| materia |
855/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Realização de poda de árvore na Rua Sarandi, em frente à empresa Atalaia Veículos, no Centro. |
1 |
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| materia |
856/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Realização de reparos na iluminação pública na Avenida Maripá, a partir da rotatória da Rua 1º de Maio até a empresa Cadeiras Rosa. |
1 |
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| norma |
85/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
2307/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
332/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao senhor Hélio da Costa pelos 19 anos de serviços prestados à segurança pública do estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
333/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Antônio Donizete Botelho pelos 34 anos dedicados a polícia civil do estado do Paraná e 9 anos no comando da 20.ª SDP. |
1 |
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| materia |
334/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Delegado de polícia Ilso Campaner pelos 25 anos prestados a Segurança pública do estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
335/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Coral da Paz, da comunidade Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Toledo, pela comemoração dos 40 anos de existência. |
1 |
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| materia |
336/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos à senhora Maria Pontelli Bolson, pela comemoração do centésimo primeiro aniversário, no dia 17 de novembro deste ano. |
1 |
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| materia |
337/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao 3º Sargento Deoclésio Nogueira pelos 31 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros de Toledo. |
1 |
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| materia |
338/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos aos Técnicos Desportivos Eduardo Schimok e César Aparecido de Assis e pela conquista do segundo lugar na modalidade de Futebol de Campo na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná. |
1 |
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| materia |
339/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Associação de Futsal de Novo Sobradinho pelos 5 anos da sua formação. |
1 |
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| materia |
340/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos à senhora Odila Líbera Fiorentin pelos relevantes serviços prestados à educação no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
341/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao casal Allan Filho e Peta Duarte, pela idealização do “Projeto Pão e Vida”. |
1 |
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| materia |
342/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Associação de Judô Ricardo Santos pela conquista do Título de Campeão Regional Geral, no Torneio Regional de Judô da Região Oeste do Paraná. |
1 |
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| materia |
343/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre valores repassados pelo Poder Público do Município de Toledo para o Jornal do Oeste nos últimos 20 anos. |
1 |
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| materia |
344/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicita informações atualizadas sobre o Hospital Regional de Toledo. |
1 |
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| materia |
345/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicita informações referentes aos meios de pagamento das pedras fornecidas aos produtores rurais para o escoamento de safra. |
1 |
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| materia |
812/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Construção de um parque infantil no Loteamento da Estação, no bairro Vila Operária. |
1 |
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| materia |
813/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Reitera a construção de uma sede para a Associação de Moradores do Loteamento da Estação, no bairro Vila Operária. |
1 |
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| materia |
814/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Reitera o pedido de construção de residências para idosos nos moldes do Recanto Feliz. |
1 |
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| materia |
815/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Guerino Maschio, em frente ao Bar do Magayver, no Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
816/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Realização de pintura de sinalização horizontal nas rotatórias com a demarcação de pista dupla. |
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| materia |
817/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Reforma e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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| materia |
818/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Reitera pedido de manutenção e implantação de novos bebedouros de água no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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| materia |
819/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Implementação de calçamento no passeio público na esquina da Rua José Ayres da Silva (lado sul) com a Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
820/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Implantação de academia para terceira idade no Loteamento Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
821/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Implantação de parque infantil no Loteamento Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
822/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Reitera solicitação de implantação de travessia elevada em paver na Rua Sarandi, na esquina com a Rua Haroldo Hamilton, no Centro. |
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| materia |
823/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Disponibilização de psicólogos nos Centros da Juventude do Jardim Coopagro e do Jardim Panorama. |
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| materia |
824/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Reitera o pedido de inserção do símbolo mundial do autismo nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a pessoas com deficiência em estabelecimentos públicos e privados. |
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| materia |
825/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Instalação de sistema de iluminação com acendimento automático em todas as praças e logradouros públicos do Município. |
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| materia |
826/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua General Canabarro, no trecho entre a Rua Silvia Mânica e a Avenida Maripá, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
827/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Martin Heck, na Vila Operária. |
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| materia |
828/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Jandir Domingues Bazei, no residencial Santa Clara IV, bairro Jardim Europa. |
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| materia |
829/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Pérola no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
830/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Disponibilização de contêineres para depósito de entulho e lixo dos cemitérios dos Distritos de Vila Nova e Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
831/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Olávo Secco Rigon, no trecho compreendido entre as ruas Senador Rubens de Melo Braga e Rua Willy Barth, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama. |
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| norma |
82/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária "R" |
Revoga e altera dispositivos da legislação que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) no Município de Toledo. |
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| norma |
83/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Toledo. |
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| norma |
84/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e similares que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, no Município de Toledo. |
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| sessao |
34 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. |
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