| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ” |
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9/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 009
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ” |
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10/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.” |
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12/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 012
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023.
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” |
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19/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Manutenção da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Zelinda. |
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107/2023 |
2023-02-14 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.” |
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2023-02-14 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-13 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 001
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ” |
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2/2023 |
2023-02-13 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 002
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ” |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Convocar o Secretário Municipal de Planejamento para prestar informações sobre as Pavimentações asfálticas no Município |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 003
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.” |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Pedido de Informação a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 005
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023.
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2023. Ementa: Revogação da Lei das calçadas Petit Pavet. O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, apresenta a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando para que seja revogada a Lei 1537/2005 que "normatiza e padroniza a construção e manutenção de calçadas e passeios públicos do Município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Patrolamento da Rua João Herzer no Bairro Seminário e alargamento de ponto específico. |
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18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Manutenção na Estrada da Campina dos Anjos e na Estrada da Campina Bonita. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Construção de um Parque Infantil, no Bairro Vila Zelinda. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sinalização do Cruzamento no Bairro Alto. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitação de avaliação técnica através de estudo geológico com posterior execução de contenção do desmoronamento de terreno no entorno do córrego lateral a Rua João Alfredo Kuhl, no Bairro Vila Zelinda. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitação de criação de incubadouro cultural destinado a acolher instrutores de artesanato e de música. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Construção de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil, na Localidade do Sítio do Valérios II. |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-13 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 004
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Declarar Ponto Facultativo o dia 20 de fevereiro (integral) e o dia 22 fevereiro de 2023 no período matutino, em virtude do feriado de carnaval, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) no período vespertino. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 005/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 001/2023
EMENTA: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 001/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 002/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ” |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 002/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ” |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2023.
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao 3º Sargento PM EZEQUIEL ZIEMMER. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/2023.
Ementa: Reparo no material fresado na Rua Nilton Furquim. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 002/2023.
Ementa: Manutenção/roçada, na ponte do Benedito no Passa Três. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 003/2023.
Ementa: Aquisição e/ ou conserto de cadeira de rodas, no Posto de Saúde Antonio Bossi. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2023.
Ementa: Viabilidade da coleta de lixo ser realizada de 15 em 15 dias nas Comunidades de Maitaca, Laranjal, Fazendinha e Fazendinha II. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2023.
Ementa: Implantação de lixeira na Localidade do Lençol e reformar as existentes. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 006/2023, que Veda a utilização de linguagem estranha à Língua Portuguesa em utilização de flexão de gênero, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2023.
Ementa: Patrolamento, alargamento e colocação de pedra na Rua Guilherme Francisco John, na Localidade de Lageado dos Vieiras. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/2023.
Ementa: Empedramento na Localidade de Fazendinha I, onde dá acesso as residências dos Senhores Domercindo e Josnei Haide. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município.” |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2023.
Ementa: Propõe ao Executivo Municipal a criação de vagas de estacionamento preferencial nas vias e repartições públicas para portadores de doenças específicas como Câncer e outras que geram debilitações/fadigas. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 009/2023.
Ementa: Não Utilização do estacionamento frontal do Magnífico Prédio Centenário do Seminário São Luiz de Tolosa, para exposição de veículos e equipamentos. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2023.
Ementa: Manutenção e elaboração Programa de arborização nas Praças Municipais, principalmente nos bairros, com o plantio de árvores sombreiras. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2023.
Ementa: Manilhamento na Rua Professora Lídia Crema no Bairro Alto. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 012/2023.
Ementa: Manilhamento na Rua Maria de Lurdes Teixeira da Cruz. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 013/2023.
Ementa: Manutenção da Academia ao ar livre Waldemiro Maurer", situada na Rua Leônidas Madeira, esquina com a Rua Günther Werner, no Bairro Vila Zelinda. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2023.
Ementa: Manutenção das estradas do Sítio dos Valérios, Cunhupã até a Rua da Colônia no Bairro Alto. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2023.
Ementa: Encaminhamento de Oficio à Sanepar. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 002/2023, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 004/2023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005/2023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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