| norma |
3/2023 |
2023-03-15 |
RESOLUÇÃO |
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR EM PECÚNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias de estradas com cascalhamento na Linha Alto Barra Bonita, na propriedade da família Rodrigues, próximo a propriedade do sr. Arlindo Manica. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
Resumo: verificar se todos os veículos das empresas que prestam serviços de transporte escolar estão em dias com suas obrigações ( licenças e vistorias); |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhoria e cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Ataide Abrão, Marli e Ninão (...) |
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| materia |
2445/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, segundo a Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como, reconhece e valida o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o fundo municipal dos direitos da... |
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no document
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2442/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Aprova critérios para o bom funcionamento de caminhões utilizados para a coleta e transporte ao destino final do lixo, e dá outras providências. |
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| materia |
2444/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requisições de combustível do mês de janeiro de 2023 (...) |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Informações referente ao Decreto n° 5240 ( função gratificada)
(...) |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: realizar pavimentação poliédrica na estrada que dá acesso ao reservatório de Água da Sanepar. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realizar a Melhoria e o cascalhamenato da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores, Sirineu Alberton, Eloir Teodoro, Pedro Bremm, Lourival de Morais (...) |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de realizar melhoria e o cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do popular Bia. |
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| materia |
702/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Auxílio deslocamento para os professores que residem no interior do Município. |
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| materia |
2443/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport, até a cidade de Toledo, para disputa de uma competição estadual na modalidade de novo futsal, e dá outras providências. |
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2023-03-06 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2436/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, edição 2023, e dá outas providências. |
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| materia |
2439/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação dos Brigadistas Tribarrenses, - ABT, para a realização de curso de formação, e dá outras providências. |
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| materia |
2440/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efefuar despesas com o C.T.G. Presilhas dos amigos para a realização do rodeio Criolo de Laço, e dá outras providências. |
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| materia |
2441/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder bens móveis em Regime Partilhado de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
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| materia |
2437/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta casa de
Leis,parareconhecercomoMissãoOficialaviagemqueseráfeitanodia06a0Sde
marçocorrente,ondeparticipareiemBrasília'CapitalFederal'dereuniõescomDeputadosFederais,
alémdeoutrasreuniõesemMinistérios'e'REQUEIROassim'aautorização
para pagamento de 2,5 (duas e meia) dirárias de deslocamento'
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores'
Atenciosamente, |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: cascalhar em torno da lixeira coletiva, instalada no perímetro urbano do Distrito de Barra Bonita. |
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| materia |
701/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: indicação para calçamento em 30 metros na Rua Atlântica. |
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| materia |
2438/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efefuar despesas com o C.T.G. Presilhas dos amigos para a realização do rodeio Criolo de Laço, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Camada de Lama asfáltica ruas Maranhão, Rondônia e Rio Branco. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Informar os motivos que a reforma do Ginásio de Esportes Mário Lopes ainda não se iniciaram/ e qual a previsão para o início. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construir um redutor de velocidade ( lombada), na Rua das Andorinhas próxima à Rua Sobradinho. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: melhorias na Rua Bahia, próximo ao Mercado do Gilar, colocando 25 metros de tubulação. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realizar asfaltamento na Rua Bahia. |
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| materia |
2431/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual ( PPA) Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.408/22, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.410/22, e dá outras providências. |
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| materia |
2434/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 2372, de 25/10/2022, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder bolsa auxílio para menores que são adotados por família norte americana, e dá outras providências. |
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| materia |
2435/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Programa de incentivo à atletas com potencial a categoria profissional'', e dá outras providências. |
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| materia |
2433/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realização de camada de lama asfástica ligando o trecho que vai do laticínio Trelac até o Parque Estadual Rio Guarani. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta casa de
Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que foi feita no dia lo de fevereiro
corrente, onde participei da solenidade de posse de deputados estaduais e' REQUEIRO
assim, a autorização para pagamento de 1,0 (uma) diríria de deslocamento.
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores.
Atenciosamente, |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta casa de
Leis, para recoúecer como Missão oÍicial a viagem que será feita no dia 27 de fevereiro
corrente, onde participarei de reuniões em curitiba representando o Legislativo
Municipal e, REQUEIRO assim, a autorização para pagamento de 1,0 (uma) diríria de
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores.
Atenciosamente, |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requerimento de Informações sobre operações de créditos. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N
01/2023
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a Lei Orgânica Municipal, conforme segue:
Art. 1°. Ficam alterados, acrescidos, suprimidos ou revogados,
dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Três Barras do Paraná, conforme
redações que seguem |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Readequação e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Claudio Bortolanza na Linha Kênnedy. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Virificar situação dos motorista concursados do Município, considerado a existência dos cargos de Motorista I e Motorista II. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de asfaltar a Rua Minas Gerais. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias de Cascalhamento no trecho que se inicia nos três pontos de ônibus, as margens da PR 471, até a Comunidade de Perobal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias de cascalhamentos; |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Recolhimento dos entulhos que encontram-se ao lado da rodovia, trecho que liga a cidade até o cemitério municipal. |
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| materia |
2432/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1561/2017, combinada com as Leis Municipais n°s 2043/2021 e 2299/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Recolhimento de entulhos de obra que ficam acumulados no perímetro urbano do Distrito de Barra Bonita. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda ao PL 2419 2023 |
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