| materia |
2331/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município nos jogos Abertos da Cantuquiriguaçu ( Jarcan's/2022), e dá outras providências. |
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2332/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2333/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso de espaço Público para a Rádio Rota do Sol, para a instalação de painéis de LED, e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-08-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família OENNING, pelo falecimento da Sr. OLIVIA OENNNIG SHILIKIMAN |
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27/2022 |
2022-08-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família CAMPOS pelo falecimento da Sra AURORA CORDEIRO CAMPOS |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação para liberar recursos para o CTG, realizar festividade em alusão ao dia 07 de Setembro. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação piso salarial |
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| materia |
2329/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| materia |
2330/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2022 |
2022-08-08 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
22/2022 |
2022-08-08 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requerimento de Informações referente ao Cargo de Técnico em Radiologia. |
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| materia |
2326/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede aumento salarial aos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
2740/2022 |
2022-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Define forma de evolução funcional horizontal para os servidores efetivo do município de Três Barras do Paraná, exceto os do magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
2325/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a efetuar despesas com um almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem estar do Idoso, e ´dá outras providências. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Resumo: indicação para alteração de simbologia de cargos. técnico em emfermagem, auxiliar de enfermagem e etc. |
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| materia |
2324/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport até a cidade de Foz do Iguaçu PR. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-29 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2318/2022, conforme segue:
Modifique-se no artigo 1º do Projeto de Lei nº 2318/2022, de 19/07/2022, nos cargos de Farmacêutico e Fonoaudiólogo, a seguinte expressão:
“18.a”
Pela seguinte expressão:
“18-I”
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 29 de julho de 2022. |
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no document
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| materia |
18/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe acerca do programa “LANCHE COM
SAÚDE” a ser oferecido a pacientes e acompanhantes
em tratamento de saúde fora do território do
Município de Três Barras do Paraná, e dá outras
providências. Autora: Andreia Pereira |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Institui a semana Municipal do Idoso, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Estabelece politica Municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a inclusão entre as atribuições das estratégias da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência domestica no âmbito do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-29 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requerimentos de informações |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Contratação de fisioterapeuta. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realizar melhorias na Rua das Margaridas. |
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| materia |
2322/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com o C.T.G. Presilhas do Amigos para melhoria nas instalações das benfeitorias, cedidas em Permissão de Uso pela Lei nº 2255/2022, de 03/05/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2323/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1254/15, de 22/05/2022, que acrescentou dispositivo a Lei nº 085/94, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-25 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 231712022, conforme segue:
Modifique-se no artigo l" do Projeto de Lei no 231712022, de 1910712022, a seguinte
expressão:
"cc-1"
Pela seguinte expressão:
"cc-2"
Sala das Sessões da Câmara Municipal. aos 25 de julho de 2022' |
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| materia |
2315/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Bens Móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Associação, Barra Grande, Nova Esperança, São Jose, Linha Nova , Santo Antônio, Linha São Paulo, Santo Izidoro, Santa Barbara D'oste |
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| materia |
2316/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre as normas de registro, guarda e movimentação dos bens patrimoniais do Município de Três Barras do Paraná, para fins de conservação, contabilização, prestação de contas, e dá outras providências. |
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| materia |
2317/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera simbologias de Cargos em Comissão criados pelas Leis nºs 1688/17 de 28/12/17 e 1927/19 de 03/12/19, e dá outras providências. |
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| materia |
2318/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera simbologias de Cargos Efetivos constantes do anexo I da Lei Municipal nº 2260/2022 de 10 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2319/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca, e dá outras providências. |
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| materia |
2320/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas na realização de uma feira comercial, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Três Barras do Paraná - ACETB, inscrita no CNPJ sob o nº. 78.106.036/0001-41, e dá outras providências. |
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| materia |
2321/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar proprietários de imóveis rurais onde foi extraído cascalho, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família BLASIUS, pelo falecimento da Sr. JOSÉ BLASIUS |
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no document
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| norma |
4/2022 |
2022-07-13 |
LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta dispositivo ao parágrafo 5 do artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, de 28 de outubro de 2014, alterado pela Lei Complementar n°
003/2021, de 27/05/2021, que definiu regras de participação de microempresas e empresas de equeno porte local ou regional, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: conceder avanços ao servidores; |
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| materia |
2313/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| materia |
2314/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
Recursos PAB |
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| materia |
2308/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a destinação de imóvel rural para fim urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
2312/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o numero de vagas do cargo de técnico em enfermagem criado pela Lei 2193/2021, conbinada com a Lei 2228/2022, de servidores temporários, e dá outras providências. |
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| materia |
2311/2022 |
2022-07-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a pagar ajuda de custo para atletas do município, para participarem do Bananalama/2022 na cidade de Corupá - SC, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-07-04 |
RESOLUÇÃO |
DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGULAMENTOS DA UNIÃO NAS LICITAÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIIDENCIAS . |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família SILVA, pelo falecimento da Sra ROMILDA MARLI DA SILVA |
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| materia |
2310/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Canta Cantu/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2306/2022 |
2022-06-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 2043/2021 de 10/02/2021, que criou disposiitivo a Lei n° 1561/2017 de 13/01/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
2307/2022 |
2022-06-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Destinação de Imóvel rural, para fins urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família SILVA, pelo falecimento da Sra IVONE PERREIRA DA SILVA |
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| materia |
2305/2022 |
2022-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 2043/2021 de 10/02/2021, que criou disposiitivo a Lei n° 1561/2017 de 13/01/2017, e dá outras providências. |
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