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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-02-14 Parecer de Finanças e Orçamento PARECER Nº 008 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023. Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ” 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Parecer de Finanças e Orçamento PARECER Nº 009 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023. Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ” 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-14 Parecer de Finanças e Orçamento PARECER Nº 010 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023. Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.” 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-14 Parecer de Finanças e Orçamento PARECER Nº 012 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023. Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-14 Indicação Manutenção da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Zelinda. 1 extracted
materia 107/2023 2023-02-14 Parecer de Finanças e Orçamento PARECER Nº 011 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023. Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.” 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-13 Parecer de Legislação, Justiça e Redação PARECER Nº 001 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023. Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ” 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Parecer de Legislação, Justiça e Redação PARECER Nº 002 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023. Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ” 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Requerimento Convocar o Secretário Municipal de Planejamento para prestar informações sobre as Pavimentações asfálticas no Município 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Parecer de Legislação, Justiça e Redação PARECER Nº 003 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023. Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.” 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Requerimento Pedido de Informação a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Parecer de Legislação, Justiça e Redação PARECER Nº 005 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023. Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 016/2023. Ementa: Revogação da Lei das calçadas Petit Pavet. O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, apresenta a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando para que seja revogada a Lei 1537/2005 que "normatiza e padroniza a construção e manutenção de calçadas e passeios públicos do Município. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-13 Indicação Patrolamento da Rua João Herzer no Bairro Seminário e alargamento de ponto específico. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-13 Indicação Manutenção na Estrada da Campina dos Anjos e na Estrada da Campina Bonita. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-13 Indicação Construção de um Parque Infantil, no Bairro Vila Zelinda. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-13 Indicação Sinalização do Cruzamento no Bairro Alto. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-13 Indicação Solicitação de avaliação técnica através de estudo geológico com posterior execução de contenção do desmoronamento de terreno no entorno do córrego lateral a Rua João Alfredo Kuhl, no Bairro Vila Zelinda. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-13 Indicação Solicitação de criação de incubadouro cultural destinado a acolher instrutores de artesanato e de música. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-13 Indicação Construção de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil, na Localidade do Sítio do Valérios II. 1 extracted
materia 108/2023 2023-02-13 Parecer de Legislação, Justiça e Redação PARECER Nº 004 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023. Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.” 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica. 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-10 Portaria Declarar Ponto Facultativo o dia 20 de fevereiro (integral) e o dia 22 fevereiro de 2023 no período matutino, em virtude do feriado de carnaval, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) no período vespertino. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 Parecer Jurídico PARECER Nº. 005/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 EMENTA: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 Parecer Jurídico PARECER Nº. 001/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ” 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Parecer Jurídico PARECER Nº. 002/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ” 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento REQUERIMENTO Nº 001/2023. Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao 3º Sargento PM EZEQUIEL ZIEMMER. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 001/2023. Ementa: Reparo no material fresado na Rua Nilton Furquim. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 002/2023. Ementa: Manutenção/roçada, na ponte do Benedito no Passa Três. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 003/2023. Ementa: Aquisição e/ ou conserto de cadeira de rodas, no Posto de Saúde Antonio Bossi. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 004/2023. Ementa: Viabilidade da coleta de lixo ser realizada de 15 em 15 dias nas Comunidades de Maitaca, Laranjal, Fazendinha e Fazendinha II. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 005/2023. Ementa: Implantação de lixeira na Localidade do Lençol e reformar as existentes. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 006/2023, que Veda a utilização de linguagem estranha à Língua Portuguesa em utilização de flexão de gênero, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 006/2023. Ementa: Patrolamento, alargamento e colocação de pedra na Rua Guilherme Francisco John, na Localidade de Lageado dos Vieiras. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 007/2023. Ementa: Empedramento na Localidade de Fazendinha I, onde dá acesso as residências dos Senhores Domercindo e Josnei Haide. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária “Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município.” 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 008/2023. Ementa: Propõe ao Executivo Municipal a criação de vagas de estacionamento preferencial nas vias e repartições públicas para portadores de doenças específicas como Câncer e outras que geram debilitações/fadigas. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 009/2023. Ementa: Não Utilização do estacionamento frontal do Magnífico Prédio Centenário do Seminário São Luiz de Tolosa, para exposição de veículos e equipamentos. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 010/2023. Ementa: Manutenção e elaboração Programa de arborização nas Praças Municipais, principalmente nos bairros, com o plantio de árvores sombreiras. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 011/2023. Ementa: Manilhamento na Rua Professora Lídia Crema no Bairro Alto. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 012/2023. Ementa: Manilhamento na Rua Maria de Lurdes Teixeira da Cruz. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 013/2023. Ementa: Manutenção da Academia ao ar livre Waldemiro Maurer", situada na Rua Leônidas Madeira, esquina com a Rua Günther Werner, no Bairro Vila Zelinda. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 014/2023. Ementa: Manutenção das estradas do Sítio dos Valérios, Cunhupã até a Rua da Colônia no Bairro Alto. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 015/2023. Ementa: Encaminhamento de Oficio à Sanepar. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 002/2023, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 004/2023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 005/2023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted