| materia |
22/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO ACHAR UMA SOLUÇÃO PARA RESOLVER PROBLEMAS COM AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO MARANGONI ENTRE AS AVENIDAS FELÍCIO TURQUINO E DEPUTADO BORSARI NETO, QUANTO A ALAGAMENTOS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 003/2018", total aposto à Lei Municipal nº 2384/2017, de autoria do edil Cilas Souza Morais, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ás Vítimas de AVC - Acidente Vascular Cerebral. |
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no document
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| materia |
16/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2700/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2391/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sarandi, para o exercício de 2018. |
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| sessao |
3 |
2018-02-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 2700/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
2700/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO ARGEMIRO COLDEBELLA, MECÂNICO - CONVOCANDO-O A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES SOBE A FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
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| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU MESMO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE SE ENCONTRAM EM FALTA NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE CAPA A CAPA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE METALÚRGICA, VIDRAÇARIA, INFORMÁTICA E DE MARMITEX, JUNTAMENTE COM OS EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E NADS DAS MESMAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2051/2013, DE 09.12.2013, A QUAL TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS ÓRGÃOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIOS AO SENHOR PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO JARDIM CALIFÓRNIA, SEMPRE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 14:00 HORAS E ÀS 03:00 HORAS DA MADRUGADA DO DIA SEGUINTE. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROCEDA INÍCIO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS E MOTOS AO REDOR DOS VIADUTOS NAS AVENIDAS ADEMAR BORNIA E ANTONIO VOLPATO. |
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| materia |
2697/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 30, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2699/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS E OUTROS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, QUE FOREM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU DESNECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2014. |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2015. |
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| norma |
5/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA MODALIDADE PREGÃO. |
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| sessao |
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2018-02-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2695/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RECURSO FINANCEIRO PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2696/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA B, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2698/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 31, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Desaprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2014. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Desaprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-22 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-22 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO Á SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA. |
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| materia |
470/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2688/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2689/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2690/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2691/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2692/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2693/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
356/2018 |
2018-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. |
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| norma |
2385/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
2386/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2387/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. |
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| norma |
2388/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. |
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| norma |
2389/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica. |
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| norma |
2390/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. |
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| sessao |
2 |
2018-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2018-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
469/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SARANDI - REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
2688/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (NO VALOR DE R$. 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS). |
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| materia |
2689/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VALOR DE R$.989,00). |
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