| materia |
61/2024 |
2024-12-12 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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4 |
2024-12-12 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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3 |
2024-12-10 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| sessao |
2 |
2024-12-05 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022, DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS RESGATADOS COM AMOR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR. |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Waner Xavier, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que seja realizado o registro para oportuna homenagem ao Senhor Sílvio Bonotto, com a nominação de um prédio público, praça ou logradouro, considerando a exemplar contribuição como cidadão ao longo de sua vida em prol da sociedade itaipuense. |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR. |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que seja realizado no decorrer desta gestão administrativa, estudos para que seja conferida uma homenagem ao senhor CINCINATO ADÃO SCHUTZ, com a nominação de rua, um prédio público, praça ou logradouro, em consideração a sua trajetória de vida e pioneirismo no município. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que seja realizado no decorrer desta gestão administrativa, estudos para que seja conferida uma homenagem ao senhor Estanislau C. Osvsiany, com a nominação de rua, um prédio público, praça ou logradouro, em consideração a sua trajetória de vida e pioneirismo no município. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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2024-12-03 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-22 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 23/1983 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. |
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2024-11-21 |
SESSÃO - 14ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-11-19 |
SESSÃO - 14ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-11-18 |
SESSÃO - 14ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-11-14 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.°88/2022, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA AQUISIÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO PARTE DO LOTE RURAL Nº 336, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 69.501, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PR. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR. |
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2024-11-12 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2024-11-07 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Que seja realizado o registro para oportuna homenagem ao Senhor Walter Puhl e família com a nominação de um prédio público, praça ou logradouro, considerando o exemplar desempenho de suas funções como cidadão determinado e provedor de ações que impactaram a sociedade Itaipuense ao longo de toda sua vida. |
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2024-11-05 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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2024-10-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2024-10-24 |
SESSÃO - 13ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-10-23 |
SESSÃO - 13ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2024-10-22 |
SESSÃO - 13ª REUNIÃO EXTRAORD |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA PPA LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 - CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.097.500,00 |
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47/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA LEIS ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL, PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.768.528,05 |
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2024-10-15 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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3 |
2024-10-10 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
— |
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2024-10-08 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
— |
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2024-10-03 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-02 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Terezinha de Itaipu o “MAIO LARANJA” e o, “DIA 18 DE MAIO”, dedicado ao combate contra o abuso, exploração e a violência sexual ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, determinar a Secretaria da Fazenda para que promova estudos de viabilidade para a implantação do Programa de Recuperação Fiscal de Santa Terezinha de Itaipu - REFIS 2025. |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha de Itaipu para o Exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Adequa os Anexos que compõe o Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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2024-09-16 |
SESSÃO - 12ª REUNIÃO EXTRAORD |
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