| materia |
1019/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 937/2020. |
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| materia |
1020/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. |
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| materia |
1021/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. |
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1023/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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5/2021 |
2021-02-22 |
Ofício Recebido |
instalação uma pequena Unidade Básica de Saúde na Vila Operária, para pequenos procedimentos: medir diabete, aferir pressão, etc. |
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6/2021 |
2021-02-22 |
Ofício Recebido |
de que seja realizada poda das árvores que estão nos canteiros e calçadas, em diversas ruas e avenidas da cidade, pois estão impedindo a visão dos motoristas aos cruzarem as ruas e prejudicando a trafegabilidade de veículos, em especial os de grande porte. |
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7/2021 |
2021-02-22 |
Ofício Recebido |
instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Operária. |
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12/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Rural do Distrito de Ouro Verde. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Rural Fany Lerner. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na localidade Vila Nova. |
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15/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
iluminação no cemitério municipal. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
que seja realizado no Município um Plano de Arborização. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
que seja instalada uma Ouvidoria no município. |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Limpeza das ruas, avenidas e datas de nossa cidade, bem como limpeza nos bueiros (boca de lobo). |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
solicitando a possibilidade de deixar um funcionário municipal responsável pelo campo sintético, para limpeza e abrir e fechar o local, evitando assim vândalos que possa vir a destruir o patrimônio público e que seja instalado no local um bebedouro de água. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
para que veja possibilidade de ser instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade) na localidade Água do Avião. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Para que veja a possibilidade junto à Gerência Regional da Copel, para que nossa cidade conte com uma equipe permanente da COPEL. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
- pintura dos quebra-molas;
- Operação tapa buracos no asfalto entre o Distrito de Ouro Verde e o Distrito de Gleba Quatro;
- Instalação de câmeras nas principais entradas da cidade; |
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| materia |
1014/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. |
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| materia |
1015/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Reposição da inflação do ano de 2020 nos salários dos funcionários e possível reajuste acima da inflação. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei a Câmara Municipal, para aprovação de plano de Carreira para os Funcionários, após estudos pela Administração. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que o Executivo encaminhe o encontro de contas mensal entre o Município e a Copel – Arrecadação mensal de IP Iluminação Pública, bem com a Despesa mensal com a Manutenção, encaminhar licitações e contratos e aditivos (se houve), no período de Janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que o Executivo encaminhe cópia de capa a capa da Licitação TP 04/2020 e aditivos da construção de Barracão Industrial, bem como a justificava de ter efetuado dois termos aditivos aumentando os valores contratados. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que o Executivo encaminhe cópia dos recibos de pagamento de serviços particulares efetuados conforme Lei Municipal no exercício de 2019 e 2020 com equipamentos desta Municipalidade em ordem cronológica, exceto caminhões de terra no perímetro urbano. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicitando do Poder Executivo para que veja a possibilidade de ser feito uma reforma no salão comunitário localizado na Rua Morretes, 260. |
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| materia |
1011/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Unificação de Lotes. |
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| materia |
1012/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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| materia |
1013/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2020-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2020-12-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1007/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N.°1007/2020 - Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 101, de 30 de outubro de 2007, para adequar à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a alíquota da contribuição previdenciária do servidor ativo, aposentado e pensionista ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapira, acrescentando-lhe outras disposições. |
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| materia |
1008/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei 1008/2020 – Ementa: Regulamenta o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Prefeito. Gabinete Do Prefeito. Lei 755/2017. |
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| materia |
1009/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei 1009/2020 – Ementa: Autoriza o Executivo a realizar repasses a título de contribuição às associações de municípios das quais o Município de Tapira é filiado. |
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| materia |
1010/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei 1010/2020 – Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento parcial do débito oriundo do aporte financeiro do ano de 2019, relativo ao plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico atuarial nos termos do art. 9º, § 2°, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020. |
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| sessao |
18 |
2020-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2020-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1006/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N.°1006/2020 - Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Tapira-Paraná. |
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2/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 002/2020 - Súmula: Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Tapira-Paraná. |
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| materia |
1004/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N.°1004/2020 - Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). |
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| sessao |
16 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1003/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana. |
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| materia |
1001/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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| materia |
1002/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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