| materia |
2690/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2691/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2692/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2693/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PERCENTUAL DE 3,00% (TRÊS POR CENTO). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-11 |
Mensagem |
Veto total aposto à Lei nº 2384/2017, do edil Cilas Souza Morais, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de AVC - Acidente Vascular Cerebral. |
1 |
extracted
|
| materia |
2694/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALE REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1690/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-11 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR LORHAN HENRIQUE COSTA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-01-10 |
Especial |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
346/2017 |
2017-12-28 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO CORRETA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2017 |
2017-12-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM PSICÓLOGO, PARA ESTAR FAZENDO O ATENDIMENTO NAS RESIDÊNCIAS, AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2017 |
2017-12-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/92, DE FORMA A TORNAR FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, O FRACIONAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL EM ATÉ 03 (TRÊS) PARCELAS DE IGUAL PERÍODO. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÓLEO VEGETAL E GORDURA ANIMAL USADOS, DE FORMA A UTILIZAR DOS MESMOS PARA A PRODUÇÃO DE BIODIESEL, SABÃO, TINTA A ÓLEO, ENTRE OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2645/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REPELENTES CONTRA INSETOS, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ÁREAS DE FUNDO DE VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
2653/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
433/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2684/2017, DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
432/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2683/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2603/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA, AUFERIDOS NAS CAUSAS DEFENDIDAS PELO PROCURADOR JURÍDICO E ADVOGADO, ESTES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ, LOTADOS NA PROCURADORIA JURÍDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2382/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 32, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Autora e Aurora 2, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2383/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Declara Órgão Oficial do Município o jornal “O Diário do Norte do Paraná”, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
233/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2686/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, O PROJETO VOVÔ SABE TUDO” – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO AO REDOR DAS ESCOLAS AS QUAIS FUNCIONAM NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ESTAR REALIZANDO UM ESTUDO DO COMPORTAMENTO DO TRÁFEGO DAS TRAVESSIAS DA AVENIDA RIO DE JANEIRO E DA RUA INGLATERRA, COM A AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376”. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS NOS TERRENOS BALDIOS DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, E SERVIÇOS DE ROÇADAS E TAPA-BURACOS EM TRECHO DA AVENIDA JOÃO MARANGONI. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI, PARA ESTAREM FAZENDO UM TRABALHO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 10/1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E 159/2007 – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CRITÉRIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PARQUES INDUSTRIAIS EM SARANDI |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2017 |
2017-12-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO PARA MÃO-ÚNICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, COM ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA VIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2687/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS OU MESMO LINHAS CORTANTES ESPECIAIS, TAIS COMO A LINHA CHILENA E OUTRAS, EM POPAS, PAPAGAIOS E/OU SEMELHANTES SEJA PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ALINE QUEIRÓZ TREVISAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
TORNA PÚBLICO A EFETIVAÇÃO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR LORHAN HENRIQUE COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2666/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2670/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-12-11 |
Resolução |
Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 004/2010, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
FIXAR O PERÍODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO ENTRE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 05 DE JANEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2017 |
2017-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o fornecimento de Auxílio Alimentação aos Servidores Efetivos Ativos, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2378/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica." |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Sarandi/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2380/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 004/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui a semana da saúde mental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|