| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 018/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Exonerar, do cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CC-3, a Senhora MARILÉIA APARECIDA PIMENTEL HIRT, matricula funcional nº 914-02. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 015/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Levantamento de terrenos baldios na área urbana para aplicação das cláusulas da Lei Complementar nº 045/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Bom Jesus de Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Disponibilizar junto ao site da Prefeitura e da Secretaria de Saúde a lista de espera para a realização de exames, consultas, procedimentos e cirurgias dos usuários dos serviços de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Limpeza/Roçada no terreno baldio, na lateral da Rua Dr. Celso Antonio Henning, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Refazimento da pavimentação asfáltica na Rua Camarista Carlos Schneider de frente ao nº 555, no Bairro Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Encaminhamento de oficio ao Conselho Superior de Defesa do Patrimônio Histórico do Paraná da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná e da Secretaria de Estado da Cultura e da Comissão de Avaliação do Patrimônio Histórico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-24 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 032
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-24 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 033
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-24 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 034
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023.
Ementa: “Dispõe sobre revogação da Lei nº 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-03-24 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 034
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023.
Ementa: “Dispõe sobre revogação da Lei nº 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica”. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-23 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 013/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 014/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” em comemoração aos 40 anos de existência da ACIRN. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” à Equipe de Robótica do Colégio Sesi da Indústria em Rio Negro |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Faixa elevada na Rua Nicolau Mader (Escola Referência Mundo Mágico). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Patrolamento e Empedramento nas Ruas João Pedro Ferreira e Palmira Becker, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Alargamento na Travessa Otto Buch, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Construção de lombada na Rua Professor Luis José Lauer, próximo ao entroncamento com a Rua Jacob Fuchs, no Bairro Bom Jesus. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Conserto de bueiro na Rua Kalil Gemael, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Instalação de Academia ao ar Livre, junto a Praça Municipal João Schafhauser, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Limpeza/Roçada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Melhoria da Iluminação Pública na Rua Cristiano Buch, no Bairro Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Manutenção de Estradas com empedramento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Bührer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
14/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar a pedido, do cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, a Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, matricula funcional nº 1076-01. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder a progressão funcional com base no art. 10, e Anexo I, da Lei Municipal nº 3028/2019 no plano de Cargos e Salários, referente ao biênio 2021/2023 para os seguintes Servidores:
MARISTELA POPPER DANIELEVIZ do padrão 1-D para 1-E;
WILSON MENDES JUNIOR do padrão 2-D para 2-E;
CLEONICE WITT do padrão 3-D para 3-E
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
RESOLUÇÃO |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” aos Colégios Estaduais do Município de Rio Negro, pelo bom desempenho da aprendizagem, os quais foram destaques no painel da educação do Segundo semestre de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-14 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 029
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023.
Ementa: “Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-14 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 030
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023.
Ementa: “Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Alargamento e limpeza dos bueiros da Rua Gunther Werner, na Vila Zelinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Drenagem na Rua Antonio Martins, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Poste de luz na Academia ao Ar Livre, localizada na Vila Zelinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento na Estrada que dá acesso a Gruta Santa Emidia. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento na Estrada do Laranjal. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Relatórios de atendimento as demandas registradas na Ouvidoria Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Instalação no Parque Ecoturistico São Luiz de Tolosa de Ambientes Instagramáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Continuação da Pavimentação asfáltica na Rua Julio Paluch, no Bairro Alto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Agendamento de Reunião com a Diretoria do Hospital Bom Jesus de Rio Negro, Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretaria de Saúde, Vereadores e Imprensa, para esclarecimentos sobre procedimentos referente ao atendimento do Hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Corte de Pinheiro, na Rua João Alípio, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-10 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 026 À EMENDA MODIFICATIVA 005/2023 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023.
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|