| materia |
38/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
INCLUSÃO DA BACIA DO ARROIO GUAÇU NO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA (CAB) DA ITAIPU BINACIONAL. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD). |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA O CURRÍCULO ATUALIZADO DO ENSINO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
96/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
CERCAMENTO E CALÇAMENTO ENTORNO DA MATA EXISTENTE NA RUA WILLY BARTH, NO BAIRRO PANORAMA II. |
1 |
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| materia |
97/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO ORGÂNICO NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE À FARMÁCIA BRASIL, NA GRANDE PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
98/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO DA RUA ARTUR MAZZAFERRO, NO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
99/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIPÁ, PRÓXIMO AO CMEI ANA MARIA ZORZO LUCKMANN. |
1 |
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| materia |
100/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
RETIRADA IMEDIATA DO “CONTEÚDO DA DIVERSIDADE” DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO POR ESTAR EM DESCONFORMIDADE COM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
101/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO OU SUMIDOURO NA RUA MORUMBI, NO JARDIM GISELA. |
1 |
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| materia |
102/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA PARA DIVULGAR OS MALEFÍCIOS DO USO DO NARGUILÉ. |
1 |
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| materia |
103/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. |
1 |
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| materia |
104/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL. |
1 |
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| materia |
105/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE VILA NOVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS E A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL. |
1 |
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| materia |
106/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL NA NASCENTE DO ARROIO TOLEDO, NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. |
1 |
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| materia |
107/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE REPAROS NO PASSEIO ENTORNO DA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
108/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
109/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
12/2016 |
2016-03-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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1 |
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| norma |
15/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
14/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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1 |
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| norma |
2221/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA., PELO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ESTABELECIDOS PELA LEI “R” N° 149/2006. |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO PROJETO DENOMINADO “ESTAÇÃO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SMST), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CASA-AUXÍLIO PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL BOM JESUS. |
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| materia |
81/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE CROSS KART NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
82/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA GRANDE PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
83/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DOS PIONEIROS, PRÓXIMO AO MERCADO RAINHA. |
1 |
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| materia |
84/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE COM ILUMINAÇÃO LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SATURNO, JARDIM GISELA NAS PROXIMIDADES DO N° 741. |
1 |
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| materia |
85/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA LUIZ ANTÔNIO BASSO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO JARDIM COOPAGRO. |
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| materia |
86/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
SUGERE O NOME “JOSÉ ANTÔNIO STOCKMANN” PARA NOMEAR A RODOVIA MUNICIPAL OT-313. |
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| materia |
87/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
REITERA PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA COM BANCO, DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE DR. PATINO, NO JARDIM MARACANÃ. |
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| materia |
88/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DA QUADRA NO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER EM NOVO SARANDI. |
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| materia |
89/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
PLANTIO DE FLORES NAS FLOREIRAS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
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| materia |
90/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA, MEDIANTE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
91/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
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| materia |
92/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO MOACIR MICHELETTO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR. |
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| materia |
93/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
RECUO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MARIPÁ PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA, A PARTIR DO NÚMERO 1170 SENTIDO BR-467, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NESTE LOCAL. |
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| materia |
94/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA CERRO CORÁ. |
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| materia |
95/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO PARQUE DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESTAÇÕES E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
11/2016 |
2016-03-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
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