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64/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIZA SCHUSTER BUENO”. |
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65/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO VANDERLINDE”. |
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66/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BÜHRER”. |
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67/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS”. |
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68/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA". |
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69/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR”. |
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70/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR o dia “25 de novembro” como dia municipal de combate à violência contra mulher”. |
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232/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar em parte, o pedido contido na Indicação nº 081, datada de 04.04.2022, de autoria do Vereador Elcio Josué Colaço, solicitando para que sejam feitos os serviços de patrolamento e retoques com pedras de revestimento primário, em alguns trechos da Estrada da Campina dos Martins, principalmente em frente à Igreja Senhor Meu Pastor.
Justificativa: Em visita a comunidade da Campina dos Martins, observei pessoalmente as condições da Estrada, a qual está dificultando o trânsito de veículos e caminhões de escoamento de produção agrícola, solicitamos empenho da equipe da Secretaria de Obras, o mais breve possível para manutenção da via pública. |
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233/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado os serviços de patrolamento no espaço que é utilizado para Motocross no Parque Esportivo Maximiano Pfeffer, no Bairro MotoCross.
Justificativa: Este pedido está sendo feito, pois muitas pessoas estão utilizado o espaço no fim de semana, mas infelizmente a pista está muito danificada prejudicando o lazer de quem anda de moto no espaço. |
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234/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja mudado de lugar o ponto de ônibus situado na Avenida Luiz Carlos Pereira Tourinho em frente ao nº 3179.
JUSTIFICATIVA: O pedido está sendo feito, pois no local foi aberto uma loja a qual o proprietário precisa fazer um recuo para os clientes, onde o ponto de ônibus está neste local, dificultando o acesso.
Obs: O ponto de ônibus é de fácil mudança, pois é do modelo novo. |
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235/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizada a construção de tubulação na Rua Felipe Jorge, no Bairro Volta Grande.
Justificativa: Esta solicitação se justifica com o fato de que não há tubulação suficiente para o escoamento das águas, e com as fortes chuvas tem entrado muito água em algumas residências. |
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236/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que encaminhe ofício à Empresa Celesc, solicitando estudo para deslocar um poste de energia elétrica em poucos centímetros do local onde ele está instalado. Este poste fica localizado em frente à residência do Senhor Orestes Kososki Junior, na Rua Rodolfo Alois Pfeffer, nº 460 no Bairro Alto.
Justificativa: O morador relatou que esse poste está instalado em frente a entrada de sua propriedade, causando transtornos no acesso. Desde já agradeço a colaboração da Celesc. |
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237/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado estudos para dar continuidade na abertura da Rua Valdemar Schmitz, a qual faz ligação com a Rua Carlos von Linsingen, no Bairro Vila Zelinda.
Justificativa: A solicitação está sendo feita principalmente pelos professores da Escola Mathias Augusto Bohn, os quais perceberam que os alunos estavam passando por um pequeno trecho dessa referida rua, a qual está muito fechada com o mato, e chegam molhadas na escola por conta do orvalho. Essa rua existe sim a possibilidade de ter continuidade, para que não apenas os alunos, mas os moradores possam trafegar por ali com mais facilidade. |
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33 |
2022-10-11 |
Ordinária |
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29/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece Art. 145 e seus Parágrafos, do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora da Casa, seja definida a data de 27 de outubro de 2022 (quinta-feira) às 19:00h, para a realização de SESSÃO ITINERANTE tendo como local o Centro Comunitário da Localidade de Roseira, onde serão ouvidos os representantes das Localidades de Roseira, Vila Rural e Tijuco Preto. |
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63/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2850, de 13 de abril de 2018, conforme especifica. |
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225/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Os Vereadores e as Vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação n° 334, datada de 30.08.2021, de autoria do Vereador Odair Pereira, para que promovam estudos para os seguintes serviços na Rua Dr. Celso Antonio Henning, nº 2248 nas proximidades da casa do Senhor Nelson Bispo dos Santos.
