| materia |
10/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Melhorias na sinalização no semáforo do cruzamento da Rua Carlos Barbosa com a Rua Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Reitera pedido de instituição do Projeto Bancos de Ração e Água para animais de rua, nos termos do anteprojeto proposto. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Reitera pedido de isenção de cobrança do IPTU às protetoras da Associação Focinhos Carentes de Toledo (AFOCATO), nos termos do anteprojeto proposto. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Cercamento total da reserva florestal no Jardim da Mata. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Implantação de parque infantil no Parque dos Pioneiros no Jardim Bandeirantes. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Disponibilização de médico pediatra para o pronto atendimento 24h no Núcleo Integrado de Saúde Dr. Jorge Nunes na Vila Pioneiro. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Implementação de medidas para readequar a arborização urbana na região do lago e horto municipal. |
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| materia |
17/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade do tipo “pardal” ou elevação em paver na Rua Almirante Tamandaré, entre as ruas Guarani e Nossa Senhora do Rocio, no Centro. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Roberto Fachini. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves no Jardim Europa e América. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Emílio Dietrichkeit, entre as ruas Presidente Vargas e Félix da Cunha, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Presidente Vargas no Jardim Europa e América. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Restauração da camada asfáltica da OT-007. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Restauração da camada asfáltica da OT-106, OT-106 “A” e ainda da OT-312. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Santos Dumont, em frente à Empresa Unimed Costa Oeste. |
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| materia |
25/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Reparos na iluminação pública na Rua Carlos Barbosa trecho entre as Ruas Júlio de Castilho e Treze de Abril. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Transmissão ou retransmissão das sessões ordinárias da Câmara de Toledo por uma Rádio local. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Manutenção da boca de lobo e se necessário, a instalação de outra, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. |
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| sessao |
1 |
2019-01-02 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
194/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
1 |
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| norma |
121/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação de imóveis doados pelo Município de Toledo à Associação de Moradores e Amigos de Dez de Maio, para a implementação do Conjunto Habitacional Jardim das Flores, situado naquele Distrito. |
1 |
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| norma |
122/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Casa Grande"). |
1 |
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| norma |
120/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA) |
1 |
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| norma |
2278/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM RELACIONADAS COM AS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL, ESPORTIVA E DE SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
44 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2018-12-13 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
116/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim") |
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| norma |
117/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
118/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018) |
1 |
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| norma |
119/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
2276/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. |
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| norma |
2277/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| sessao |
21 |
2018-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
281/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Moção de aplausos às servidoras Thaís Schmidt Vitali Hermes e Andriely Vieira Queiroz dos Santos, responsáveis pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Jardim Pancera, pela conquista do “Selo Bronze” da SESA. |
1 |
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| materia |
282/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), instalação de placas indicativas com o nome de Toledo nas proximidades do viaduto na BR 163, no acesso à Avenida Egydio Jeronymo Munaretto. |
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| materia |
283/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita informações à Sanepar a respeito da rede de esgoto no Loteamento Schneider. |
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| materia |
284/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a adoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS’s) no Município. |
1 |
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| materia |
285/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre índices do limite prudencial correspondente ao período de 2012 a 2018. |
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| materia |
1078/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Repintura de faixas de pedestres na rua Capitão Leônidas Marques esquina com a Francisco Alves, na Vila Pioneira. |
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| materia |
1079/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Sugere o nome “Albino Francisco Paes”, para nominar logradouro ou próprio público municipal. |
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| materia |
1080/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Melhorias no Parque dos Pioneiros, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
1081/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Melhorias na Praça Willy Barth, no centro do Município. |
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| materia |
1082/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas São João e Aloísio Anschau, em frente à Praça do Relógio, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1083/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Barão do Rio Branco e Estilac Leal, no Centro. |
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| materia |
1084/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Sugere o aproveitamento de imóvel municipal, no Loteamento Ipê. |
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| materia |
1085/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Descentralização de atividades cênicas e musicais às escolas de localidades e de distritos do Município, no contraturno. |
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