| materia |
928/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Construção de piso no acesso aos novos banheiros da piscina pública Aldo Bello, anexa ao complexo esportivo Euzébio Garcia, na Vila Pioneiro. |
1 |
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| materia |
929/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Intensificação das medidas de combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti no Cemitério Municipal Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
930/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Garibaldi, no Centro. |
1 |
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| materia |
931/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública no Lago dos Pioneiros. |
1 |
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| materia |
932/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Solicita poda de árvores na extensão da Rua General Daltro Filho, no trecho compreendido entre as ruas Santos Dumont e Barão do Rio Branco, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
933/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Carlos Barbosa, no Jardim Gisela. |
1 |
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| materia |
934/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Almirante Tamandaré, no Centro. |
1 |
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| materia |
935/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Restauração da estrada rural OT-110, na Linha São João, que liga o Distrito de Novo Sarandi à Vila Ipiranga. |
1 |
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| materia |
936/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Santa Catarina, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
937/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública no trevo da saída de Toledo para Palotina. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-11 |
Recurso |
À deliberação conclusiva da Comissão de Legislação e Redação em aprovar o Projeto de Resolução nº 16, de 2019. |
1 |
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| norma |
89/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
90/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
91/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
92/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-06 |
Consulta |
Consulto a Comissão de Legislação e Redação para que se pronuncie sobre o tema, apontando se há corretude no entendimento dado no Parecer Jurídico n°291.2019 ou se ratifica o entendimento do Plenário pela ilegalidade do Projeto de Resolução n° 18/2019, que carreará na nulidade da Resolução n° 18/2013, visto que os dois entendimentos, frontalmente conflitantes que são, não podem coexistir no mundo jurídico. |
1 |
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| materia |
373/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Suscita precedente regimental acerca do procedimento a ser adotado em caso de ausência ou impedimento de vereador titular e suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
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| materia |
894/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Melhorias na pavimentação asfáltica no trevo da Avenida Egydio Jeronymo Munaretto com a PR-317, que liga Toledo a Ouro Verde. |
1 |
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| materia |
895/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Alteração do nome da Rua Dom Pedro II para Rua Dr. Avelino Campagnolo. |
1 |
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| materia |
896/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da Rua 1º de Maio. |
1 |
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| materia |
897/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Sebastião Simão de Oliveira”. |
1 |
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| materia |
898/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Retomada do sistema de rodízio dos serviços de atendimento funerários no Município. |
1 |
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| materia |
899/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Construção de parque infantil na Praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
900/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Instalação de lixeiras no Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
901/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Revitalização da Praça Getúlio Vargas ao lado do Ginásio Alcides Pan, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
902/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Melhorias no acesso de veículos ao Centro Municipal de Educação Infantil Dalva Weinert Nogueira, no Jardim Gisela, para permitir o embarque e desembarque dos alunos com segurança. |
1 |
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| materia |
903/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Implementação do programa de troca de material reciclável por recompensas ou benefícios. |
1 |
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| materia |
904/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Melhorias na pavimentação da Avenida Egydio Jeronymo Munaretto, no trecho entre a PR-317 e a Rua Maranhão. |
1 |
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| materia |
905/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua da Faculdade, no trecho entre a Rua Guaíra e a Rua Terra Roxa, no Jardim Santa Maria. |
1 |
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| materia |
906/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Conclusão do fechamento lateral e instalação de exaustor na quadra de esportes da Escola Municipal Carlos Friederich. |
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| materia |
907/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Barbosa, no trecho compreendido entre a Sanga Panambi e a rotatória da Avenida Ministro Cirne Lima. |
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| materia |
908/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Manutenção da estrutura dos telhados e das calhas das escolas municipais e CMEIS do Município de Toledo. |
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| materia |
909/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Contratação ou transferência de agente de saúde para atender à demanda da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
910/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Aplicação da Lei Federal n° 13.896, de 2019, que garante exames em 30 dias para a detecção de câncer. |
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| materia |
911/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Adequação para a adoção do programa “Educação Mais Esporte, Transforma Paraná” no Município de Toledo. |
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| materia |
912/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Aquisição de balança especial para cadeirantes para utilização em unidades de saúde do Município. |
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| materia |
913/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa. |
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| materia |
914/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Pintura da sinalização horizontal e meio-fio no bairro Jardim Santa Maria. |
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| materia |
915/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Implantação de bancos ou assentos na Unidade Básica de Saúde Tereza Maria de Lima Soares, do Jardim Coopagro. |
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| materia |
916/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Implantação de galerias para a captação de águas pluviais, em frente às empresas BRF/SADIA S.A., Coamo Agroindustrial Cooperativa e ao Departamento de Estradas de Rodagem, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
917/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada na Rua Almirante Barroso esquina com a Rua Souza Naves em frente ao ponto de ônibus, no Centro. |
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| materia |
918/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Instalação de boca de lobo na Rua Almirante Barroso em frente à empresa Nonnos Restaurante, no Centro. |
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| materia |
919/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Avenida Maripá, no Centro. |
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| materia |
920/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Denominação de um campo sintético com o nome de Heitor Silva. |
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| materia |
921/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Realização de melhorias na Associação de Moradores do Jardim Independência. |
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| norma |
14/2019 |
2019-11-04 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. |
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
158/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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