| materia |
2476/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2477/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes e o Campo de Futebol anexo ao Ginásio de Esportes, e efetuar despesa para realização de uma feira comercial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2478/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o inciso V do artigo 31, e o § 1° do artigo 35 da Lei Municipal n° 2453, de 21/03/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias na Rua Juscelino Kubitscheck, no trecho que vai das fábricas até o laticínio Trelac. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Efetuar acordo de cooperação técnica com o INSS para atendimento de nossa população. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-16 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de disponibilizar um veículo para transportar as pessoas que residem nos distritos de Santo Izidoro, Barra Bonita e Alto Alegre. |
1 |
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| materia |
2472/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta Departamento à Secretária de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2473/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo na Lei 2150, de 19/10/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2474/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Sr. Adilson Cercone as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização da " Segunda Copa Galáticos Três Barras do Paraná," e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-12 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Emenda ao PL Complementar n° 01 2023 |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realizar serviços de tapa buraco nas ruas do Distrito de Santo Isidoro, principalmente em frente ao Colégio. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Efetuar melhorias no calçamento da Linha Nova. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: efetuar melhorias na estrada da Família Petroski, na linha São Bento |
1 |
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| materia |
2465/2023 |
2023-05-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Conras do Município
de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro
de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-08 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Substitutiva ao PL 2470/2023 |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família SHELEMER, pelo falecimento da Sra ELVIRA SHELEMER |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-05-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas do Município de Três Barras do Paraná, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-08 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requerimento de informações sobre a documentação do imóvel para indireitar a curva; |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Informações referente ao acesso do sr. Tiarles Zorsi |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construção de redutor de velocidade nas duas pistas da Av. Brasil, próximo a Mecânica do Milinho e outra próximo à Elétrica do Gordo. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias na Estrada da Linha Cruz Alta |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construir uma lixeira na comunidade de Linha Pica- Pau. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Instalar uma cobertura no pátio do Hospital Municipal |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-05 |
RESOLUÇÃO |
PROMULGA EMENDA À LEI ORGÂNICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2466/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
resumo: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 605/2008, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (CMDRMA), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2467/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias de Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2468/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa além de fazer parceria com a agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUROESTE, para a realização da Etapa Três Barras do Paraná do I Circuito de Cicloturismo, Riquezas do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2469/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para viabilização e materialização de implantanção nos municipios envolvidos na regularização fundiária paranaense, no período de 07 ( sete) anosa execução do programa carbono neutro (PCN) (...),... |
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| materia |
2470/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa, buscar parceiros com entidades, para a realização da operação Lago Limpo" no lago Iguaçu, causado pela usina hidrelétrica de Salto Caxias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2471/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano, localizado no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construção de calçamento em frente a Igreja da Linha Trigolândia. |
1 |
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| materia |
2463/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2464/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Transportar pessoas da Associação da Terceira Idade de Santo Izidoro, para uma viagem até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Municipal de Ensino no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Cria cargo em comissão de Assessor da Presidência, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2458/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2462/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o n° de vagas de cargo efetivo, constante do anexo I da Lei Municipal n° 2416, de 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REF1S, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-04-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2023, para débitos não tributários, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias na Rua das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
2457/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Câmara Municipal e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2408/2022, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2459/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Declara de utilidade Pública a Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2460/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a instalação de placas de publicidade no canteiro central da Avenida Brasil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2461/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o caput do artigo 3° da Lei Municipal n° 605, de 10/12/08, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ( CMDRMA), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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