- Redutor de Velocidade a 50m da esquina.
- Colocação de Material Fresado. |
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226/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma Reunião de Gabinete com os Senhores James Karson Valério – Prefeito Municipal, Alessandro Cristian von Linsingen – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Geraldo Veiga - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Edson José Guenther – Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para discutir sobre os trabalhos feitos nas Estradas Rurais e quais as dificuldades encontradas pelas Secretarias na execução dos serviços nessas Estradas, bem como nas quais dão acesso as propriedades rurais.
Justificativa: A solicitação está sendo feita devido as condições das Estradas, as pessoas que utilizam com frequência reclamam muito e seria de extrema importância que as mesmas estivessem em bom estado pois são estradas utilizadas para a escoação de produção, bem como o tráfego diário dos moradores no dia a dia. |
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227/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 089, datada de 11.04.2022 de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente sejam realizados estudos para reavaliar os valores da “bolsa auxílio” paga aos estagiários que realizam estágio remunerado nas mais diversas áreas da Administração Pública.
Justificativa: É inegável que uma grande parcela dos serviços públicos independente da Secretaria Municipal conta com a prestação de serviços realizados por estagiários. Temos monitores em Centros Municipais de Educação Infantil, auxiliares na Secretaria Municipal da Saúde, Agentes esportivos na Secretaria Municipal de Esportes, auxiliares administrativos em várias Secretarias, enfim, a força do serviço desenvolvido pelos estudantes é uma grande parcela para que a Administração Pública tenha seu papel bem desempenhado. |
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228/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado estudos para dar continuidade na Pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Ricardo Koster, no Bairro Alto.
Justificativa: Por solicitação dos moradores, por ser uma via relativamente pequena e por ser esse trecho da rua que ainda não possui asfalto, estamos solicitando que a mesma receba a pavimentação asfáltica, com intuito de melhorar a qualidade de vida daqueles moradores. |
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229/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de Placa de "Área Escolar" nas Ruas Jorge Wiezenthal, Severo de Almeida e Kalil Gemael, todas nas proximidades da Escola Ricardo Nentwig, no Bairro Bom Jesus, bem como promover a instalação de lombadas na Rua Severo de Almeida, nas proximidades da mesma Escola, e se possível fazer uma faixa de pedestre elevada, próximo ao portão da Escola.
JUSTIFICATIVA: Tais providências são necessárias para maior segurança dos alunos e dos moradores da região, devido ao grande movimento do 5º RCC. |
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230/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de reativar o Posto de Saúde da Localidade da Campina dos Martins.
Justificativa: Esta medida se faz necessária em razão da ausência de Posto de Saúde nessa Localidade onde estaria centralizado para atender os moradores que ali residem, não necessitando ir nos Postos de outras comunidades, os quais muitas vezes tem médicos apenas uma vez na semana, não conseguindo assim atender a demanda. |
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231/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Vitório Lazarino, na Localidade da Roseira, ao lado do Bar do Mário, a esquerda ao lado da Igreja Metodista.
Justificativa: Tal pedido está sendo feito por solicitação do Senhor Paulo Pereira morador da Localidade, pois nesse local trafega muitos motoristas e pedestres, e a Rua está com grandes problemas de trafegabilidade, muitos moradores estão reclamando pois dependem dela para se deslocarem. |
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2022-10-04 |
Ordinária |
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219/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, conforme solicitação feita pessoalmente no Gabinete do Executivo na data de 25/02 deste ano, trace metas para retomada das oficinas culturais, que há mais de 5 anos faziam parte das ações da Secretaria de Cultura, agregando conhecimento, cultura e renda aos Munícipes que delas participavam, sendo nas áreas de música, teatro, artesanato entre outras. Que sejam retomadas ao menos as oficinas de artesanato, que além do conhecimento agregavam renda aos participantes. |
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220/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 401, datada de 29.11.2021, de sua autoria, solicitando para que que estude a viabilidade da criação de uma Praça no Bairro Vila Ema, com a instalação de um parque infantil e área de lazer.
