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2/2024 |
2024-09-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha de Itaipu, relativas ao Exercício Financeiro de 2022. |
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2024-09-13 |
SESSÃO - 12ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-09-12 |
SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-09-12 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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6/2024 |
2024-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA A GALERIA 8 DE MARÇO DAS EX-VEREADORAS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Santa Terezinha de Itaipu, relativas ao Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA A GALERIA 8 DE MARÇO DAS EX-VEREADORAS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-09-10 |
SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD |
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3 |
2024-09-10 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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10/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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41/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 |
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53/2024 |
2024-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educação e o Demutran, elaborando estudos de viabilidade para que promova a criação do Programa “Multa Educativa” no município de Santa Terezinha de Itaipu, dentro da Semana do Transito instituído pela Lei Municipal 2.044/2023, que tem o objetivo central deste promover a segurança viária e a conscientização sobre a importância do respeito às leis de trânsito |
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2024-09-05 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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42/2024 |
2024-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”. |
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50/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que seja realizado no decorrer desta gestão administrativa, estudos para que seja conferida uma homenagem a senhora Maria Gomercina Alves Soares, com a nominação de rua, um prédio público, praça ou logradouro, em consideração a sua trajetória de vida e pioneirismo no município. |
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51/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 848, no bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que não respeitam o limite imposto pelo poder público. |
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52/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) para que realizem estudos técnicos e de legislação, visando a mudança da Rua 7 de Setembro para Avenida 7 de Setembro, pois o logradouro supracitado apresenta todos os requisitos para a respectiva mudança, como o alargamento das vias, mão de via dupla, fluxo de trânsito intenso, veículos de pequeno, médio e grande porte (motocicletas, carros e caminhões), pedestres, estudantes, ciclistas, moradores e visitantes, além de ser o ponto de ligação entre bairros importantes que conectam serviços essenciais aos munícipes. |
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2024-09-03 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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2024-08-16 |
SESSÃO - 10ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-08-15 |
SESSÃO - 10ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-08-13 |
ORDINÁRIA |
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38/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que seja realizado no decorrer desta gestão administrativa, estudos para que seja conferida uma homenagem ao senhor Domingos Venson, com a nominação de um prédio público, praça ou logradouro, em consideração a sua trajetória de vida e pioneirismo no município. |
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49/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizem estudos de viabilidade para a construção de um novo terminal de ônibus municipal em Santa Terezinha de Itaipu. Este terminal deverá contemplar não apenas os ônibus interbairros, mas também os intermunicipais e interestaduais, visando atender de forma abrangente a demanda crescente por transporte público de qualidade |
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2024-08-08 |
ORDINÁRIA |
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4/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. |
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9/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1049/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que promovam estudos técnicos, visando à abertura da Rua São Bartolomeu, até o final do percurso, bem como, o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de entulhos e matos e a realização do cascalhamento para uma melhor trafegabilidade, interligando as chácaras que avizinham a região central do Bairro Santa Mônica. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilizem a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na estrada SG-003 (Vila Bendo) no trecho próximo ao Condomínio Clube de Voo Itaipu. |
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47/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilizem a implantação e sinalização de duas (2) vagas reservadas para estacionamento de veículos utilizados por Pessoas com Deficiência. |
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2024-08-06 |
ORDINÁRIA |
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44/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que seja realizado o registro para oportuna homenagem ao Senhor Oscar Von Muhlen e sua família, com a nominação de um prédio público, praça ou logradouro, considerando o exemplar desempenho de suas funções como cidadão ao longo de toda a sua vida na sociedade Itaipuense. |
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2024-08-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educação, realizem estudos de viabilidade para que promova a criação de um Programa para Educação Financeira para os alunos e pais da rede municipal de educação de ensino fundamental de nossa cidade. |
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30/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Agropecuária de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para que promova a criação de um Programa para Educação Ambiental para os alunos da rede municipal de educação de ensino fundamental de nossa cidade. |
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31/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Saúde, realizem estudos de viabilidade para que promova a implantação de um ambulatório municipal para atendimento, prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes portadores de feridas em nossa cidade. |
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32/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Saúde, realizem estudos de viabilidade para que promova a implantação de um Programa de Atendimento 24 Horas para Exames de Imagem em Santa Terezinha de Itaipu. |
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33/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Saúde, realizem estudos de viabilidade para que promova a criação de um programa de capacitação para a produção de alimentos utilizando o resíduo de soja, destinado às famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de nossa cidade. |
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34/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para que promova a criação de um programa “Escolinha de Canoagem” em nosso município, utilizando como locais o Parque Domingos Zanette e o Terminal Turístico Alvorada de Itaipu. |
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35/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para que promova a criação do “Vem pra Mesa” em nosso município, que visa oferecer aulas de jogos de tabuleiro e tênis de mesa para a comunidade de Santa Terezinha de Itaipu. Este programa utilizará metodologias inovadoras e eficazes para promover o desenvolvimento cognitivo, social e físico dos participantes. |
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36/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para o desenvolvimento esportivo e o bem-estar da nossa comunidade, através da construção de uma pista de bicicross, um projeto que visa fomentar a prática esportiva e atrair grandes eventos da modalidade. |
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37/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um Programa de Ginástica Laboral nas empresas e no poder público, que é uma prática de exercícios físicos realizados no ambiente de trabalho, com o objetivo de promover a saúde dos funcionários e prevenir lesões. Sua implantação traz benefícios tanto para os colaboradores quanto para as organizações. |
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38/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, realizem estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um roteiro integrado para promover os atrativos turísticos de nosso município no site oficial da Prefeitura. Essa iniciativa visa atrair turistas, fomentar a economia local e destacar nossa cidade na rota do turismo. |
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39/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, realizem estudos de viabilidade implantação de um Calendário Oficial de Eventos no município no site oficial da Prefeitura, com o objetivo de fomentar o turismo local, fortalecer o comércio e gerar empregos. |
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40/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para incentivo ao ciclismo e à prática esportiva ao ar livre tem se mostrado cada vez mais relevante em nossas cidades. Nesse contexto, a implantação de trilhas mapeadas para grupos de pedal é uma medida que pode trazer benefícios significativos para a comunidade local. |
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