br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que providencie a melhoria na Iluminação Pública na Rua Professor Luís José Lauer, no Bairro Motocross. Justificativa: Tal pedido se justifica, tendo em vista que a Iluminação Pública está bastante danificada, sendo necessária a instalação de algumas lâmpadas e a troca de outras, os moradores reclamam da escuridão a noite, pelo fato das lâmpadas lá existentes serem de pouca luminosidade. 1 extracted
norma 5/2022 2022-08-02 Resolução Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Rio Negro - PR e dá outras providências. 0 no document
norma 20/2022 2022-08-02 Portaria PORTARIA Nº 020, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador RICARDO GONÇALVES FURQUIM, em conformidade com os Artigos 22, Inciso II, e 68, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, a Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, portadora da Cédula de Identidade nº 5.317.151 SSP/SC e inscrita no CPF sob o nº 085.986.299-28. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO GONÇALVES FURQUIM Presidente 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, na forma que determina os §§7,8,9,10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro da Atenção Primária em Saúde – Desempenho, instituído pelo Programa Previne Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde e no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2022 2022-07-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através de sua Assessoria Jurídica e  Órgão Ambiental Municipal seja realizado um Diagnóstico Socioambiental mediante estudos da bacia hidrográfica da área urbana e submeter à apreciação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para subsidiar criação de Legislação Municipal para regularização de situações que se encontram fora da Legislação para o uso e ocupação do solo, como estabelece a Lei 6.766/79, alterada pela Lei 14.285/21  III - B, que trata da delimitação de cursos d'água localizados em Área Urbana Consolidada (AUC). 1 extracted
materia 165/2022 2022-07-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, providências no sentido de cadastrar junto ao Google Maps, todas as Localidades do Município, Associações, Pontos Turísticos, Postos de Saúde, Escolas, Etc. Link para criação: https://www.google.com/maps/d/Ex: Prefeitura de São Bernardo do Campo: https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1MGXj_uu1Mp4FZeH8YrMyZvm-GDA&ll=-23.703088226212575%2C-46.570346222210794&z=13 Justificativa: Facilitar a busca por equipamentos públicos na Cidade e centralizar as informações desses equipamentos. O uso de uma plataforma popularmente conhecida e de fácil utilização, o mapa do Google, garante ao munícipe informação centralizada, rápida e transparente permitindo que os deslocamentos pela Cidade se tornem mais fáceis. Levando em consideração que hoje essas informações não estão disponíveis. 1 extracted
materia 166/2022 2022-07-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados os serviços de revitalização na Praça Esportiva Maria Lais de Andrade, também conhecida como Praça do “SKATE”, localizada na Vila Paraíso. Justificativa: Tal pedido se justifica pois a Praça está em condições precárias de uso, e sendo uma Praça frequentada por adeptos ao esporte do Skate, seria muito importante a revitalização da mesma. 1 extracted
sessao 1 2022-07-11 Audiência Pública — 0 no document
norma 19/2022 2022-07-07 Portaria Art. 1º Regulamentar a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Rio Negro - PR pelas disposições desta Portaria, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Instrução Normativa CI nº 06/2020 da Controladoria Interna do Município. Art. 2º O veículo oficial tem por finalidade assegurar o transporte de pessoas e bens necessários ao desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal, sendo expressamente vedada a utilização para fins particulares. Art. 3º A utilização do veículo compreende o transporte de: I - Vereador, no exercício da atividade parlamentar; II - Servidores efetivos e comissionados, em serviço; III - Prestador de serviços contratado pela Câmara Municipal, para o exercício de suas funções ou para a execução de serviço externo; IV - documentos e pequenas cargas referentes ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal. Parágrafo único: Fica vedado a utilização do veículo para fins particulares próprio ou de terceiros, bem como o transporte de familiares ou de pessoas estranhas