| materia |
37/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua General Daltro Filho, entre as Ruas Santos Dumont e Rui Barbosa, na Vila Industrial. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera pedido de revitalização do Parque Getúlio Vargas em frente à Igreja São Cristóvão, ao lado do Ginásio de Esportes Alcides Pan, na Vila Industrial. |
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39/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Panorama. |
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40/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Implementação da Casa Abrigo da Mulher “Professora Claudete Dalgallo”. |
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41/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Instalação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural determinado pelo Art. 4° da Lei “R” n° 153, de 2016, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural do Município de Toledo”. |
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42/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera pedido de construção de cobertura na academia ao ar livre no Parque dos Pioneiros, no Jardim Bandeirantes. |
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43/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera pedido de construção de Unidade Básica de Saúde anexa ao Pronto Atendimento Municipal Dr Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera pedido de utilização dos monitores de TV das Unidades Básicas de Saúde para divulgar informações. |
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45/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera solicitação de implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais em frente à BRF/SADIA S/A, na Avenida Egydio Jerônymo Munaretto. |
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46/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera solicitação para instalação de novos braços de luminárias em led na Rua Balduino Thielke, no Jardim Porto Alegre. |
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47/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Mate Laranjeira, no Jardim Europa. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Proposição de projeto que modifique o art. 11, inciso I, do Regimento Interno, a fim de instituir o voto aberto para eleição da Mesa. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Rio de Janeiro, no Distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Realização de campanhas de conscientização acerca do “Fevereiro Roxo/Laranja”, dedicado às doenças: lúpus, fibromialgia, Alzheimer e leucemia. |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Disponibilização de protetores solares de forma gratuita aos produtores rurais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Implantação de internet sem fio (Wi-Fi) gratuito nos ônibus do transporte público municipal e no Terminal Rodoviário Urbano de Toledo. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Manutenção da calçada da Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar no Jardim América. |
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55/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Bandeira no Jardim América. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Santos Dumont, em frente à empresa Unimed Costa Oeste. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Transmissão ou retransmissão das sessões ordinárias da Câmara de Toledo por uma rádio local. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Instalação de bicicletário ou paraciclo em frente à Unidade de Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes (Mini-Hospital), na Vila Pioneiro. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Guerino Antônio Viccari, em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Jardim Europa. |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Reitera pedido de pavimentação asfáltica de todas as ruas do Jardim Panorama II que ainda não foram contempladas com este tipo de infraestrutura. |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Recuo das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Barão do Rio Branco de forma a não obstruir o trânsito na rotatória. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO PARA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PATRONATO, NA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. |
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| norma |
2279/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a a sustação do Decreto nº 490, de 26 de dezembro de 2000, do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 189, de 25 de setembro de 2013 e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 461, de 21 de dezembro de 2018. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Denúncia contra o prefeito |
Recebimento de denúncia contra o prefeito por supostas práticas de infrações político-administrativas, sob protocolo nº 198/2019. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-04 |
Resolução |
Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Instalação de internet sem fio (Wi-Fi) no local onde são realizadas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Melissa Gatto Regonha pela indicação ao prêmio nacional “Osvaldo Paquetá”, como Melhor Lutadora do Ano de 2018 de MMA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Melhorias na iluminação do Estádio Municipal 14 de Dezembro. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Moção de aplausos pelos 65 anos da Capela São Miguel. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João, nas proximidades do Serviço Social do Comércio (SESC). |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Moção de aplausos aos senhores Izaldir Wermuth e Ivanir Pottker Wermuth, pelos 30 anos de história e contribuição da Livraria Cometa no Município de Toledo. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Sugestão do nome “Alvino Francisco Paes”, para nominar logradouro ou próprio público municipal. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a prestação de contas das atividades da Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro, realizadas nos últimos 5 anos. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Mudança para sentido único da Rua Pedro Rosseto em frente à Escola Municipal do Jardim Concórdia. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito das reclamações no PROCON, acerca da demora excessiva nas filas de estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito e agências dos correios. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública na Rua Saturno, a partir da Rua Aloísio Anschau até o seu final. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao totem “Eu Amo Toledo” instalado no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Reitera pedido de implantação de redutor de velocidade na Rua Abramo Rottava, entre as ruas Maranhão e Vinícius de Moraes. |
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8/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua da Faculdade, no trecho entre o Estádio Municipal e o Empório Santa Maria. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Limpeza na Rua Uruguai, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Barbosa e providências para evitar o descarte irregular de lixo na localidade. |
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