| materia |
171/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em Termos de Transação Extrajudicial. |
1 |
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| norma |
93/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária "R" |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
94/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária "R" |
Altera dispositivo da Lei "R" nº 60/2013 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
95/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
96/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de travessia elevada para pedestres nas vias públicas, em frente a escolas e CMEls. |
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| materia |
380/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de Toledo (PDM) |
1 |
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| materia |
381/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o Programa Empresa Fácil. |
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| materia |
382/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações referentes às obras de construção de piso no acesso aos banheiros da piscina pública Aldo Bello. |
1 |
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| materia |
938/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Construção de teatro ou anfiteatro, na região do bairro Vila Panorama. |
1 |
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| materia |
939/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Implantação da “Casa do Índio” para abrigo provisório de indígenas durante sua passagem pela cidade. |
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| materia |
940/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
941/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Reitera o pedido de reforma do restaurante popular da Vila Paulista. |
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| materia |
942/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Reitera o pedido de implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Carlos Sbaraini com a Rua Mario Fontana, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama. |
1 |
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| materia |
943/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Construção de uma nova capela mortuária no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
944/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Estilac Leal, no Centro. |
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| materia |
945/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Tombamento de árvores em vias públicas e praças da Vila Industrial e na Praça da Cultura Dr. Wilson Carlos Kuhn, no Jardim La Salle. |
1 |
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| materia |
946/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Demarcação de área para estacionamento na Rua Carlos Barbosa, no trecho entre a Rua Santos Dumont e a Rua Barão do Rio Branco, na Vila Industrial. |
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| materia |
947/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Instalação de câmeras de videomonitoramento no pátio do Pronto Atendimento Doutor Jorge Nunes, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
948/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Revitalização da pintura da ciclovia na Rua Carlos Barbosa, no trecho entre a Rua Treze de Abril e a Avenida Ministro Cirne de Lima. |
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| materia |
949/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Reitera solicitação para instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços (DISS) no Parque Ecológico Diva Paim Barth e na Praça Willy Barth. |
1 |
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| materia |
950/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Implementação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Toledo, na forma do Projeto de Lei anexo. |
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| materia |
951/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Sidney Consorte, grande fundador da Torcida Porcos Selvagens – Futebol e Futsal. |
1 |
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| materia |
952/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Implantação de torneiras de água no cemitério no Distrito de Novo Sarandi. |
1 |
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| materia |
953/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Realização de poda dos arbustos na rotatória da Avenida Maripá com Avenida Cirne Lima. |
1 |
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| materia |
954/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Contratação de monitores para acompanhamento e orientação de estudantes no transporte escolar do Município. |
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| materia |
955/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Intensificação das campanhas de prevenção e combate à dengue no Município. |
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| materia |
956/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Criação de programa de compostagem em escolas e CMEIs do Município. |
1 |
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| materia |
957/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal, no Distrito de Novo Sobradinho, com o nome de Jacson Barbosa da Silva. |
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| materia |
958/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Reparos no asfalto na Rua Ipira, no Distrito de Bom Princípio. |
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| materia |
959/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Realização de limpeza e melhorias no bosque da Praça Jardim Porto Alegre, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Paraná. |
1 |
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| materia |
960/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Realização de melhorias no campo de futebol suíço da Associação de Moradores do Jardim Independência. |
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| norma |
15/2019 |
2019-11-18 |
Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh. |
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
168/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas municipais paralisadas no sítio eletrônico oficial do Município de Toledo. |
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| materia |
374/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita providências à COPEL, para evitar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no interior do Município de Toledo. |
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| materia |
375/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre aplicação ilegal de agrotóxicos (herbicidas) por parte da empresa contratada que realiza a prestação dos serviços de corte de grama e varrição de calçada em praças. |
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| materia |
376/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações quanto ao procedimento de poda de árvores no Município de Toledo. |
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| materia |
377/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os principais pontos de alagamento no município. |
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| materia |
378/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos gastos mensais do Pronto Atendimento 24 horas Dr. Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
379/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos veículos licitados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
922/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Construção de cancha de bocha na Rua Monte Carlo, ao lado do imóvel de número 880, na Vila Boa Esperança, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
923/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Ernesto Arthur Reimann”. |
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| materia |
924/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Contratação de empresa para execução de estudos técnicos visando adequar o trânsito nas vias públicas do Município ao que está previsto nas resoluções do CONTRAN. |
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| materia |
925/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Construção de cancha de bocha na Associação de Moradores e Amigos do Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
926/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Elio Gaboardi, em frente ao CMEI Rita Francescon, no Santa Clara IV. |
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| materia |
927/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Instalação de poste de luz no canteiro central da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao Posto Javali, na Vila Industrial. |
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