| materia |
150/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei "R" nº 60/2013 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná. |
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323/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Ministro da Educação a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb. |
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324/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), providências urgentes para liberação de recursos às três creches em construção no Município de Toledo. |
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325/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Artur Boscarioli e Neuza Bolson da Academia Companhia do Corpo em Alusão aos 28 anos de existência da academia em Toledo. |
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326/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Universidade Norte do Paraná- UNOPAR pela realização da II Corrida Solidária. |
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327/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Rafaela Furlanetto Liberali, estudante do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre, pela 3ª colocação na categoria Ciências Biológicas da Mostra Científica do Cariri- MOCICA. |
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328/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Raio-X do Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes – PAM (mini-hospital). |
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329/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a triagem feita na UPA e no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes – PAM (mini-hospital). |
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330/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do quadro de servidores públicos municipais, a considerar as cotas para deficientes. |
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331/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita informações referentes às ações de fiscalização visando ao cumprimento da Lei nº 1.946, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. |
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794/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Readequação da rampa de acesso aos cadeirantes em toda extensão da Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro. |
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795/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Repintura da sinalização horizontal da Rua Desembargador Hugo Simas com a Rua Itapuã, na Vila Pioneiro. |
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796/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de área industrial no Distrito de Novo Sobradinho. |
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797/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de banheiros químicos nos parques infantis da cidade. |
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798/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Reitera pedido de instalação de relógio de grande porte no Parque Temático das Águas. |
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| materia |
799/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Reitera solicitação de operação tapa buraco na Rua Joaquim Piazza esquina com a Rua Antônio Comarella, no Jardim Anápolis, no bairro Jardim Gisela. |
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800/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de academia para terceira idade no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro. |
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801/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de parque infantil no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro. |
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802/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de banheiro público próximo à entrada do Jardim Zoobotânico de Toledo, no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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803/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Elvira Bombonatto, próximo ao Cemitério Jardim da Saudade, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
804/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Eduardo Domaradski, entre as ruas José de Alencar e José do Patrocínio, no Jardim Europa. |
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| materia |
805/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Sagrada Família, na Vila Operária. |
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| materia |
806/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de superposte de iluminação na passarela da BR-467 entre o Jardim Concórdia e o Jardim Independência. |
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| materia |
807/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na OT-402, no trecho entre a Linha Petrowski e o Distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
808/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Giacomini, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
809/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Asfaltamento de trecho na Rua Presidente Costa e Silva, em frente a residência número 168, no Jardim Pancera. |
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| materia |
810/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Demarcação das vagas de estacionamento na Rua Guarani, no trecho entre o Colégio La Salle e a Rua Santos Dumont, no Centro. |
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| materia |
811/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Realização de pintura no estacionamento do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, no Jardim Santa Maria. |
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| norma |
81/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
149/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no Município de Toledo. |
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| sessao |
33 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
148/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| norma |
2306/2019 |
2019-09-27 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-25 |
Recurso |
Revisão do arquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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| materia |
147/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. |
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318/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Moção de Aplausos aos Centros de Tradição Gaucha Chama Crioula, Querência Amada e Recanto do Gaúcho, pela realização da 11° Semana Farroupilha. |
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| materia |
319/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Isabelle Sodoski Mansur Duarte, estudante do Colégio Estadual Luiz Augusto Morais Rego, pela classificação para a 2ª Fase da Olimpíada Nacional de Ciências. |
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| materia |
320/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Vaniria Teixeira de Souza pela representação do Paraná no programa “Estágio Participação” realizado em Brasília. |
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| materia |
321/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o recolhimento de veículos em fiscalizações realizadas pela Guarda Municipal. |
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322/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à retirada e implantação de nova lombada na Rua Rui Barbosa defronte ao Colégio Incomar. |
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| materia |
776/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Lautério Massing. |
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777/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Henrique Nesello. |
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| materia |
778/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua Germano Pizetta, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
779/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua Laguna, na Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro. |
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780/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Desenvolvimento de ação de controle e combate das formigas-cortadeiras. |
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781/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen no cruzamento com a Rua Crissiumal, no Jardim La Salle. |
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782/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Dom Pedro II, no Centro. |
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