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Três Barras do Paraná (PR)

IBGE code4127858
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4540 / 930 / 175
Documents (with text) 5675 (5674)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 5 1986 · Matéria: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 8 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 12 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 9 1991 · Norma: 6 1992 · Matéria: 8 1992 · Norma: 6 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Matéria: 13 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 15 1999 · Norma: 12 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 6 2003 · Matéria: 17 2003 · Norma: 5 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 6 2006 · Matéria: 17 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 7 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 11 2011 · Matéria: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 18 2013 · Matéria: 276 2013 · Norma: 28 2014 · Matéria: 312 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 38 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 266 2017 · Norma: 24 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 405 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 410 2022 · Norma: 51 2023 · Matéria: 432 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 486 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2022 2022-05-20 INDICAÇÃO Resumo: Instalação de ar Condicionado nas escolas municipais e no hospital municipal. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO Resumo: aumentar o tamanho da boca de lobo localizada na rua da Garças. 1 extracted
materia 2284/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera o art.4° da Lei Municipal n° 2192/2021, de 14/12/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e do artigo 9°, inciso I, alíneas "f" e "s" da Lei Orgânica Municipal, e dá outras p... 1 extracted
materia 2289/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem até a cidade de Bandeirantes SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 2290/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem até a cidade de Bandeirantes SP, e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Resumo: Requer informações sobre o fornecimento de Escritura Publica de Imóvel do município. 1 extracted
materia 2285/2022 2022-05-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 2.187/21, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 2.197/21, e dá outras providências. 0 no document
materia 2286/2022 2022-05-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 2.187/21, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 2.197/21, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2287/2022 2022-05-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executibo Municipal a ceder em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sergio de Almeida Quadros 07962763906, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-09 EMENDA LEGISLATIVA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n" 226812022, conforme segue: Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei no 226812022, a seguinte expressão: .t2o .,' Pela seguinte exPressão: "2-A." 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-09 EMENDA LEGISLATIVA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n" 226812022, conforme segue: Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei no 226812022, a seguinte expressão: .t2o .,' Pela seguinte exPressão: "2-A." 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-09 EMENDA LEGISLATIVA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n" 226712022, conforme segue: Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei n'226712022, a seguinte expressão: «2o.» Pela seguinte expressão: *2-A." 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-09 EMENDA LEGISLATIVA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n' 226912022, conforme segue: Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei n" 226912022, a seguinte expressão: *2"." Pela seguinte expressão: *2-A.* 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-06 INDICAÇÃO Resumo: A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a possibilidade de refazer as melhorias já realizadas para a retenção de água no trajeto do encruzo entre a Linha Perobal e Santa Genoveva, neste Município. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-06 INDICAÇÃO Resumo: Melhoria e Cascalhamento 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-06 INDICAÇÃO Resumo: melhoria e cascalhamento 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-06 INDICAÇÃO Resumo: Melhorias nas estradas das comunidades de Nova Procopiack e Santa Terezinha. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-04 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família PIROMN, pelo falecimento da Sr. JOSÉ ODAIR PIRON 0 no document
norma 16/2022 2022-05-03 RESOLUÇÃO CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Resumo: Viabilidade de realizar as melhorias em benefício dos moradores do Distrito de Barra Bonita. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Resumo: Prefeito Municipal entre em contato com os responsáveis pela Agência dos Correios de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Resumo: A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de regularizar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como dos agentes de Combate às Endemias para um valor não inferior a 02 salários mínimos, conforme o estabelecido na Emenda Constitucional Nº ... 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Resumo: A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada que dá acesso ao Sr. Marcos Oenning, na Linha Barra Bonita, neste Município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-29 EMENDA LEGISLATIVA Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n" 2272/2022, conforme segue: de Trê§ Banas do Paranà Substitua-se a expressão "450,00" no caput do artigo lo do Projeto de Lei no 227212022, de 20 10412022, pela seguinte expressão: "495,,27" 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-29 EMENDA LEGISLATIVA Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei no 226412022, conforme segue: Substitua-se no artigo 1", o Anexo I do Projeto de Lei no 2264/2022, de 1110412022, conforme segue: 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-29 INDICAÇÃO Resumo: criar no âmbito do município de um setor Regularização Fundiária. 1 extracted
materia 2277/2022 2022-04-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências 1 extracted
materia 2273/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera o n° de vagas do cargo de enfermeiro, criado pela lei n° 2193/2021, de servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária da expecional interesse público, nos termos do Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da CF e inciso IX, artigo 9° da Lei Orgânica Municipal, e dá outras provid... 1 extracted
materia 2274/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 horas criado pela lei Municipal n° 555/08, de 03/09/08, com majoração nas Leis Municipais n°s 1168/14 de 17/12/2014, 1582/2017 de 02/03/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2275/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para cedência de servidor efetivo para o Foro da Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2276/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar servidores da Secretaria da Educação e Cultura, que tiveram suas gratificações suspensas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros das escolas municipais, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-20 REQUERIMENTO Resumo: Informações referentes aos pedidos 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-20 REQUERIMENTO Resumo: Informaçõe sobre a motoniveladora inulilizada, que encontra-se no patio de maquinas. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Resumo: Viabilidade de realizar melhorias e cascalhamento na estrada da linha Nova. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO Resumo: viabilidade de realizar a melhoria e cascalhamento da estrada da Comunidade São Luiz, principalmente, no trecho próximo a propriedade do Sr. Jovelino Rotta. 1 extracted
materia 2265/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, o lote n° 59-A-2, da Gleba n/ 01, imóvel Andrada, e as benfeitorias existentes sobre o mesmo, para o C.T.G Presilha dos Amigos, Grupo de Danças - CGT Presilha dos Amigos, e dá outras providências 1 extracted
materia 2266/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G presilhas dos amigos e fazer parceria para realização das festividades de comemoração do aniversário do Município em 2022, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2267/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municípais ativos, temporários, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I,II,III, IV, V, com excecão aos agentes políticos, profissionais do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2268/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2269/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2270/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Concede reposição salarial aos Agentes Politicos do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2271/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2272/2022 2022-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção de entidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-04-20 RESOLUÇÃO DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE TABLET E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-18 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família LIMA, pelo falecimento da Sr. CLARICE DE LIMA 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-18 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família VIZENTIMpelo falecimento da Sr. VITALINA ALZIRA VIZENTIM 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-18 REQUERIMENTO Resumo: Requer ao Sr. Paulo Cezar Kremer, superintendente Estadual no Paraná dos Correios, que envie informações sobre o horario de funcionamento da agência de Três Barras do Paraná. 1 extracted
norma 13/2022 2022-04-18 RESOLUÇÃO CONCEDE PROMOÇÃO DE NÍVEL A SERVDORA MARIA MATILDE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-14 INDICAÇÃO Resumo: Conceder ajuda de custo para a Associação Cultural dos Peões e Prenda de Três Barras do Paraná". 1 extracted