| materia |
6/2023 |
2023-10-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APALUSO A ALUNA:
MILENA APARECIDA SEMPIKOSKI |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNA:
MARIANA ZANIS |
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no document
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| materia |
30/2023 |
2023-10-09 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda ModiÍicativa e Aditiva ao projeto deLein'2544/2023, conforme segue:
- Modifique-se no título do Anexo - I - cARGos rEMpoRÁRIos, do projeto de Lei no
2544/2023, a seguinte expressão: |
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| materia |
2544/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Símbolo, define seu valor reenquadra os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro, Técnico em Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
ORDINÁRIA |
— |
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2535/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira condicionado ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse dos ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei ... |
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2543/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Atualiza o valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública - COSIP, instituítda pela Lei n° 175/02, e suas alterações, e dá outras providências. |
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100/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interve-nha junto aos órgãos competentes sobre a situação de risco descrita no relatório n° 071-2023, da Defesa Civil Municipal, que segue em anexo.
A presente indicação busca a resolução do problema, e reforça o nosso compr... |
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101/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabili-dade de “realizar a reforma de um boeiro localizado na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Nelson Cogo na Comunidade de Alto Barra Boni-ta”.
Torna-se necessário pois o referido boeiro enco... |
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2542/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Município,até a cidade de Quedas do Iguaçu, para fazer prova no Instituto Federal, Campus de Quedas do Iguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-02 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA LNILCE VIORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-02 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR SERGIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-02 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ROBERTO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-29 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCUDORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2541/2023 |
2023-09-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar, sem encargos, postes de concreto para o fechamento e iluminação de campo de futebol suíço, e dá outros providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família BARBIERE, pelo falecimento da Sra EDITE SALUTE BARBIERE |
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| materia |
2539/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria a estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2540/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM, no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Fundo municipal para Financiamento de Políticas para as mulheres. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
Resumo: realizar ampla divulgação para a população, no que se refere ao canal de ouvidoria do Município. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
Resumo: entrar em contato com os responsáveis pela Copel, no sentido de solicitar que seja feito os serviços necessários com relação ao aumento da carga elétrica na Escola Municipal Angelina Segala Dezan |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Qual terreno está disponível para construção de habitações populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida? |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de construir 2 quadras de futebol de areia, cercadas, nos canteiros centrais das avenidas São Paulo e Paraná em nosso Município. |
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| materia |
2522/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei n° 2511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, Requerem ao Prefeito Municipal, se digne encaminhar pedido na ordem de R$ 300.000,00 ( junto a Secretaria de Estado da Saúde- SESA (...) Deputado Hussein Bakri. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de arrumar o calçamento existente na Linha São Bento, diante dos inúmeros problemas para trafegar pela via. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: estude a viabilidade de colocar os vidros das janelas da Escola Municipal Angelina Segalla Dezan que estão faltando, bem como fazer a substituiçao dos que estão quebrados; |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Regularizar a sinalização nas ruas que tiveram alterações de sentido, para fazer o controle de tráfego no local. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realizar as melhorias necessárias no Boeiro, localizado na Linha Ferrari próximo da Fazenda do Sr. Dobrandino. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: viabilidade de entrar em contato com os orgãos competentes no sentido de incluir nosso município em programas de casas populares. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do sr. Luiz Burrati, Comunidade Cruz Alta; |
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| materia |
2538/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a transportar atletas do Município de Três Barras do Paraná, para participar da fase macro do campeonato " Bom de Bola", na cidade de Terra Rocha, Estado do Paraná, realizar despesa de confraternização da comissão e atletas da competição, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-09-18 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
2521/2023 |
2023-09-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-11 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda modificativa ao PL 2531 2023 |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: As vereadoras abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de entrar em contato com os responsáveis pela Sanepar para realizar a conclusão da instalação de rede de água, (...) na rua 13 de maio. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de arrumar um boeiro e fazer o cascalhamento no acesso a propriedade do sr. Pedro Ludvichak, na Linha Zata, bem como faça o boiero para acesso na propriedadade do sr. Mano Bressan, na Linha Rosário D'oeste. |
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| materia |
2534/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2536/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transportar pessoas da Igreja Pentecostal até a cidade de Catanduvas PR, para uma manhã missionária, e dá outras providências. |
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| materia |
2537/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-09-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: A vereadora abaixo descrita indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal estude a viabilidade de construir um canil municipal para auxiliar no tratamento de cães e gatos. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de repassar para a associação da Linha Santa Bárbara um espalhador de calcário. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o parágrafo 5 do artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, de 28/10/2014, alterada pela Lei Complementar n° 03/2021, de 27/05/2021, pela Lei
Complementar n° 04/2022, de 13/07/2022, e pela Lei Complementar n° 003/2023, de 21/08/2023, que define regras de participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família KOSHIMAM, pelo falecimento da Sra LIDIA BREM DO NASCIMENTO KKISHAM |
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no document
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| materia |
2530/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Programa " Natal Solidário", e dá outras providências. |
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| materia |
2531/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2532/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Paróquia Nossa Senhora Aparecida até a cidade de Braganey, para participar de uma romaria e dá outras providências. |
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