| norma |
2396/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Aliança de Ouro Preto – ADCAOP. |
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| norma |
2397/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2702/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO JARDIM CENTRO CÍVICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2703/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2704/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA OCTÁVIO COLLI, TAIS COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OUTRA, QUE VENHA A CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DA MESMA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA DA IGREJA DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE AZUL “ANTIGO FLORESTA”. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SARANDI, CONTENDO O SENTIDO DE DIREÇÃO DE BAIRROS, ÓRGÃOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM A PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS, NOS JARDINS VERÃO E DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICOS (AS) PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA JUNTO AS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ADERIR AO CONVÊNIO DO PROGRAMA “MEU CAMPINHO”, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO PARANÁ. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE REALIZE UM PLANEJAMENTO JUNTO AOS CMEIS – CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS, PARA AUXILIAR AS MÃES NA TROCA DE CMEI ONDE SEUS FILHOS SÃO ATENDIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2696/2018, DO EDIL APARECIDO ANTONIO. |
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| norma |
2384/2017 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação em Sarandi, do Programa de apoio às Vítimas de AVC - Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2680/2017, DOS EDIS DIONIZIO APARECIDO VIARO, CILAS SOUZA MORAIS E EUNILDO ZANCHIM. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA DE SARANDI, CONVIDANDO-O PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CASO DOS HIDRÔMETROS, DESVIADOS DA AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI. |
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| materia |
472/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2014, DE 24/02/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2701/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2395/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Sarandi, a fim de evitar alagamentos e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FOTOCOPIADORA PARA SER UTILIZADA NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE SARANDI, LOCALIZADA NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, PARA TIRAR CÓPIAS GRATUITAMENTE DE RECEITAS MÉDICAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM GUIA DOS SERVIÇOS E MEDICAMENTOS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SARANDI. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE ARBITRAGEM, JUNTAMENTE COM AS NADS, EMPENHOS E AS NOTAS JÁ PAGAS ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DE FORMA A PROVIDENCIAR A SUBDIVISÃO DE CASAS GERMINADAS E LOTES VAZIOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES JARDINS: VERÃO, ANA ELIZA, NOVA INDEPENDÊNCIA, UNIVERSAL E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DAS MERENDEIRAS, DE 10%(DEZ POR CENTO), PARA 20%(VINTE POR CENTO). |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHAS E A INSTALAÇÃO DE ATI E API. |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RUI BARBOSA E ESTRADA MAURO TRINDADE, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS DOS SUPER-POSTES DA AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376”. |
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| materia |
37/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA LISTA DE ESPERA ATUALIZADA E DETALHADA, DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-27 |
Edital - Audiência |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. E EM ESPECIAL O ARTIGO 9º PARÁGRAFO 4°. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. DE 04/05/2000, '·LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL"'. E O CONVIDA PARA A "AUDIENCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2017. OU SEJA. DOS MESES DE SETEMBRO. OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS D SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES - CARGO CONTADOR. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2694/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2695/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2699/2018, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 470/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 003/2018", Total aposto à Lei Municipal nº 2384/2017, de autoria do edil Cilas Souza Morais, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de AVC - Acidente Vascular Cerebral. |
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| norma |
357/2018 |
2018-02-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei complementar 10/92, na forma que especifica. |
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| norma |
2392/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e revoga artigos da Lei nº. 1690/2009, de 30 de novembro de 2009. |
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| norma |
2393/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Doar recurso financeiro para a Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. |
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| norma |
2394/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar móveis e outros, classificados como material permanente de propriedade da municipalidade, que forem considerados inservíveis ou desnecessários, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
471/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRELHA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOÃO MARANGONI ENTRE AS AVENIDAS FELÍCIO TURQUINO E DEPUTADO BORSARI NETO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO ESTAR INFORMATIZANDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TORNE PÚBLICO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO NOME E ENDEREÇO DO COMPRADOR DO VEÍCULO FORD FUSION LEILOADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A DIREÇÃO DA EMPRESA QUE EXPLORA A LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SARANDI, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANCELAS SONORIZADAS EM TODOS OS CRUZAMENTOS COM A VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SARANDI, ESTUDOS PARA QUE AQUELE ÓRGÃO VENHA RECEBER LIGAÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA O TELEFONE 193, ATRAVÉS DE APARELHO CELULAR. |
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