC e inscrita no CPF sob o nº 162.419.198-30. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-31 Portaria Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor MARCELLO OLSEN, matrícula funcional 1077-1. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 045, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-16 Portaria Exonerar, do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, o Senhor CLEITON PIGATTO, matrícula funcional 1066-2. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, Lei Municipal n. 1967, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional desta Casa, em especial o artigo 16, e artigo 103 da Lei Municipal n. 1318, de 05 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Rio Negro. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Portaria Art. 1º - Designar o Servidor WILSON MENDES JUNIOR – CPF nº 020.245.599-80 como fiscal e responsável pelos contratos, responsável pelos encargos trabalhistas e previdenciários desta Casa de Leis, a partir de 09/01/2023 a 31/12/2023, atendendo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 Portaria Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2023. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 Portaria Nomear, Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-09 Portaria Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-09 Portaria Exonerar, do cargo de Assessor(a) de Gabinete do Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhorita JESLEY DIAS, matrícula funcional 105-8. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-21 Emenda A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica de Rio Negro, Estado do Paraná: Art. 1º O art. 15 da Lei Orgânica do Município de Rio Negro – PR, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15. No ato da instalação, o(a) Presidente designará um de seus pares para secretariar os trabalhos. Lida a relação nominal dos(as) diplomados(as), o(a) Presidente declarará instalada a legislatura e, de pé, no que deverá ser acompanhado(a) por todos os presentes, prestará o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DE RIO NEGRO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO” 0 no document
norma 1/2022 2022-12-21 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná”. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-21 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 7 2022-12-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2022-12-20 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-12-19 Projeto de Resolução Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-19 Requerimento Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Rionegrenses Marcello Olsen e Vivaldo Antunes Pinto pelas conquistas obtidas no Encontro Estadual de Seleções das Regiões do MTG/PR. 0 no document
materia 39/2022 2022-12-19 Requerimento Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Rionegrense Vivaldo Antunes Pinto pelas conquistas obtidas no Rodeio Crioulo Nacional de Campeões. 0 no document
materia 84/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa de internet Wi-Fi livre no Município de Rio Negro, e dá outras providências. 0 no document
materia 269/2022 2022-12-19 Indicação A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário. 0 no document
materia 270/2022 2022-12-19 Indicação A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário. 0 no document
materia 271/2022 2022-12-19 Indicação Solicita informações sobre o status da implantação do novo micro sistema de abastecimento de água na Localidade da Fazendinha I e também que seja ampliada a oferta semanal de água no reservatório por meio do caminhão pipa no período de verão. 1 extracted
materia 272/2022 2022-12-19 Indicação Patrolamento e Empedramento na estrada da comunidade do Laranjal que dá acesso à velha estrada da Lapa. 1 extracted
materia 273/2022 2022-12-19 Indicação Edificação de um Bueiro na Localidade da Fazendinha I, em frente a propriedade da Sra. Noeli Veiga. 1 extracted
materia 274/2022 2022-12-19 Indicação Disposição de Atendente de Farmácia diariamente no Posto de Saúde no Distrito da Roseira. 1 extracted
materia 275/2022 2022-12-19 Indicação Com base no Projeto Cidade Led, realizar articulações com a empresa Licitada/Contratada para este fim visando outros projetos com a finalidade de realização de iluminações temáticas nos espaços públicos. 1 extracted
norma 3262/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o custeio das despesas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR em atividades fora do Município relacionadas com o serviço público, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2022-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 83/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária "Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor, Ten. Cel. Jonas Nunes de Almeida Junior". 1 extracted
materia 260/2022 2022-12-12 Indicação Solicita a construção de novo bueiro e troca das manilhas que estão quebradas no trecho da Rua Álvaro de Aquino, esquina com a Rua Gerson Alves, em frente ao imóvel n.º 20, de propriedade do Sr. Antoni Pires Alberti. 1 extracted
materia 261/2022 2022-12-12 Indicação Solicita articulações com o Governo Estadual ou Federal visando novos recursos para continuidade da pavimentação com lajotas sextavadas na Localidade da Fazendinha. 1 extracted
materia 262/2022 2022-12-12 Indicação Solicita implantação de Lombada na Rua José Pedro Grein, na Vila Zelinda. 1 extracted
materia 263/2022 2022-12-12 Indicação Solicita instalação de placas indicativas com os nomes das Ruas na Vila Zelinda, reiterando a Indicação n.º 296 de 22/07/2021. 1 extracted
materia 264/2022 2022-12-12 Indicação A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário. 0 no document
materia 265/2022 2022-12-12 Indicação Solicita encaminhamento de ofício ao Deputado Federal Reinold Stefhanes Jr pela articulação da destinação de ónibus escolar ao município de Rio Negro. 1 extracted
materia 266/2022 2022-12-12 Indicação Solicita providencias de elevação do leito da estrada e troca das manilhas do bueiro existentes na localidade de Queimados. 1 extracted
materia 267/2022 2022-12-12 Indicação Solicita providencias / atitudes no sentido de coibir o tráfego de caminhões e outros meios de transporte pesados no centro da cidade e em outras principais vias. 1 extracted
materia 268/2022 2022-12-12 Indicação Solicita manutenção nas Ruas Vereador Alfonso Nentwig, Rua Euclides Soares, Rua Brasília e Rua Gunter Werner. 1 extracted
sessao 6 2022-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2022-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 78/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 80/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 82/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 252/2022 2022-12-05 Indicação Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua Vicente Machado (esquina com a Rua Sete de Setembro) e realocação da lombada existente na Rua Sete de Setembro ou aumento da altura desta redutora de velocidade. 1 extracted
materia 253/2022 2022-12-05 Indicação Reitera Indicações já formalizadas solicitando a construção de calçadas na Rua Juvenal Ferreira Pinto, no trecho entre o Mercado São Luís até o final da pavimentação com Lajotas. 1 extracted
materia 254/2022 2022-12-05 Indicação Reitera Indicação n.º 374 de 15 outubro de 2021, e inclui solicitação de transformar em mão única o trecho da Rua Camarista Carlos Schneider, n.º 245, Bairro Bom Jesus (Loja Pacificador), e proibição de estacionamento de caminhões. 1 extracted
materia 255/2022 2022-12-05 Indicação Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao nº. 2508. 1 extracted
materia 256/2022 2022-12-05 Indicação Solicita estudo visando a realização de Concurso Público para regularizar e ampliar o número de vagas de diversos cargos que estão ocupados por profissionais contratados em regime de teste seletivo e/ou cargo comissionado. Também solicita a ampliação de vagas para contratação de profissionais da área da Psicologia. 1 extracted