| materia |
2533/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Carlos Gomes, para a realização de 01 (um) Torneio de Futsal, com crianças e adolescentes de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-04 |
RESOLUÇÃO |
SUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2023-09-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-01 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as nor-mas regimentais REQUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informações referente à Indicação n° 02/2023, que indicava melhoria e cascalhamento nas estradas da Comunidade Sertãozinho.
Torna-se necessário o fornecimento das informações, pois o trecho que se inicia na sede da co... |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-01 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de auxiliar financeiramente a Associação de Produtores Rurais Emenda Barra Grande, efetuar manutenção de Trator agrícola Emenda Barra Grande
LEI 2315/2023 |
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| materia |
2520/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2024, e dá outras providências
(Projeto de Lei Orçamentário 2024) |
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| materia |
2527/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar despesa com a associação dos Agricultores da Linha Trigolândia, para a reforma de 01 ( uma plantadeira, e dá outras providências. |
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| materia |
2528/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Associação dos Desbravadores Águia Real, para participar do XI Compori da União Sul Brasileira, e dá outras providências. |
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| materia |
2529/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a comunidade de Espigão Alto, Município de Quedas do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Plano Diretor Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-28 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda ao Pl 2509/2023 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-28 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 2510/2023, conforme segue. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-28 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Acrescente - se no final da redação do Preâmbulo do Projeto de Lei n° 2511/2023, o seguinte texto. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-28 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: EMENDA 27 AO PL 2513/2023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-28 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda ao PL 2514/2023. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Reforma de plantadeira cedida em permissão de uso para a Associação dos Agricultores da Linha Trigolândia, através da Lei Municipal n° 2440/2023. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: viabilidade de utilizar as coberturas dis antigos pontos de taxís, se outras destinações não tiverem, para serem colocadas em frente ao colégio Carlos Gomes. |
1 |
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| materia |
2526/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização de uma cavalgada e, dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família SILVA, pelo falecimento da Sr. LUIZ CEZAR DA SILVA |
1 |
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| materia |
2525/2023 |
2023-08-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Emenda ao PL 2509/2023 |
1 |
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| materia |
2523/2023 |
2023-08-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná- FERMOP/2023, 18° edição, e dá providências. |
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| materia |
2524/2023 |
2023-08-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família CHECOSSI, pelo falecimento da Sr. GIBRAIL CHECOSSI |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR:
PAULO THEISEN |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Informações referente ao Britador Móvel. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, de 28/10/2014, alterada pela Lei Complementar n° 03/2021, de 27/05/2021, e pela Lei Complementar n° 04/2022, de 13/07/2022, que define regras de participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional, e dá
outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO:
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas prerrogativa
regimentais, requerem que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, seja
encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO, ao Congresso Nacional, em
face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a
fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das
competências do Poder Legislativo.
O Vereador Kainan Maxoel da Silva juntâmente com os demais
vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma
regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente:
. Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos
Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da
maioria absoluta do Povo de Três Barras do Paraná mediante deliberação
em Pleniirio de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a
usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante' |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de contratar uma pessoa ou designar um servidor público, para prestar serviço no Cemitério Municipal José de Ida de Lima. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realizar melhoria e cascalhamento Com. São Jose |
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| materia |
2448/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
2517/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso até a Cidade de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
2518/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport, até as cidades de Laranjeiras do Sul e Cascavel, para disputa de competições na modalidade de futsal, e dá outras providências. |
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| materia |
2519/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Municipal n°2.165/21, de 05 de novembro de 2021- Plano Plurianual -PPA do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-08-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
13/2023 |
2023-08-11 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família LIMA, pelo falecimento da Sr. JOSE DE LIMA |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Instalação de lombada próximo a propriedade do Senhor Alex Tavares - Linha Barra Grande |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Revisão e melhorias na iluminação pública do Distrito de Santo Isidoro. |
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| materia |
2509/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o perímetro urbano do Município. |
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| materia |
2510/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o zoneamento do uso de ocupação do solo urbano |
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| materia |
2511/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos. |
0 |
no document
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| materia |
2512/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2513/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o código de obras e edificações do Município de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2514/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o código de postura do Município de Três Barras do Paraná |
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| materia |
2515/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem Estar do Idoso. |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Efetuar a melhoria e o cascalhamento das estradas da Linha Sertãozinho, passando pelo propriedade do Sr. Daniel Rademah. |
1 |
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| materia |
2516/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para o evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft Tático de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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