| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar transferências de valores à Associação Beit Abba. |
1 |
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| materia |
178/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
1 |
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| norma |
105/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. |
1 |
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| norma |
106/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
107/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
108/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
109/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária "R" |
Declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). |
1 |
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| norma |
110/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
111/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
17/2019 |
2019-12-16 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM. |
1 |
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| sessao |
44 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2019-12-13 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
175/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
1 |
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| materia |
177/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| materia |
999/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Construção de Centro Comunitário ao lado da Escola Municipal Ivo Welter, no Jardim Santa Clara IV. |
1 |
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| materia |
1000/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Realização da Expo Toledo na mesma semana da comemoração de aniversário do município. |
1 |
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| materia |
1001/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Reitera pedido de implantação de lixeiras adicionais no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. |
1 |
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| materia |
1002/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Asfaltamento das vias de acesso ao estacionamento do Centro de Eventos Ismael Sperafico. |
1 |
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| materia |
1003/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Reitera pedido de construção de pistas de skate nos Centros da Juventude do Jardim Coopagro e do Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
1004/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Intervenção no trânsito da Rua Carlos Barbosa, nas proximidades de acesso ao Centro Administrativo Moacir Micheletto, visando a investimentos que deem maior segurança, trafegabilidade e facilidade de acesso ao local. |
1 |
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| materia |
1005/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Propõe o nome da Professora Maria Iaschombek Doege para nominar o Centro Integrado de Políticas Educacionais (CIPE), em Toledo |
1 |
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| materia |
1006/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua XV de Novembro com a Bomfim, no Centro. |
1 |
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| materia |
1007/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua Crissiumal, em frente à residência nº 2230, no bairro La Salle. |
1 |
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| materia |
1008/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, trecho entre a Rua Primo Fachin e a BR-163, no Jardim Gisela. |
1 |
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| materia |
1009/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Instalação de exaustor na quadra de esportes da Escola Municipal Arsênio Heiss. |
1 |
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| materia |
1010/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Substituição das cortinas das salas de aula da Escola Municipal Ivo Welter. |
1 |
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| materia |
1011/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Alteração da Legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo, visando a redução da carga horária de servidores públicos municipais com filhos e/ou dependentes com deficiência. |
1 |
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| materia |
1012/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Plantio de Árvores Nativas na Rua Leonório Giaretta, no Parque Recreativo Champagnat. |
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| materia |
1013/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Fornecimento de mudas de árvores nativas para o plantio no entorno do leito do Rio Toledo, no trecho localizado nas imediações da Associação Toledana de Educadores. |
1 |
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| materia |
1014/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Manutenção na Praça do Expedicionário, localizada no Jardim Porto Alegre, na Rua Uruguai com a Pinheiro Machado. |
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| materia |
1015/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Alteração nas datas de coleta dos materiais recicláveis, no Centro. |
1 |
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| materia |
1016/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Instalação de corrimão nas escadarias do ginásio de esportes Euzébio Garcia, na Vila Pioneira. |
1 |
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| materia |
1017/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont em frente ao clube “mexa-se”, na Vila Industrial. |
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| materia |
1018/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Demarcação de estacionamento oblíquo na Rua Sete de Setembro, entre as ruas São João e Almirante Tamandaré, no Centro. |
1 |
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| materia |
1019/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Reparos no asfalto da Rua 25 de julho, entre as Ruas São João e Dom Pedro II, no Centro. |
1 |
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| materia |
1020/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Mudança no funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Guaíra. |
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| norma |
100/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
101/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
102/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
103/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
1 |
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| norma |
104/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| norma |
16/2019 |
2019-12-09 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR. |
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| sessao |
43 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. |
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| materia |
386/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Solicita informações à Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná – HOESP, mantenedora do Hospital Bom Jesus, sobre interesse de assumir a gestão do Hospital Regional. |
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| materia |
977/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Implantação de estacionamento no pátio do Ginásio de Esportes Lauri José Simon, no Jardim Panorama. |
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| materia |
978/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Reitera pedido de construção de uma casa de passagem para pessoas em situação de rua ou desabrigo. |
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