| norma |
2408/2022 |
2022-12-20 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO HONROSA:
A ATB
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE TRES BARRAS DO PARANÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-12-19 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕEM SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DO OESTE DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-12-19 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE A CERCA DE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N 14/2013 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-12-19 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-16 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requer informações sobre a transformação do ginásio de esportes do Distrito de Santo Isidoro em área para abrigar indústria. |
1 |
extracted
|
| materia |
2404/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, de 01 ( um) veículo, para a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná - PR, é dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-12-16 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDIO SUPEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPALL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-12-16 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-12-16 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2348/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.318 de 09/08/2022 que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G Presilha dos Amigos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2402/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhoria nas instalações objeto de comodato, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-12-12 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta casa de
Leis, para recoúecer como Missão Oficial a viagem que será feita no dia 14 de dezembro
corrente, onde participarei de entrega de um camiúão pipa para o Município,
e, REQUEIRO assim, a autorização para pagÍrmento de 1,0 (uma) diária de desloca-
Três Barras do Paraná, l2 de dezembro de2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2278/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2279/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, bens imóveis de seu patrimônio para a empresa Alduino Luiz Vanccin, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2280/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'agua da comunidade de Sertãozinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2281/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal. a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR), para o atendimento das obrigações mútuas determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e a operacionalização da Sinalização Urbana Horizontal, Vertical, e Semafórica, compreendendo contratação de... |
1 |
extracted
|
| materia |
2282/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a pagar ajuda de custo para atletas do Município, para participarem do Sul Americano de karatê Full Contact 2022 na cidade de Barueri- SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2283/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede complementação salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos carfos de Agente de Saúde e Agente Comunitário de saúde, que possuem salários inferior ao Piso fixado pelo Governo Federal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
33/2022 |
2022-12-12 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PÁRANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.1212 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõem sobre a filiação da Câmara Municipal
de Vereadores à Associação de Câmaras e Vereadores
do Oeste do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-12-09 |
REQUERIMENTO |
QUAIS A PROVIDÊNCIA QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO AO TERRENO ADQUIRIDO NA PERMUTA COM O TERRENO DA CASA FAMILIAR RURAL E QUE LOCALIZA SE PRÓXIMO A COPAVEL? |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe acerca de alteração na Resolução n' l4l2013
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Três
Barras do Paraná), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-12-06 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta casa de
Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita no dia 06 de dezembro
corrente, onde participarei em audiência agendada na Assembleia Legislativa
com o sr. Paulo Litro, Deputado Estadual, onde serão analisados viirios projetos de pedidos
do POVO TNBARRENSE, com a deliberação sobre os mesmos, e, REQUEIRO
assim, a autorização para pagamento de 0,5 (meia) diríria de deslocamento'
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores.
Atenciosamente,
Três Barras do Paraná, 05 de dezembro de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-05 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, as vereadoras abaixo-assinadas requerem aprovação desta Casa
de Leis. para reconhecer como Missão oficial a viagem que será feita no dia 07 de dezembro
corrente, onde participaremos em audiência agendada com o Sr. Beto preto,
secretário de saúde do Estado do Paraná, onde serão analisados viírios projetos de pedidos
do POVO TRIBARRENSE, com a deliberação sobre os mesmos, e, REeUEREMOS
assim, a autorização para pagamento de 1,5 (uma e meia) diríria de deslocamento.
Aguardamos a aprovação dos nobres vereadores.
Atenciosamente,
Três Barras do Paraná, 05 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, preste informações referente aos seguintes pedidos:
Porque o Imóvel cedido através da Lei nº 129, de 29/10/2009, que tinha prazo de 10 (dez) anos, ainda continua cedido sem renovação da cessão, eis que está sendo feito uso do mesmo?
O i... |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração de horrário de sessão ordiniiria,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2399/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-12-05 |
RESOLUÇÃO |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATM NO
ü(,L,^ . cs.ta ztu - I f,3^ ÂvrelTo DA cÀv{r{RA MUMCIPAL DE
ü'\f€t\""oÀ-g TRES BARRAS DO PARANA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2397/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a regularização fundiária através do "Programa Moradia Legal", da ocupação incidente em área pública do Município de Três Barras do Paraná/PR, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2398/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar empresa pelo fornecimento de peças e mão de obra em manutenção reparadora mecânica e elétrica do ônibus Volare W9 Executivo, Placas BAG-7518, Patrimônio 8903, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2022 |
2022-11-29 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO:
AO CLUBE DESBRAVADORES AGUIA REAL |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO:
CLUBE DE AVENTUREIROS PEQUENA AGUIA REAL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO HONROSA:
AO ALUNO LUCAS BRANDT DA SILVA
PROFESSORA:
TAVANIA SUZER DA SILVA BECKER |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construção de Lombada em frente ao posto de saúde, bem como a devida sinalização, inclusive a pintura das feixas de pedrestre em ambos os sentidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar o emplacamento com o devido nome nas ruas do Loteamento Ouro Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2394/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação e pernoite para o pessoal do Corpo de Bombeiros que estiverem em serviços na temporada de verão da praia artificial de Barra Bonita, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2395/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir parcialmente Comodato firmado com a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rural Caxias, Grupo Novo Horizonte ( F. Procopiack), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2396/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'agua da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias no perímetro urbano de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2392/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de ano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-11-18 |
REQUERIMENTO |
QUAL VALOR PAGO DA MUDA DE ÁRVORE PLANTADA NA AVENIDA BRASIL, BEM COMO A QUANTIDADE? |
1 |
extracted
|
| materia |
2388/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 2283/2022, de 31/05/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2390/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores, até o município de Manguerinha/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2022 |
2022-11-18 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2403/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos urbanos do Município de Três Barras do Paraná, 2023/2033, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-11-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA TIMOTEO BERNARDES PRESTES, |
1 |
extracted
|
| materia |
2380/2022 |
2022-11-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estabelece a forma de arrecadação da Taxa de coleta de lixo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de programa ou convênio junto a SANEPAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|