Justificativa: Não existe um espaço público destinado ao lazer dos moradores no Bairro Vila Ema, especialmente para as crianças. Seria muito importante destinar um espaço para que os moradores do Bairro possam desfrutar. |
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221/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a manutenção dos brinquedos que estão instalados no terreno localizado na esquina com a rua Otto Ferraz com a rua João Teodoro, Bairro Bom Jesus, mais conhecido como Casas de Pedra, bem como a manutenção do local atualmente utilizado como praça e área de lazer.
Justificativa: Os moradores do local utilizam o referido espaço para o lazer, onde há uma quadra de areia, bancos e parquinho. Cerca de 30 pessoas utilizam o espaço principalmente aos finais de semana. Necessário também a instalação de alambrado atrás das traves de futebol. Sugere-se que seja nomeada Praça Vereador Paulo Cesar Almeida. |
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222/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado estudos para a continuação da Rede de água na Estrada da Fazendinha, atrás da Igreja.
Justificativa: Este pedido está sendo feito, pois vai beneficiar em torno de 10 famílias que hoje necessitam se deslocar e pegar água de seus vizinhos. |
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223/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado o recapeamento e a colocação de tachões em frente ao Material de Construção do Daniel, situado na Rua Vila São Judas, no Bairro Vila São Judas Tadeu.
Justificativa: Por solicitação dos usuários da via pública, pedimos o recapeamento asfáltico, pois a mesma tem intenso movimento, e também a colocação de tachões, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, causando riscos a quem por ali também trafega a pé. |
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224/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Os Vereadores e as Vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação n° 334, datada de 30.08.2021, de autoria do Vereador Odair Pereira, para que promovam estudos para os seguintes serviços na Rua Dr. Celso Antonio Henning, nº 2248 nas proximidades da casa do Senhor Nelson Bispo dos Santos.
- Redutor de Velocidade a 50m da esquina.
- Colocação de Material Fresado. |
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62/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. |
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2022-09-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
57/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para associação, conforme especifica. |
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60/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR a Campanha Junho Violeta, por Dignidade, Respeito e Proteção da Pessoa Idosa |
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207/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que providencie a manutenção no fresado da Rua Alvino Schelbauer, no Bairro Alto.
Justificativa: Em visita aquele local, vários moradores solicitaram tais providências, visando melhorar a circulação tanto de veículos como de pedestres, para que os moradores e motoristas possam utilizar esse caminho com maior segurança e comodidade. |
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208/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado os seguintes serviços na Localidade da Vila Rural na Roseira.
- Conserto do ponto de ônibus;
- Substituição da lixeira, por uma de tamanho maior;
- Estudo para troca de lugar do Ponto de Ônibus. |
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209/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento, empedramento na Estrada Principal da Vila Rural na Localidade da Roseira.
Justificativa: Tal pedido está sendo feito, pois nesse local trafega muitos motoristas e pedestres, e a estrada está com grandes problemas de trafegabilidade, muitos moradores estão reclamando pois dependem dessa estrada para se deslocarem. |
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210/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize o alargamento em alguns pontos da Estrada Geral que vai desde Sítio dos Rauen até o Distrito da Fazendinha.
Justificativa: Nos últimos dez anos o tráfego de caminhões de grande porte aumentou em nosso Município, por isso a necessidade de alargamento pois em determinados pontos da estrada é quase impossível a passagem de dois veículos de grande porte. O exemplo está nas proximidade da residência da Família Campos na Campina dos Andrades. Peço também para a Secretaria de Obras para que quando colocar material se possível passar o rolo pois nas laterais fica pedras muito grandes e os veículos não tem como passar. |
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211/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento em alguns pontos na estrada que dá acesso à residência do Senhor José Palhano, na Localidade da Barra Grande.
