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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2016 2016-03-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. 1 extracted
norma 13/2016 2016-03-15 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 1 extracted
sessao 6 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016. 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-11 Projeto de Lei CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-10 Projeto de Lei FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-10 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-09 Projeto de Lei ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-09 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 18º FESTA DO LEITÃO À SARANDI. 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-09 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO GUAÇU PELOS SEUS 60 ANOS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-09 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRIMATO. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-09 Indicação CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS READEQUADAS EM PARCERIAS COM A ITAIPU, NAS COMUNIDADES LINHA KM 41, SÃO SALVADOR E LINHA UNIÃO. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-09 Indicação REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO. 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E PARQUE INFANTIL NO PARQUE FREI EUSÉBIO. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO ALTO PANORAMA, ENTRE AS RUAS JOSÉ MENEGUETTI E CARLOS SBARAINI, PRÓXIMO AO CMEI SUELI GRUBER E A FUTURA UBS. 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-09 Indicação DESTINAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CMEI PEQUENO POLEGAR NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-09 Indicação REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA SÃO LUIZ NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-09 Indicação MEDIDAS PARA OBRIGAR O USO DE REDES PROTETORAS NOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA FEITO NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DE VIAS. 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-09 Indicação INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PR-239 NO DISTRITO DE VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CENTRAL, BANCO SICREDI E ENTROCAMENTO COM A LINHA PÉROLA, BRASÍLIA E LORENZONI. 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-09 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO EM VILA NOVA. 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-09 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CAPD) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-09 Indicação SUGERE ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA RODOVIA TILO NODARI E PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-09 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JOÃO VENTURELLI NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS. 1 extracted
norma 10/2016 2016-03-09 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-08 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-08 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 7/2016 2016-03-08 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 8/2016 2016-03-08 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-08 Lei Ordinária "R" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC). 1 extracted
norma 10/2016 2016-03-08 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH. 1 extracted
norma 18/2016 2016-03-08 Lei Complementar REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, REFERENTES A PLEBISCITO E REFERENDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-07 Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO QUE OBJETIVA FAZER DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM PROPRIEDADES DE OLERICULTURA. 1 extracted
norma 4/2016 2016-03-07 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 5/2016 2016-03-07 Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE, CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE TOLEDO (UNIPAR), VISANDO À UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORRELATAS. 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-07 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 7/2016 2016-03-07 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE),VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
norma 8/2016 2016-03-07 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-07 Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAR NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 11/2016 2016-03-07 Resolução INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 5 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-02 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS (OASE), DA PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL DE VILA NOVA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-02 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO LA SALLE TOLEDO PELOS 59 ANOS DE ATIVIDADE, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 25 DE FEVEREIRO. 1 extracted