| materia |
2249/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade do contrato de comodato, advindo da Lei Municipal n° 700/12, de 06/11/2012, e dá outras providências. |
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2250/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede auxilio - deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na área rural do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2343/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a senhora Salete de Fátima Brand, acompanhente de seu filho menot, Lucas Brand da Silva, para o encontro de Medalistas e Premiação do 15° OBMEP. |
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2349/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização de uma cavalgada, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta casa de leis, para reconhecer como Missão oficial a viagem feita no dia 0S de março corrente, onde fomos representá-la em Curitiba/PR na COHAPAR e Assembleia Legislativa, reconhecendo a representação, onde participamos de reuniões sobre regularização fundiriria da área urbana do Município e, REQUEREMOS assim, a autorização para
pagamento de 1,5 (uma e meia) diriria de deslocamento'
Aguardamos a aprovação dos nobres vereadores'
Atenciosamente, |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-14 |
RESOLUÇÃO |
CONVERTE FÉRIAS DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PECUNIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Viabilidade de instalar a rede de distribuição de água, no novo poço artesiano da Comunidade de encruzilhada- Ferrari. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Agilizar a reforma do Ginásio de Esportes do D. de Santo Isidoro. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de " rever a forma de disponibilizar os carnês do IPTU para a população". |
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| materia |
2345/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de permissão de uso, e dá outras providências. |
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| materia |
2346/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o processo de escolha das direções das instituições de ensino da rede pública de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2347/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a realização de provas de processo seletivo simplificado (PSS), da Rede Estadual de Educação, até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO:
A PRESENTE MOÇÃO CONCEDE AO DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedades dos senhores Aristides Marques, Irineu Camargo, Vilmar de Moraes e Genésio Blau, seguindo até o calçamento da linha Zata, saída para a Comunidade de Pica Pau. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de instalação de bancos em frente a Capela Mortuária de nosso Município |
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| materia |
2344/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Orçamento 2023 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Realizar melhoria e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Pedro Bichilin na Comunidade de Santa Genoveva. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família SALLA, pelo falecimento da Sr. PAULO SALLA |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Substituição dos bancos localizados em frente ao Hospital Municipal, bem como as da recepção do referido hospital, por bancos mais confortáveis. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Realizar melhorias no prédio da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Instalar redutor de velocidade ( Lombada) em frente a Propriedade do Sr. Adriano Macedo, localizado as margens do asfalto que liga ao Distrito de Alto Alegre; |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Autorizar a lotação que transporta os alunos da linha Barra Grande no período da Manhã, para que a mesma chegue até próximo a propriedade do Sr. Jandir Cassol''. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: realizar a sinalização Gráfica horizontal em frente a APAE, indicando local exclusivo para estacionamento de ônibus". |
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| materia |
2228/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o n° de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais criado pela Lei n° 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária da excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e inciso IX do artigo... |
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| materia |
2242/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Bocha, e dá outras providências. |
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| materia |
2243/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Programa de acesso ao local de produção e armazenagem, com a utilização do material produzido pelo conjunto de britagem móvel em propriedades''. e dá outras providências. |
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| materia |
2244/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso espaço para alocar antena na torre, localizada sobre o lote n° 65-1 da Gleba 01, imóvel Andrada, e dá outras providências. |
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| materia |
2245/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incorporar ao seu patrimônio bem imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
2246/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede Complementação salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, para aqueles que tem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
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| materia |
2247/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o § 2° da Lei Municipal n° 2003/2020 de 22/09/2022, que autorizou o Município a efetuar compensação de benfeitorias feitas em imóvel público com dívida de financiamento denominado de FUNDETEP, e dá outras providências. |
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| materia |
2342/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o anexo IV da Lei 2339/2021 de 28/09/2021, que dispõe sobre o Serviço Público de Táxi, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Jose da Silva, Carlos Cubiak, Maria de Souza, Jandir Costenaro e João, saindo do calçamento que liga Santo Isidoro a Barra Bonita, neste município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Melhorias e Cascalhamento de estradas; |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-02 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Viabilidade de instalação de um Poço Artesiano na Comunidade de Nova Esperança, neste município. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Camada de Lama asfáltica no calçamento da serra localizada na estrada que liga Barra Bonita com Sertãozinho. |
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| materia |
2240/2022 |
2022-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar Fluvial (MAF), e dá outras providências; |
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| materia |
2241/2022 |
2022-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta cargos e vagas de servidores temporários, contratados por determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Lei Municipal, inciso IX do artigo 9° da Lei Municipal, na Lei Municipal2193/2021, de 14/12/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2341/2022 |
2022-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família BAROTTO, pelo falecimento da Sr. JOSÉ BAROTTO |
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| materia |
2340/2022 |
2022-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-23 |
RESOLUÇÃO |
SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Regularização dos imóveis localizados no perímetro urbano do D. de Santo Isidoro, para regularização dos mesmos e obtenção do título definitivo de propriedade; |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Readequação e Cascalhamento de um trecho de estrada aproximadamente 1.3 KM, entre a Linha Barroto a Igreja de Cruz Alta, na serra conhecida como Serra do Bastião Preto. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhoria e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Chiqueirão do sr. Carlos Martendal e sr. Dilo Martendal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família TODESCATTO, pelo falecimento da Sra ELVIRA GENOVEVA TODESCATTO |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família SANTOS, pelo falecimento da Sr. NELSON RICARDO DOS SANTOS |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família FALKMBACK, pelo falecimento da Sr. ARY ORTIZ FALKEMBACH |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família HEIDMAM CONRADI, pelo falecimento da Sra VANESSA HEIDMAM CONRADI |
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