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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2023 2023-03-10 Parecer de Legislação, Justiça e Redação PARECER Nº 027 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023. Ementa: “Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-10 Parecer de Legislação, Justiça e Redação PARECER Nº 028 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023. Ementa: “Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.” 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-08 Parecer Jurídico PARECER Nº. 011/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 EMENTA: “Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-07 Resolução Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências 1 extracted
sessao 4 2023-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-03-06 Requerimento Requerem a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná a cópia detalhada da última inspeção realizada pela Vigilância Sanitária no Hospital Bom Jesus de Rio Negro. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-06 Requerimento Requer “Votos de Louvor e Congratulações” ao Policial Walderlei Maurer. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-06 Indicação Envio de ofício à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando parecer sobre o credenciamento de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, junto ao Hospital de Rio Negro. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-06 Indicação Manutenção no Calçadão Milton Wittig Bueno. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-06 Indicação Propõe a construção de um viaduto no lugar da passarela no Bairro Passa Três. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-06 Indicação Manutenção de bueiro na Rua Maria de Lourdes Teixeira da Cruz. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-06 Indicação Limpeza do mato, na divisa com o terreno do 5° RCC. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-06 Indicação Denominação de Loteamento de Nome Daniel Fernando Lenzi. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-06 Indicação Construção de um bueiro na Campina Bonita. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-06 Indicação Posto Policial no Distrito do Lageado dos Vieiras. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-06 Indicação Instalação de Academia ao Ar Livre. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-06 Indicação Pavimentação da Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-06 Indicação Patrolamento e Empedramento na Fazendinha II. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-06 Indicação Patrolamento e empedramento onde dá acesso à propriedade do Senhor Floriano de Freitas na Localidade da Fazendinha II. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-06 Indicação Recuperação da Estrada Velha da Lapa, no Sitío do Hirt. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 001/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2023. PROJETO DE LEI Nº 001/2023. A Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no inciso II, do artigo 3º, com o objetivo de alterar a distribuição de vagas para a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, com relação aos membros da sociedade civil organizada, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 3º (…) I- (…) II – 10 (dez)membros da sociedade civil organizada, atuantes no Município de Rio Negro, com a seguinte distribuição: a) 1 (um) representante de instituições de ensino superior; b) 1 (um) representante do setor industrial; c) 1 (um) representante do setor comercial; d) 1 (um) representante de entidades ambientalistas; e) 2 (dois) representantes das Asso 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-28 Audiência Pública Audiência Pública da Saúde. 0 no document
materia 22/2023 2023-02-28 Parecer Agricultura, Indústria e Comércio PARECER Nº 022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023. Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2 2023-02-28 Audiência Pública — 0 no document
sessao 3 2023-02-28 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-27 Audiência Pública Metas Fiscais Audiência Pública Metas Fiscais. 0 no document
materia 4/2023 2023-02-27 Requerimento Pedido de Informação a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-27 Parecer Jurídico PARECER Nº. 010/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 EMENTA: “Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica”. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-27 Audiência Pública Audiência Pública Metas Fiscais. 0 no document
materia 11/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-27 Indicação Alargamento e empedramento na Rua José Waldemar Turnes, no Bairro Tijuco Preto. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-27 Indicação Manutenção na continuação da Rua Alfonso Nentwig. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-27 Indicação Instalação de uma lombada na Rua Professor Luís José Lauer. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-27 Indicação Preservação Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Negro. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-27 Indicação Substituição de Guard Rail; manutenção de local com Guard Rail e Placas indicativas de redução de velocidade. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-27 Indicação Manutenção na Estrada da Roseira. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-27 Indicação Programa permanente de Castração de animais, Gatos e Cachorros. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-27 Indicação Empedramento de Rua localizada nos fundos da Empresa Universal Leaf Tabacos Ltda. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-27 Indicação Verificação da fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços, nº 089/2020. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-27 Indicação Restauração de calçadas na Avenida General Plinio Tourinho. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-27 Indicação Construção de um bueiro na Estrada do Sítio dos Hirt. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-27 Indicação Notificação de limpeza de terreno. 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-27 Portaria Nomear, para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, portador da Cédula de Identidade nº 784.775 – SSP/SC e CPF nº 354.877.479 - 20. 1 extracted
sessao 1 2023-02-27 Audiência Pública — 0 no document
materia 10/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-24 Portaria Designar a Vereadora Maria Célia Conte para a função de Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro-PR, para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-24 Portaria Designar os(a) Vereadores(a) abaixo relacionados(a) para compor a Comissão Especial de que trata o artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro-PR, para o biênio 2023-2024: I – Isabel Cristina Grossl II – João Pedro de Amorim III – Marcelo Wotroba IV – Odair Pereira V – Ricardo Gonçalves Furquim 1 extracted
sessao 1 2023-02-16 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remuneratório do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuniária ao responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS; alterar o período de mandato dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administração “C” perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e beneficiários do RPPS municipal perante o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos, e do Diretor Executivo; e dá outras providências. 1 extracted