à finalidade do desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal. Art. 4º O veículo oficial poderá ser conduzido por Vereadores ou Servidores efetivos ou comissionados, devidamente habilitado na categoria exigida, dentro da validade e de acordo com as demais normas de trânsito. Art. 5º O veículo oficial será utilizado preferencialmente nos dias úteis, no horário das 8h00 às 17h00. Parágrafo único. Havendo justificativa poderá o veículo ser utilizado fora dos dias e horários previstos no caput deste artigo, mediante autorização do Presidente da Câmara. Art. 6º Para o uso do veículo oficial é obrigatório o preenchimento completo do Diário de Bordo pelo respectivo condutor, devendo ser realizadas tantas anotações quantos forem os deslocamentos diários e abastecimentos, que constará: a) informações do veículo (veículo e placa); b) data de saída e chegada; c) horário de saída e chegada; d) quilometragem do veículo de saída e chegada; e) destino; f) condutor; g) assinatura; h) ocorrências envolvendo o veículo, se houver. Art. 7° A autorização para o uso do veículo compete ao Diretor Administrativo-Financeiro, observada à disponibilidade do veículo. §1º A utilização do veículo para viagens dependerá de autorização do Presidente. § 2º A solicitação do veículo será por meio de Requerimento de Solicitação de Uso de Veículo Oficial, a ser encaminhado à Diretoria Administrativa-Financeira, contendo: I – justificativa detalhada da utilização do veículo; II – local/data e hora; III – evento ou finalidade a que se destina; IV – relação de passageiros, se houver. Art. 8º Por ocasião do abastecimento é de responsabilidade do condutor do veículo preencher a planilha de controle de abastecimentos, sob pena de ter que arcar com as despesas originadas. § 1º Fica proibido o abastecimento do veículo oficial com recursos próprios do condutor e/ou usuários, ressalvadas as condições de ressarcimento de despesas com abastecimento necessários durante o deslocamento. Art. 9º É vedado o uso de veículo oficial: I – sem estar a documentação e os equipamentos em perfeito funcionamento, exigidos no CTB e nos regulamentos próprios, em especial o velocímetro e o hodômetro; II – sem a prévia checagem dos itens de segurança do veículo; III – sem que o seu condutor esteja devidamente habilitado na categoria exigida, dentro da validade, e de acordo com as leis de trânsito; IV – para o transporte de pessoas estranhas ao serviço em execução; V – em caráter de empréstimo a particular ou de cessão a qualquer título à pessoa física ou jurídica de direito privado; VI – para fins particulares. Parágrafo único. O usuário que incorrer em prática de ato vedado neste artigo responderá pela infração, a ser apurada em procedimento próprio. Art. 10. São deveres do condutor do veículo oficial, além dos previstos em outras normas: I – portar os documentos exigidos por lei e apresentá-los aos fiscais de trânsito e da Autoridade Competente, sempre que solicitado; II – observar as regras e requisitos contidos na apólice do seguro do veículo, sob pena de responsabilização total pelos danos sofridos e/ou causados a terceiros na condução do veículo; III – respeitar as leis de trânsito; IV – inspecionar o veículo antes de utilizá-lo e comunicar ao servidor responsável pela supervisão da frota sobre qualquer falha ou defeito verificado, visando providenciar, em tempo hábil, a troca de equipamento ou o ajuste ou conserto necessário; V– ter zelo pelos acessórios, ferramentas e peças de utilização eventual que acompanham o veículo quando de sua circulação, responsabilizando-se por qualquer dano, se agir com culpa ou dolo, mediante ressarcimento à Câmara Municipal; VI – observar as disposições desta Portaria; Parágrafo único. O descumprimento do disposto nesta Portaria constitui infração a ser apurada em procedimento próprio. Art. 11. Todos os Autos de Infrações do veículo da Câmara Municipal de Rio Negro deverão ser encaminhados à Diretoria responsável, que providenciará a identificação do condutor no prazo legal e demais providências. Parágrafo único. A identificação do condutor será procedida com base nas informações constantes do diário de bordo do veículo, o qual servirá como prova para qualquer fim. Art. 12. Caberá ao condutor do veículo oficial a responsabilidade pelo pagamento das multas por infrações às normas de trânsito, e à Câmara Municipal, se a transgressão das regras de trânsito ocorrer por irregularidades circunstanciais, decorrentes