| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao Centro Comunitário do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua em sentido ao Centro da cidade. |
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3 |
2024-02-22 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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7/2024 |
2024-02-21 |
PARECER |
Ao Projeto de Lei nº 07/2024, que: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA “ROTARY CLUB SANTA TEREZINHA”.
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Vereador Valdir Sauthier, encaminhado através de justificativa. |
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1/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
DETERMINAR à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua 7 de setembro, BNH. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar as Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e demais secretarias competentes a realização de estudos para utilizar os espaços dos viadutos que interligam o centro da cidade com os demais bairros, com a colocação de um painel eletrônico, bem como, a utilização dos espaços, das paredes para exposições de obras de artes, sem poluição visual e valorizando assim, os artistas locais e estudantes da Rede Municipal, Estadual e Privada. |
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3/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado o Paraná,
Determinar a Secretaria Municipal de Saúde analisar a viabilidade de priorizar o atendimento em todos os espaços públicos da rede municipal de Saúde para as pessoas que realizam tratamentos médicos de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Bolsa de Colostomia e Autistas. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
PARECER |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Compete à Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024.
Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Compete à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024.
Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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6/2024 |
2024-02-20 |
PARECER |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Compete à Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024.
Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Compete à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024.
Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA “ROTARY CLUB SANTA TEREZINHA” |
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2024-02-20 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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5/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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1 |
2024-02-15 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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3 |
2024-01-19 |
SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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2/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
PARECER |
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 04/2024, que: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 04/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 005/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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2024-01-18 |
SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
— |
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2024-01-18 |
SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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1 |
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4 |
2024-01-17 |
SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-16 |
PARECER |
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER
Ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO TERMINAL TURÍSTICO ALVORADA DE ITAIPU DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024.
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 004/2024. |
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2 |
2024-01-16 |
SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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2024-01-16 |
SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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1/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO TERMINAL TURÍSTICO ALVORADA DE ITAIPU DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
PARECER |
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 01/2024, que: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
PARECER |
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 02/2024, que: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
PARECER |
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 03/2024, que: FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 03/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 003/2024. |
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1 |
2024-01-15 |
SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI |
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-01 |
PROTOCOLO DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO |
Leitura das Mensagens do Executivo que forem protocoladas no horário regimental |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-01 |
PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO |
Leitura das Proposições (Indicações, Requerimentos, Projetos, Pareceres) dos Vereadores que forem protocolados no horário regimental. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-01 |
PROTOCOLO DE OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS |
Leitura das Correspondências de Terceiros que forem protocoladas no horário regimental. |
0 |
no document
|
| norma |
86/2022 |
2022-09-19 |
REGIMENTO INTERNO |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. |
1 |
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| norma |
199/2017 |
2017-09-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2013 DE 01.04.2013 (INSTITUI O
PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS). |
1 |
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| norma |
193/2017 |
2017-07-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu / PR
LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 11/07/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2013 DE
01.04.2013 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
0 |
no document
|
| norma |
81/2016 |
2016-08-24 |
REGIMENTO INTERNO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2013 |
2013-04-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS,
VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2013 |
2013-03-06 |
REGIMENTO INTERNO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17 E 18 E SEUS PARÁGRAFOS, E TAMBÉM O ART.
155 DA RESOLUÇÃO Nº 59/2008, DE 19.11.2008, QUE: ESTABELECE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
77/2013 |
2013-03-06 |
REGIMENTO INTERNO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17 E 18 E SEUS PARÁGRAFOS, E TAMBÉM O ART. 155 DA RESOLUÇÃO Nº 59/2008, DE 19.11.2008, QUE: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2008 |
2008-11-19 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR |
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