| materia |
783/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Troca do piso da Escola Municipal Professor Henrique Brod, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
784/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Implantação de lixeiras públicas nas proximidades das universidades do Município. |
1 |
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| materia |
785/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Manutenção do bueiro localizado na esquina da Avenida Maripá com a Rua da Independência, no Centro. |
1 |
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| materia |
786/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Realização de palestras relativas à saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
787/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Reitera implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente ao Supermercado Hebrom, no Jardim América. |
1 |
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| materia |
788/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Reurbanização da Rua Estefano Secchi, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
789/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Reurbanização da Avenida Maripá, no trecho entre as ruas São João e Carlos Gomes. |
1 |
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| materia |
790/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Alargamento e restauração da capa asfáltica na estrada rural OT-106 e parte da OT-312 de Vila Nova à Linha Dois Marcos. |
1 |
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| materia |
791/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Implantação de academia da terceira idade na Vila Rural Alto Espigão no Distrito de Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
792/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Implantação de superposte de iluminação no trevo do entrocamento da PR-182 com a PR-239, no acesso para o Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
793/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Realização de pintura da faixa de pedestre na Rua Santo Ângelo, no cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, em frente a Clínica de Avaliação de Condutores Rondotran, na Vila Industrial. |
1 |
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| norma |
78/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
79/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação de áreas integrantes do patrimônio público municipal de Toledo. |
1 |
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| norma |
80/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
145/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
142/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
1 |
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| materia |
311/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Moção de aplausos à empresa Sferriê Água Mineral pela conquista do 1º lugar geral no concurso realizado durante a 46º Festa do Porco no Rolete. |
1 |
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| materia |
312/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Moção de Aplausos à Viação Sorriso de Toledo por viabilizar a efetividade do Curso “Jovens na Universidade”. |
1 |
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| materia |
313/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nono Giacomazzi, pelos vinte e cinco anos de existência. |
1 |
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| materia |
314/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Fernando Aloisio Henz Müller, estudante da Unioeste, pela conquista do 1º lugar no 29º Prêmio Paraná de Economia, na categoria Economia Pura e Aplicada. |
1 |
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| materia |
315/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Vanderléia Gimenes, pela convocação para o treinamento da Seleção Brasileira de Handebol em Cadeira de Rodas. |
1 |
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| materia |
316/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Maria Olinda dos Santos, pela convocação para o treinamento da Seleção Brasileira de Handebol em Cadeira de Rodas. |
1 |
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| materia |
317/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Solicita cópia integral de todos os processos licitatórios realizados pelo município de Toledo referentes à pasta da Secretaria do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
759/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Reitera o pedido de melhorias no escoamento de águas pluviais no pátio da Escola Municipal Carlos João Treis. |
1 |
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| materia |
760/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Reitera implantação de sinalização semafórica de advertência na rotatória do cruzamento da Avenida Maripá com a Avenida 1º de Maio, na Vila Operária. |
1 |
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| materia |
761/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Construção de quadra de areia no Centro da Juventude do Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
762/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública das ruas no Jardim das Orquídeas, no bairro Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
763/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Reitera pedido de finalização das obras de duplicação da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Gisela. |
1 |
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| materia |
764/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Criação de programa de apoio e incentivo a fanfarras no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
765/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Realização de melhorias na acessibilidade do calçamento da Rua Saturno, no trecho entre a Rua Pinheiro Machado e a Avenida Parigot de Souza, no bairro Jardim Gisela. |
1 |
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| materia |
766/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização do cruzamento da Rua José Dal Bosco com a Rua Claudete Dal Bosco, no bairro Jardim Pancera. |
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| materia |
767/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Abramo Rottava, no trecho entre a Rua Senhor dos Passos e a Rua Vinicius de Morais, no bairro Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
768/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Construção de parque infantil no Distrito de Bom Princípio do Oeste. |
1 |
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| materia |
769/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Realização de alargamento da Rua Vitória no Distrito de Novo Sarandi. |
1 |
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| materia |
770/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Construção de parque infantil no Distrito de São Miguel. |
1 |
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| materia |
771/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Realização do alargamento da ponte sobre a sanga Lajeado Grande, na estrada que liga o Distrito de São Miguel ao Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
772/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Construção de praça pública na Rua Waldemar Rossoni, no Jardim Gisela. |
1 |
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| materia |
773/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Implantação de placas indicativas de trânsito, orientando a direção para os Distritos de Xaxim, Concórdia do Oeste e Dez de Maio. |
1 |
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| materia |
774/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Implantação de sinalização de trânsito advertindo sobre a existência das curvas na OT-606, sentido Distritos de Xaxim, Concórdia do Oeste e Dez de Maio. |
1 |
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| materia |
775/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua XV de Novembro, entre a Rua Crissiumal e Rua Serafina Correa, em frente ao Restaurante Dezem, no Jardim La Salle. |
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| norma |
74/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a outorga da concessão dos serviços funerários. |
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| norma |
75/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
76/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
77/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a Lei “R” nº 56, de 30 de agosto de 2002, que autoriza o Município de Toledo a proceder à outorga de concessão de serviços públicos municipais. |
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| sessao |
31 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
73/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária "R" |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. |
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