de falha técnica do veículo, ou outras imprevisíveis, independentes da vontade do condutor e do usuário. Parágrafo único. A responsabilidade pelo pagamento das multas não elide a aplicação de qualquer outra penalidade. Art. 13. O ressarcimento da multa gerada por infrações às normas de trânsito de responsabilidade do condutor será efetuado através do desconto na folha de pagamento do mesmo, no mês da competência em que a guia de recolhimento da multa estiver disponível, em parcela única. Art. 14. As situações excepcionais, não previstas na presente Portaria e na Instrução Normativa CI nº 06/2020 da Controladoria Interna do Município, serão decididas pela Mesa Diretora. 1 extracted
sessao 4 2022-07-07 Extraordinária — 0 no document
materia 159/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a utilização de lajotas que estão sendo substituídas por asfaltamento, na Rua Maximiano Pfeffer para calçar o trecho entre as Ruas Goiás e Mato Grosso, na Vila Paraíso, final da Rua Santa Catarina. Justificativa: Por solicitação de moradores que reivindicam tal benfeitoria, devido à pouca manutenção realizada por esta Secretaria há muitos buracos, poeira e barro em épocas de chuva e também por ser o único trecho na região central sem nenhum tipo de revestimento. Sugerimos calçamento com lajotas para reaproveitamento das mesmas e baratear os custos. Também por se tratar de área que sofre periodicamente com alagamento, o que deteriora outro tipo de pavimentação. 1 extracted
materia 160/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado patrolamento e reposição de revestimento com pedras irregulares no trecho da Rua Rio de Janeiro em frente a propriedade do Sr. Jerssi e Leone Delponte. Justificativa: Por solicitação dos moradores, estamos reivindicando manutenção da via com restauração de pedras irregulares e patrolamento, e também retirar pedras depositadas que estão atrapalhando o fluxo de movimento na rua. 1 extracted
materia 161/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizada a instalação de cancelas na Rua da Pirambeira. Justificativa: Por solicitação de munícipes que moram na comunidade, os quais reivindicaram que seja limitado o tráfego de caminhões, ônibus e até mesmo os caminhões do 5° RCC, os quais tem uma largura além do normal, e a via é estreita, além de estar causando muitas avarias na mesma. 1 extracted
materia 162/2022 2022-07-05 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, proceda a instalação de Placa indicativa com o nome da Ponte Dr. Diniz Assis Henning, em ambos os lados da Ponte. 1 extracted
materia 163/2022 2022-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, solicitando para que sejam feitos os seguintes serviços junto a academia ao ar livre de nome Dilceu Borba e também no parque infantil localizado na Rua Leopoldo Fuchs, no Conjunto Habitacional Salustiano Kobus, no Bairro Alto: - Construção de uma quadra de Areia; - Construção de uma quadra de Areia de Vôlei; - Iluminação Pública; - Plantio de árvore. Justificativa: Os moradores do Conjunto Habitacional relatam que o lugar é plaino, e que para eles seria muito importante mais esse espaço de Lazer no Bairro, sendo de acesso a muitas pessoas que ali residem. (Em anexo abaixo assinado) 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Projeto Jardins de Mel no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 40/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para adequar a alíquota e base de cálculo da taxa de administração, nos termos da Portaria nº 1.467, de 2 de junho de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2022 2022-06-28 Indicação Retirada pelo autor. 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de mais um profissional da área de Fonoaudiologia para atender as crianças de nosso Município. Justificativa: Atualmente esse trabalho está sendo executado por apenas uma fonoaudióloga, a qual atende muitas vezes as crianças em grupos, as quais poderiam estar recebendo uma atenção individual, pois cada uma traz uma necessidade específica. E também iria com certeza ressaltar ainda mais o trabalho de quem hoje executa sozinha o atendimento, dividindo com mais uma profissional tornando o mesmo ainda mais eficaz. 1 extracted
