| materia |
123/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA GUAÍRA COM A RUA AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM LA SALLE. |
1 |
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| materia |
124/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CARELLI. |
1 |
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| materia |
125/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
REFORMA NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, NA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
126/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
REPAROS NA ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DA LINHA SÃO VALENTIM. |
1 |
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| materia |
127/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE AMÉRICO GIACOBBO, PARA NOMEAR LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
128/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO E DAS DUAS CASAS ONDE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE NOVO SARANDI. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PISTA EXCLUSIVA PARA ATLETAS DO CICLISMO. |
1 |
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| materia |
130/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INSTRUTIVAS DE TRÂNSITO PARA CICLISTAS E PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE FANFARRA NA ESCOLA OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO CENTRO CULTURAL ONDY NIEDERAUER, NA VILA PIONEIROS. |
1 |
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| materia |
134/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
135/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERECHIM, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
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| norma |
19/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA. |
1 |
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| norma |
20/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
21/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
22/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
9 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES HOSPITALARES (IQEH). |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JESSE EMANOEL LORENZETTI, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO CAMPEONATO PARANAENSE DE XADREZ. |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ENTRE AMIGOS E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA AMIGOS DO FELIPE. |
1 |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SEÇÕES ELEITORAIS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI E O NÚMERO DE SEUS ELEITORES, APÓS O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESCALA DE TRABALHO 12 POR 60 NA GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
110/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
SUGERE O NOME “JOÃO ANTONIO GORGEN”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
111/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
112/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS E COLÉGIOS, EM PARCERIA COM O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. |
1 |
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| materia |
113/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARTICULAR PARA O TRANSPORTE DE MORADORES DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
114/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
115/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
116/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO PARA EXTENSÃO DA RUA MARGINAL DONASSOLO, ATÉ A RUA 1° DE MAIO, NO JARDIM DA MATA. |
1 |
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| materia |
117/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
MUDANÇA DE ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA RUA DOS PIONEIROS PARA RUA BRITÂNIA, NA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
118/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO O SABER, NO JARDIM GISELA. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA RUA ABRAMO ROTTAVA. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE “CARTÃO LUTO” NA ZONA DO ESTAR, PARA PESSOAS PRESENTES EM VELÓRIO NA CRIPTA DA CATEDRAL. |
1 |
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| norma |
18/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016. |
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| norma |
2222/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| sessao |
5 |
2016-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2016 |
2016-03-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-24 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
16/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. |
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| norma |
17/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-22 |
Veto |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FLORIR TOLEDO, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO CONCURSO REGIONAL DE BOAS PRÁTICAS DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA À BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO QUANTO À REINSERÇÃO DE APENADOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO. |
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