| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
INDICAÇÃO |
Resumo: entrar em contato com os órgãos competentes, com o objetivo de obter recursos para aquisição de um ônibus equipado com banheiro, ar condicionado e adaptado para deficientes que servirá para o transporte de pacientes de nosso município. |
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| materia |
2239/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 2191/2021 que instituiu e regulamentou a jornada especial de trabalho no regime de 12h/36h no âmbito do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2339/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria simbolo, define seu valor, e reenquadra os servidores públicos municípais ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Readequação e cascalhamento na estrada que dá acesso a comunidade Itaguaçu, iniciando no Bairro Alto Campo. |
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2/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias e Cascalhamentos nas Estradas da Linha Pica Pau, Linha Gafuri e São Francisco |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: viabilidade de conceder reposição salarial na ordem de 10,06 % a todos os servidores públicos municipais de nosso município.
outrossim, que também seja estudada a viabilidade de conceder reajuste de 30 % aos servidores ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais 20 horas |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias e Cascalhamento na estrada que parte do Bar do Bastião até o asfalto que liga ao Distrito de Barra Bonita. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: viabilidade de adquirir cadeiras de rodas e cadeiras de banho para a secretária Municipal de Saúde de nosso município. |
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| materia |
2338/2022 |
2022-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Revoga em seu inteiro teor a lei municipal n° 2199/2022 de 04 de janeiro de 2022 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda ao Projeto de Lei 2235/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e
prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-17 |
RESOLUÇÃO |
DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO , VALOR , PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIARIAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2232/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| materia |
2233/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| materia |
2234/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| materia |
2235/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| materia |
2236/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o programa de distribuição gratuita de calcário", e dá outras providencias. |
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| materia |
2237/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar a Título de indenização, despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências |
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| materia |
2238/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 2113/2021 de 18/08/2021, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de " Termo de Colaboração/Parceria " com a Entidade " Associação dos Brigadistas Tribarrense ABT, para repasse de materiais de expediente, higiene e limpeza, e dá outras providências. |
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| materia |
2337/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-15 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2248/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transporte membros da Associação do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, até a cidade de Realeza, e dá outras providências. |
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| materia |
2259/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-04 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ A REALIZAR ALTERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Extingue cargo em comissão de Diretor Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Cria cargo em comissão de Assessor Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Súmula Fixa novos subsídios para os secretários municipais ( agentes políticos), e dá outras providencias |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza a Concessão de Isenção do imposto predial e Territorial urbano ( IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna ( câncer ) ou seus dependentes, e dá outras providências. }Autor: Leandro M. Salla |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Regulamenta a Utilização de Veículo Particular no Poder Legislativo, e dá outras providências. Autora: Andréia Pereira |
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| materia |
2229/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
arquivo nao encontrado |
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no document
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| materia |
2230/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar valores suspensos temporariamente a aplicação da Lei Municipal n° 2065/2021 de 17/03/2021, que concedeu reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
2231/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a A.P.A Associação de Proteção aos animais de Três Barras do Paraná- PR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.791.441/0001-29, com sede na rua Minas Gerais, 1145, na cidade de Três Barras do Paraná para a realização de campanha de castrações de cacho... |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-28 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA PREGOEIRA E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-27 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA O SR ANTONIO A. LISHUISCHY JUNIOR PARA O OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2226/2022 |
2022-01-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1576/17, de 14/02/17, e dá outras providências. |
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| materia |
2227/2022 |
2022-01-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná" para repasse de materiais e ou/ serviços do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d... |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-25 |
RESOLUÇÃO |
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-17 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em Comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
resumo: Concede reposição da inflação aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2218/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o nº de vagas do cargo de enfermeiro, criado pela Lei Nº 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária da excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e inciso IX do artigo 9º da Lei Orgâ... |
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| materia |
2219/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem, ao Thermas de Sulina, Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2221/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o nº de vagas do cargo de Psicólogo, criado pela Lei Nº 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária da excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e inciso IX do artigo 9º da Lei Orgâ... |
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| materia |
2222/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o menor valor a ser pago para aposentadoria (as) e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
2223/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar os valores Suspensos temporariamente e aplicação da Lei Municipal nº 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposição salarial dos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I, II, III, IV e V, com exceção aos agentes políticos, profissio... |
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| materia |
2224/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar os valores Suspensos temporariamente e aplicação da Lei Municipal nº 2062/2021, de 17/03/2021, que concedeu reposição salarial dos servidores efetivos do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuíam vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
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| materia |
2225/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2022-01-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipale ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
2220/2022 |
2022-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Thermas de Sulina, Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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