materia 152/2022 2022-06-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja realizado o corte de uma palmeira, que se encontra visivelmente danificada, não havendo mais vida em sua copa, restando suas raízes expostas. A mesma encontra-se no início da Rua Deputado Alceu Antonio Swarowski, rua que dá acesso a Mafra, local de intenso movimento. Justificativa: A referida palmeira está com as raízes expostas e já possui uma idade avançada, é de grande porte, sua copa está morta, e caso venha a desabar trará grande prejuízo pois o local tem movimento diário e em todos os horários, além de ser via de acesso a Cidade vizinha, uma queda sem planejamento trará grandes transtornos a todos. (Em anexo foto da situação em que se encontra). 1 extracted
materia 153/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, analise a possibilidade da recriação da Fundação Municipal de Esportes do Município de Rio Negro. 1 extracted
materia 154/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Distinto Plenário, para que seja encaminhado ofício à Celesc solicitando a troca da tampa de ferro fundido nodular (dúctil), utilizada na rede de distribuição subterrânea de energia elétrica e telecomunicações da Celesc, localizada na Avenida General Plínio Tourinho, em frente ao nº 2900. Justificativa: Devido a tampa de proteção estar quebrada, os riscos de acidentes são grandes, principalmente para crianças e idosos, tendo em vista o grande movimento que há na referida via, pois próximo ao local existem várias residências e comércios (Foto em Anexo). 1 extracted
materia 155/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, proceda sobre a Reforma na cobertura do Toldo da Unidade Básica Estratégia Saúde Familiar Dr. Synesio José de Almeida Becker, no Bairro Centro, e se possível aumentar o espaço utilizado para os pacientes. Justificativa: A má conservação da cobertura do toldo traz uma série de problemas, como exposição da população e servidores às intempéries, prejudicando os serviços prestados no local. A reforma garantirá maior segurança e conforto a quem utiliza a Unidade de saúde (Fotos em anexo). 1 extracted
materia 156/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja realizada a criação e adequação de números prediais no Distrito do Lageado dos Vieiras. Justificativa: O pedido se justifica pois iria facilitar principalmente o envio de correspondências até esses locais que hoje se encontram sem números. 1 extracted
materia 157/2022 2022-06-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, proceda o conserto do ponto de ônibus localizado ao lado da Capela na Localidade da Fazendinha II. Justificativa: O referido ponto está em situação precária necessitando o quanto antes de melhorias para as pessoas que utilizam diariamente o mesmo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do poder legislativo do município de Rio Negro - Paraná 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para regular a forma de composição do Comitê de Investimentos; alterar a forma de composição do Conselho de Administração e Fiscal; e dá outras providências. 0 no document
materia 146/2022 2022-06-21 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja urgentemente realizado o corte de árvores localizadas na Rua Nicolau Valério, Vila Paraíso, nas proximidades da Escola Municipal Tia Apolônia e Sede da APAE, neste Município. Trata-se de árvores da espécie “Pinus Elliotti”, árvores que foram plantadas a margem da rua, num barranco, que com o passar do tempo estão com suas raízes expostas, trazendo grande risco de desabarem. 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atualize o sistema de monitoramento eletrônico no Distrito do Lageado dos Vieiras e instale câmeras de segurança na Localidade da Fazendinha. Em relação ao Lageado dos Vieiras sugere estudos para a instalação de monitoramento do acesso a Rio Negrinho, Piên e Cunhupã ou em outros pontos estratégicos que a administração julgue conveniente. Justificativa: Importante que seja ampliado o sistema de monitoramento eletrônico que visa coibir eventuais ações criminosas bem como auxiliar a polícia nas investigações de crimes. 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos estudos para instalação de câmeras de monitoramento na Escola José de Lima, na Localidade da Roseira. Justificativa: Esta providência tem sido uma solicitação de vários munícipes e tem por objetivo melhorar a segurança da Escola, pois a mesma está sofrendo com roubos. Ao lado da Escola também tem uma academia ao ar livre a qual está sendo também alvo de vandalismo. 1 extracted
