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41/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, realizem estudos de viabilidade para a construção de um moderno pavilhão para eventos anexo ao Parque de Exposições em nosso município. Acreditamos que essa iniciativa trará inúmeros benefícios para nossa comunidade e fortalecerá ainda mais a nossa posição como um polo regional para eventos diversos. |
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42/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agropecuária de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para ampliação do apoio ao Programa Pró-Genética em nosso município. O Pró-Genética é uma iniciativa concebida pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCGZ) e apoiada pelos governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de contribuir para o aumento sustentável da produção de carne e leite bovino no país. |
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43/2024 |
2024-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educação e Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para que promova a manutenção e ampliação da realização de palestras motivacionais ministradas por profissionais especializados, com o objetivo de diminuir a rotatividade de trabalhadores nas empresas do nosso município. |
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2024-06-19 |
SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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2024-06-18 |
SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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2024-06-18 |
SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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8/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE PSICÓLOGO – 30 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES. |
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34/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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2024-06-17 |
SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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2024-06-17 |
SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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33/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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2024-06-13 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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31/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU para a 11ª Legislatura, e dá outras providências. |
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32/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Terezinha de Itaipu, para a gestão 2025/2028, e dá outras providências. |
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2024-06-12 |
SESSÃO - 8ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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1/2024 |
2024-06-11 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário, a concessão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos jogadores da categoria de base sub 17/2024, que foram campeões do Campeonato Brasileiro de Futebol 7. Portanto, esta homenagem se dá em reconhecimento aos jogadores e a comissão técnica que representaram Santa Terezinha de Itaipu durante o Campeonato Brasileiro de Futebol Sete realizado na Paris Arena - Barra Funda - São Paulo, onde tornaram-se campeões no dia 02 de junho de 2024. |
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27/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, elaborando estudos de viabilidade para que promova uma iniciativa público-privada da criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Santa Terezinha de Itaipu, pois o envelhecimento da população é uma realidade em nossa cidade, e é nosso dever proporcionar espaços que enfatizem a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos. Nesse sentido, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada pode ser uma solução eficaz para atender às necessidades dessa faixa etária. |
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30/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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2024-06-11 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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28/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria da Fazenda, elaborando estudos de viabilidade para que promova a criação do Programa “Nota Itaipuense” e institua o projeto “Nota Fiscal Legal” no município de Santa Terezinha de Itaipu, tendo o objetivo central deste fortalecer a arrecadação municipal e fomentar a transparência nas operações comerciais, industriais, agropecuárias e de prestação de serviços em nosso município. A criação do Programa “Nota Itaipuense” visa incentivar a emissão de notas fiscais e conscientizar tanto os estabelecimentos comerciais quanto os consumidores sobre a importância desse procedimento. |
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2024-06-07 |
SESSÃO - 7ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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2024-06-06 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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7/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO – 40 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES. |
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22/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
DETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) juntamente com o DER/PR (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Paraná) que promovam estudos técnicos visando à construção de um (1) ponto de ônibus coberto, no mesmo modelo implantado no decorrer das vias da BR 277 para o trecho compreendido saída da PR SG010, estrada rural da comunidade Vila Vitorassi, sentido Rodovia 277- Foz do Iguaçu. |
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23/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Que seja realizado no decorrer dessa gestão homenagem a senhora Maria Aparecida Barros Cardozo, a ”Dona Cidinha”, com a nominação de um prédio público, praça ou logradouro, considerando o exemplar desempenho de suas funções como filantropa em nosso município, principalmente aquele prestado ao Centro de Apoio Agrícola e Convivência a Criança e ao Adolescente “Meu Cantinho”. |
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24/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para a que promova a criação de um Programa de Capacitação para Condutores de Pesca no município de Santa Terezinha de Itaipu, pois a pesca desempenha um papel fundamental na economia local e é um atrativo essencial para o turismo em nossa região. No entanto, é imperativo que os pescadores atuem de maneira responsável, considerando a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental. |
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25/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
DETERMINAR à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua das Begônias, Bairro Santa Monica. |
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26/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento junto com a Secretaria Agropecuária e Meio Ambiente; Industria, Comércio e Turismo e Departamento de Cultura, promovam estudos de viabilidade para a instalação de uma Feira Municipal Itinerante em nosso Município |
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27/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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2024-06-04 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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3/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências. |
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2024-05-20 |
SESSÃO - 6ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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2024-05-17 |
SESSÃO - 6ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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24/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA “PRAÇA RÊMULO RAMALHO” O IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PARQUE DOS ESTADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. |
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25/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA “PRAÇA PROFESSOR SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA” O IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. |
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26/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. |
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2024-05-16 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-05-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. |
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1/2024 |
2024-05-14 |
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO |
Leitura das Mensagens do Executivo que forem protocoladas no horário regimental. |
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no document
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2/2024 |
2024-05-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NA LEI N.° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. |
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20/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Que seja realizado o registro para oportuna homenagem ao Senhor Manoel Afonso e sua família, com a nominação de um prédio público, praça ou logradouro, considerando o exemplar desempenho de suas funções como cidadão ao longo de toda a sua vida na sociedade Itaipuense. |
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21/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Pedro Machado de Souza, no trecho em frente a mercearia Progresso do bairro Jardim Ascari, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua. |
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2024-05-14 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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2024-05-10 |
SESSÃO - 5ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
MOÇÃO |
O Vereador e demais que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a seguinte Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina, de todos os membros dessa Câmara Municipal ao Senado Federal e Câmara de Deputados com relação a Resolução CFM n. 2.378 de 21 de março de 2024. |
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19/2024 |
2024-05-08 |
PARECER |
Ao Projeto de Lei Complementar º 06/2024, que: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024. |
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2024-05-08 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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18/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento junto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, promovam estudos de viabilidade para a instalação de uma cobertura entre o pavilhão e a entrada dos seguintes prédios públicos: Escola Municipal Olímpio Spricigo, CMEI CAIC e Departamento de Cultura. |
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