Justificativa: Essa estrada faz parte da rota escolar e devido ao excesso de chuva é necessário esse trabalho para evitar que o ônibus deslize e encalhe. |
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212/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente realize estudos sobre as vagas para pessoas com deficiência existentes no Município, verificando se estão de acordo com as normas do Código Brasileiro de Trânsito, com a Lei de Acessibilidade e se são em número suficiente. Solicita também, a pedido de pessoa com deficiência, que sejam criadas vagas dentro do pátio que dá acesso a sede da Prefeitura Municipal, Anfiteatro Antonino Cândido do Amaral e Parque Ecoturístico São Luiz de Tolosa. |
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213/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, escolher um Logradouro Público com o nome da Senhora Xenia Isi Conte, considerando os relevantes serviços prestados a comunidade.
Justificativa: Dona Xenia foi uma figura pública muito atuante nas décadas passadas, sendo professora do Município e benfeitora em diversas obras de caridade. |
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214/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 036, datada de 21.02.2022 de sua autoria, para seja incluída no programa de pavimentação asfáltica a Rua Professora Ivone Ferreira, no Bairro Passa Três.
Justificativa: O pedido se justifica pois a referida rua é uma das poucas daquela região que não está na Programação das Ruas a serem pavimentadas. E claro para melhorar a qualidade de vida de todos os moradores com a eliminação da lama na chuva e do pó nos dias secos. |
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215/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar em parte ao Executivo Municipal, o pedido contido nas Indicações nº 010/2021, datada de 26/01/2021 e nº 416/2021 datada de 20/12/2021 de autoria do Vereador Odair Pereira, solicitando para que melhore as condições das calçadas na Rua Osvaldo Grein, no Bairro Alto, em especial em frente ao Centro da Juventude.
Justificativa: Na calçada em frente ao Centro de Juventude da referida rua, além da calçada estar muito irregular com partes quebradas, há restos de material de construção em cima da calçada, obrigando os usuários a andarem pela rua, dificultando ainda mais para as pessoas com necessidades especiais. |
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216/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, melhore as condições das calçadas na Rua Rodolfo Alois Pfeffer, no Bairro Alto, em especial em frente a quadra do Col. Est. Alvino Schelbauer.
Justificativa: Ao longo da referida calçada existe diversas irregularidades que dificultam a trafegabilidade dos pedestres e das pessoas com necessidades especiais. Há também algumas crateras na calçada que colocam em risco quem utiliza a calçada, inclusive os alunos da Escola Alvino Schelbauer. |
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217/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie a instalação de luminária na Estrada das tropas após loteamento do Sr. Herbest, Sítio dos Hirt.
Justificativa: Por solicitação dos moradores, os quais necessitam de iluminação por se tratar de um entroncamento e ajuda a facilitar a visualização da placa de acesso no período noturno e melhora segurança dos moradores. |
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218/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize para dar uma destinação útil as estruturas da antiga Sede Associação Comunitária Bairro Bom Jesus, que está ociosa sem utilização, a qual foi construída com recursos públicos. Sugerimos a realocação da Escola Municipal Ricardo Nentwig para o local com algumas adaptações e construção de salas de aulas.
Justificativa: As estruturas estão sem utilização, sendo depredadas por vândalos, trazendo indignação aos moradores no entorno que não se conformam com situação de abandono das estruturas. Estamos sugerindo ocupação como espaço Educacional, para nossas crianças, para que possamos contribuir com uma educação de melhor qualidade em nosso Município. |
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197/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente realize estudos para desenvolver um programa de divulgação dos espaços culturais, públicos e privados por meio de QRColdes, onde a partir do acesso dos mesmos o cidadão e principalmente o turista encontre todas as informações sobre o espaço que está visitando. |
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30 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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