materia 149/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar o pedido contido na indicação nº 091, datada de 05.02.2021, de sua autoria solicitando ao Executivo Municipal, para que seja incluído no programa de pavimentação asfáltica e recapeamento sobre pedras irregulares a Rua Dr. Pacheco, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Rua Ovande do Amaral, no Centro da Cidade. Justificativa: Tal pedido se justifica em função de que essa rua com trecho pequeno (apenas uma quadra), situada entre as Ruas Barão do Rio Branco e a Rua Ovande do Amaral, o que baratearia o custo e por estar localizada bem no Centro da Cidade, onde as demais ruas já estão asfaltadas, faltando somente essa quadra, melhorando a qualidade de vida de todos os moradores. Esse pedido já foi reivindicado pela comunidade na Gestão anterior, trata se também de uma rua que sempre necessita de limpeza, pois os matos crescem entre os paralelepípedos. 1 extracted
materia 158/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado estudos para a criação de novas linhas do transporte coletivo de passageiros, denominadas “Linha do Trabalhador”, com o objetivo de facilitar o acesso de trabalhadores residentes na área rural do Município às empresas localizadas no centro ou outros bairros da área urbana. 1 extracted
materia 143/2022 2022-06-20 Indicação O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm sugerir ao Executivo Municipal, para que elabore Projeto de Lei da Reforma Tributária de Rio Negro e inclua nele a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição. 1 extracted
materia 144/2022 2022-06-20 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do PROCON proceda recomendação ao comércio local para cumprimento do art. 6º, III do CDC, Lei nº 10.962/2004 e Decreto Federal nº 5903/2006, que determina que todos os estabelecimentos comerciais devem expor os preços dos produtos em suas vitrines e prateleiras internas, sob pena de punição. Segundo a legislação, o preço deve ser afixado no produto com fácil visualização ao consumidor. 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-20 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente recomende que as obras de recuperação da Escola Municipal Tia Apolônia sejam tratadas com prioridade, uma vez que após o último temporal a ala do refeitório, cozinha e algumas salas ficaram bastante danificadas, também solicita a viabilidade de incluir no rol de obras a serem executadas ainda este ano o fechamento do “Pré Moldado, instalado na Escola. O Espaço onde está instalado o Pré Moldado é utilizado para atividades externas e de Educação Física, porém em dias chuvosos ou de muito frio, fica inviável a utilização do mesmo, considerando ser totalmente aberto e a referida escola não contar com outro espaço para estas atividades. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Rio Negro e dá outras providências. 0 no document
materia 32/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 032/2022 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta a gratificação especial mensal para os servidores municipais efetivos que exercem a função de Pregoeiro, Presidente, membro da Equipe de Apoio ou de membro da Comissão Municipal de Licitação, no âmbito do Município de Rio Negro/PR, conforme específica. 1 extracted
materia 138/2022 2022-06-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja construída uma lombada na Rua Leônidas Garcia, em frente à residência de n° 117, no Bairro Seminário. Justificativa: Segundo moradores da região, a estrada teve melhorias e por isso os carros estão passando em alta velocidade, a mesma também é uma estrada estreita o qual o risco é muito maior para quem trafega a pé na estrada. 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Izaura Albino, no Bairro Alto. Justificativa: O pedido foi feito pela moradora Marcia Aparecida Cardoso, visando melhorar a circulação tanto de veículos como de pedestres. Hoje o acesso de saída das residências está muito difícil para eles, muitas vezes não conseguindo sair de casa para se deslocarem ao seu trabalho. 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 001, datada de 03.02.2022, de sua autoria e da Vereadora Maria Célia Conte, para que através do Setor Competente, enquanto não é viabilizada a pavimentação da Rua Jacob Maidl, no Bairro Seminário, solicito que providencie a manutenção da referida rua. Justificativa: Devido ao intenso tráfego de veículos e ao período de chuvas a rua encontra-se em situação precária com muitos buracos e algumas valetas que aumentaram ao longo da rua deixando o tráfego difícil e perigoso. 1 extracted