| sessao |
7 |
2023-08-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
2506/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria Símbolo define o seu valor, reenquadra os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2507/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e fornecer camisetas e outros brindes aos participantes e organizadores de eventos e campanhas municipais, ou promovidas por outro ente federativo, e dá outras providências. |
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| materia |
2508/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implantar o Programa Minha Casa Minha Vida para o município de até 80.000 habitantes ( preferencialmente), conforme o disposto na Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009 (...) |
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| norma |
2512/2023 |
2023-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula. Cria a Secretaria Municipal de Cultura, dispõe
sobre a adequação dos símbolos, consolida a estrutura da
organização administrativa do município de Três Barras do
Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-07-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõem sobre prioridade no atendimento de cidadão na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências ( agendamento para idoso) " 60 anos" |
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| materia |
2504/2023 |
2023-07-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação da Agricultura Familiar da Linha Ferrari e Flor da Cunha, para a recapagem de pneus de 01 trator agricola, e dá outras providências. |
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| materia |
2505/2023 |
2023-07-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival " Canta Cantu/2023 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ, e dá outras providências. |
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| norma |
2511/2023 |
2023-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, dispõe
sobre a adequação dos símbolos, consolida a estrutura da
organização administrativa do município de Três Barras do
Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-07-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2501/2023 |
2023-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria a secretária Municipal de Cultura, dispõe sobre a adequação dos símbolos, consolida a estrutura da organização administrativa do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
2502/2023 |
2023-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
(Associação dos Catadores Ambientalistas de Três Barras do Paraná) |
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| materia |
2503/2023 |
2023-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
( Associação dos catadores ambientalista de Três Barras do Paraná) |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requer Informações porque não foi atendida a indicação n° 32/2023, Melhorias na propriedade do sr. Rivelino Dambroz, na linha Alta. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-10 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda aditiva ao PL 2493/2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-10 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda ao PL 2493 2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-10 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n" 249312023, conforme segue:
- Modifique-se no artigo l. do Projeto de Lei no 249312023, a seguinte expressão:
Pela seguinte expressão:
"06 (seis)" |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-10 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, conforme
segue:
- Modifique-se no incio XII do artigo 15 do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, a
seguinte expressão: |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de fazer melhorias na estrada da Linha Perobal, que passa pelas propriedades dos srs. Reinoaldo e Donizete Conradi. |
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| materia |
2500/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso até a Cidade de Cascavel, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-07-10 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-08 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Modificativa ao PL n° 2492/2023, conforme segue: |
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| materia |
2490/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alterar a empresa beneficiada de comodato, oriunda da Lei Municipal n° 1458/16, de 23/06/2023, combinada com a Lei Municipal n° 2159/2021, de 04/11/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2495/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
2496/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação e pernoite para os integrantes do Corpo de Bombeiros que estiveram em serviços na temporada de verão da praia artificial de Barra Bonita, e dá outras providências. |
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| materia |
2497/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o sistema de trânsito de via coletora do sistema viário do Município de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2498/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de " Termo de Colaboração/Parceria" com a Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, e dá outras providências. |
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| materia |
2499/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Bocha, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-05 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Modificativa n° 19/2023 ao PL2493/2023. |
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| materia |
2494/2023 |
2023-07-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a empresa beneficiada de comodato, oriunda da Lei Municipal n°1458/16 de 23/06/2023, combinada com a Lei Municipal n° 2159/2021, de 04/11/2021, e dá outras providências. (passando os direitos da RNTB Indústria metalúrgica e Vidraçaria para a Metalúrgica TB Fernandes LTDA. |
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| materia |
2492/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e receber servidor (a) efetivo (a) de outro Município, e dá outras providências. |
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| materia |
2493/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o prazo da cedência de imóvel em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Estende benefício eventual à servidor público, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-30 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Quais as medidas que já foram tomadas e quais ainda estão em andamento, com relação ao Programa de Vigilância. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-30 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Informações referente a indicação n ° 29/2023, com relação as melhorias para o sr. Cezair Pelentier |
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| norma |
2498/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a empresa Gabrieli Potratz Eventos Ltda., as dependências do Estádio Municipal José Orbem, para a realização de evento "Show Artístico'', e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2488/2023, conforme segue; |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família PICHER, pelo falecimento da Sra BARBARA PICHER |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família STRAPASSOM, pelo falecimento da Sr. JORGE STRAPASSOM |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construção de calçamento na estrada que dá acesso a Comunidade de Trigolândia, iniciando no Bairro Alto Campo; |
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| materia |
2491/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
resumo: Altera o sistema de transito de via pública do sistema víario do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-26 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-23 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de instalar ar condicionado na Capela Mortuária de nossa Cidade. |
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| materia |
2488/2023 |
2023-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a empresa Gabrieli Potratz Eventos Ldta., as dependências do Estádio Municipal José Orbem, para a realização de eventos " Show Artístico'', e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
700/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
indicação teste sistema |
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no document
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