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Três Barras do Paraná (PR)

IBGE code4127858
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4540 / 930 / 175
Documents (with text) 5675 (5674)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 5 1986 · Matéria: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 8 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 12 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 9 1991 · Norma: 6 1992 · Matéria: 8 1992 · Norma: 6 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Matéria: 13 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 15 1999 · Norma: 12 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 6 2003 · Matéria: 17 2003 · Norma: 5 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 6 2006 · Matéria: 17 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 7 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 11 2011 · Matéria: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 18 2013 · Matéria: 276 2013 · Norma: 28 2014 · Matéria: 312 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 38 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 266 2017 · Norma: 24 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 405 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 410 2022 · Norma: 51 2023 · Matéria: 432 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 486 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2381/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar avicultores e ex- avicultores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2383/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR do Município de Três Barras do Paraná pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA), acumulado no periodo de outubro de 2021, a setembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2384/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera os valores definidos na Lei n° 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão " Inter - Vivos " de Bens Imóveis e de Direito Real sobre imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2385/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar para o grupo Airsoft Tático de Três Barras do Paraná, para participar de evento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2386/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2387/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2382/2022 2022-11-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com atletas que irão participar de torneio na modalidade de Karatê, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-29 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Autoriza o Pagamento de valores suspensos temporariamente pela aplicação da Lei Municipal n° 2133/2021, e dá outras providências. A}utora: Andréia 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-29 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Dá denominação à Logradouro Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-29 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Institui o dia Municipal de combate ao câncer, cria o programa de corte de cabelo solidário, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-29 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Altera a Lei Municipal n° 2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências. Autora: Andréia Pereira 1 extracted
materia 2372/2022 2022-10-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através do Termo de Colaboração/Parceria'', com a entidade " associação dos Brigadistas Tribarrense - ABT", para a edição, confecção e destribuição de revista de primeiros socorros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2377/2022 2022-10-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação, com o Tribunal de Justiça do Paraná, para a execução do Programa Moradia Legal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2378/2022 2022-10-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-24 EMENDA LEGISLATIVA Resumo: Emenda n° 22/2022 ao pl 2368 1 extracted
materia 2375/2022 2022-10-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2376/2022 2022-10-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para conhecimento técnico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2022 2022-10-24 RESOLUÇÃO TRASFERE A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 30/2022 2022-10-24 RESOLUÇÃO REVOGA RESOLUÇÃO N 28/2022 QUE NOMEOU COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família DIVENSIpelo falecimento da Sr. ÉCTORE DIVENSI 1 extracted
materia 2374/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2391/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para execursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2368/2022 2022-10-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Cria cargo, especifica as atribuições, consolida os anexos I, II e III da Lei n° 195/2010 com redação data pela Lei n° 2260 de 10/05/2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 2369/2022 2022-10-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções do consórcio público dos municípios do Procaxias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2371/2022 2022-10-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Ratifica -se revisão salarial geral anual para o exercício de 2022, do consórcio público dos municípios do Procaxias-Compro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2373/2022 2022-10-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao seminário São Jose, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSO: A TODOS OS PROFESSORES PELO DIA DO PROFESSOR 1 extracted
materia 2370/2022 2022-10-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-14 INDICAÇÃO Resumo: Melhorias de Estradas 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-14 INDICAÇÃO Resumo: Viabilidade de contratar máquinas e caminhões para auxiliar na recuperação de estradas de nosso município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-13 REQUERIMENTO Resumo: Requer informações referentes aos programas de horas maquina. 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para prestação de serviços, devem estar equipados com GPS, para rastreamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-10 REQUERIMENTO Resumo: Requer informações dos beneficiados com o programa de cestas básicas. 1 extracted
materia 2367/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar até a cidade de Capanema, Estado do Paraná, para participar de treinamento de verão de frango de corte e ambientais da Cobb- Vantress na America do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2365/2022 2022-10-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Suíço, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2379/2022 2022-10-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar dívida junto a Companhia de Saneamento do Paraná S/A, (SANEPAR) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2366/2022 2022-10-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G. Presilhas dos amigos para a realização de 12° Rodeio Internacional de Laço Comprido, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2022 2022-10-05 RESOLUÇÃO NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2363/2022 2022-10-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Cria o Programa Natal Solidário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2364/2022 2022-10-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamentação da cidade, abertura do Natal de Luz, show, locação de peças natalinas para a festividade 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-03 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família FERREIRA, pelo falecimento da Sr. VALDEVINO FERREIRA 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-01 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família CHAVES, pelo falecimento da Sra MARIA ROSA PINHEIRO CHAVES 1 extracted
materia 101/2022 2022-09-30 INDICAÇÃO Resumo: Melhorias em trechos da Av. São Paulo. 1 extracted
materia 2362/2022 2022-09-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport, até a cidade de Dois Vizinhos, para disputa de uma competição esportiva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2361/2022 2022-09-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de confraternização da comissão e atletas da competição da fase final estadual do campeonato " Bom de Bola", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2357/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Normal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2358/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas da Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, até a cidade de Santa Helena, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2359/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Colégio Estadual Princesa Izabel- Ensino Fundamental, Médio e Normal, para uma viagem a Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2360/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Acrescenta dispositivo e altera a data de viagem da Lei Municipal n° 2351 2022, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel para conhecimento do Programa Escola do Legislativo, até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2022 2022-09-26 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDIO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted